Pronunciamento
Romildo Titon - 088ª SESSÃO ORDINARIA
Em 13/11/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, hoje gostaria de falar sobre um assunto dos mais importantes para a nossa região, a região do Meio-Oeste catarinense, do Oeste da região Serrana e, por que não dizer, do Estado de Santa Catarina: BR-282.
Ela é uma história de luta de muitos anos, de muitos políticos que se envolveram, de outros que se elegeram com o discurso da BR-282, e de outros que realmente lutaram, especificamente sobre o nosso trecho de Lages a Campos Novos, que há mais de 50 anos estamos pisando na lama.
Num tempo não muito distante, pela primeira vez na história de Santa Catarina vimos as forças políticas unidas num só objetivo, que era o de concentrar a força política de Santa Catarina na tentativa de viabilizar recursos para a conclusão especificamente daquele trecho de 103 quilômetros.
Daí então, em 1995, quando o Governador Paulo Afonso pegou uma parte do trecho de Lages a São José do Cerrito e tocou por conta própria, e depois em 1998 pegou como delegação o restante dos dois trechos - São José do Cerrito/Vargem e Vargem/Campos Novos -, deu um pequeno início e depois houve uma paralisação. E desse período até agora houve uma concentração de esforços de todos os Partidos Políticos.
Eu tenho dito, como Presidente da Comissão Parlamentar Externa, em todas as oportunidades que tenho estado publicamente na imprensa, que só chegamos aonde chegamos porque as forças políticas de Santa Catarina se uniram nesse objetivo, a começar pela nossa Comissão formada por cinco membros, um de cada Partido.
Na época, o Governador Paulo Afonso, do PMDB, teve uma participação; o Governador Esperidião, atualmente está tendo uma grande participação; o Ministro do PMDB teve uma grande participação; o Presidente da República, do PSDB, também; o Deputado Fernando Coruja, do PDT, foi um batalhador pelas emendas; o Prefeito atual de Lages, Raimundo Colombo, foi um batalhador pelas emendas; o Renato Vianna, Relator do PPA, foi um batalhador para que fossem garantidos esses recursos no Orçamento. E assim um número expressivo de pessoas estavam envolvidas nessa tarefa de assegurar os recursos no Orçamento da União para que a obra tivesse sucesso.
Já está em andamento o trecho de Lages/São José do Cerrito, que agora anda num ritmo maior, num convênio direto do DNER com o Batalhão. Vai num ritmo bastante acelerado o trecho de Vargem a Campos Novos, onde há uma previsão para no ano que vem já começar a base de asfalto. E estava num ritmo muito acelerado, mas agora certamente vai haver uma paralisação, o trecho São José do Cerrito a Vargem, de 53 quilômetros.
Dito tudo isso - e faço apenas um relato do sucesso que tivemos até o presente momento -, para surpresa nossa, no último sábado, os jornais divulgaram que o Tribunal de Contas havia suspendido o edital de licitação do trecho de São José do Cerrito a Vargem (e tentava-se uma nova licitação para fazer a camada asfáltica), justificando que os recursos constantes do contrato não foram suficientes para a conclusão da obra.
E aí paira uma dúvida muito grande à qual estamos atentos. Já reunimos a Comissão pela manhã e estamos tomando todas as providências para acompanharmos de perto. Solicitamos toda a documentação por parte do Tribunal de Contas para que possamos averiguar, tomar uma posição e ver de que forma podemos contribuir para que a obra não seja paralisada.
Havia um contrato com a Empreiteira Reis Engenharia, em 1998; depois houve a desistência dessa empreiteira, começando a ARG com um contrato inicial de 19 milhões; depois houve um reajuste de 25%, que foi para os vinte e nove milhões, setecentos e quinze mil, e os recursos ainda não foram suficientes para a terraplanagem, sendo que o contrato inicial dizia que os recursos, o valor da licitação, eram para a terraplanagem e o asfaltamento.
Agora se faz uma nova licitação para buscar novos recursos na ordem de R$39 milhões para fazer a camada asfáltica e mais sete milhões e pouco para o término da terraplanagem. Aí, então, a interferência do Tribunal de Contas nessa questão, impedindo que o edital de licitação seja colocado em prática.
E daí, Deputados Joares Ponticelli e Sandro Tarzan, que esteve conosco na reunião hoje pela manhã, vem a preocupação da Comissão Parlamentar Externa para BR-282 de que haja uma paralisação definitiva dos trabalhos que lá estão e que não se atinja outros trechos que estão em pleno andamento.
Então, há um cuidado muito grande. Não estamos aqui para fazer crítica a ninguém; estamos levantando todas as questões do processo e tomando conhecimento dele para que possamos tomar uma posição, ouvir o DNER e o DER para que encontremos um caminho para que a nossa rodovia não seja paralisada e para que não voltemos à estaca zero de uma luta de longos anos.
Essa é a grande preocupação da nossa região. Hoje o assunto na região, nos meios de comunicação, é a paralisação da BR-282. E aí vem o assunto de que a paralisação vai ser total. Não vai ser bem assim. A questão está envolvendo apenas um trecho, mas há essa preocupação de toda a sociedade de que voltemos à estaca zero, a pisar na lama, como estamos há mais de 50 anos.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Romildo Titon, quero cumprimentá-lo pela preocupação e agilidade com que V.Exa., na condição de Presidente da Comissão Parlamentar Externa da BR-282, e os demais membros agiram. Foram efetivamente muito rápidos na tomada de uma ação para que possamos garantir a aplicação desses recursos na BR-282.
V.Exa. fez justiça aqui. Essa questão está muito acima de qualquer interesse de Oposição ou Situação deste ou daquele Governo. Afinal de contas, foi através de um esforço concentrado e suprapartidário que se garantiu, por exemplo, a inclusão da emenda no Orçamento da União, com a participação de toda a Bancada Parlamentar de Santa Catarina, é preciso fazer justiça, como V.Exa. muito bem fez aqui.
Eu também estou preocupado com essa questão, com as notícias do último final de semana. Conversava na manhã de ontem com o Governador e informava-o, inclusive, da nossa pretensão inicial de constituir uma Comissão para tratar deste assunto. Mas como V.Exa. preside a Comissão, e a tem presidido com muita competência e realizado muitos eventos em favor daquela importante rodovia de Santa Catarina, entendo que a Comissão deve encampar essa discussão.
V.Exa. está agindo muito positivamente nessa direção. É preciso chamar o DER e o DNER para que se possa esclarecer, dirimir todas essas dúvidas com o Tribunal de Contas, porque esta é uma obra delegada. E em que pese ela constar no Programa Avança Brasil, ser considerada prioritária no Programa do Governo Federal, eu não tenho certeza, Deputado Romildo Titon, de que, em havendo a devolução por parte do Estado, que é o executor, ela poderia continuar acontecendo. E é uma obra, e V.Exa. sabe muito melhor do que eu, que a sociedade catarinense, especialmente a do Grande Oeste, espera e clama há muito tempo.
Portanto, V.Exa., que preside a Comissão, e todos os demais membros têm desta Liderança todo o apoio. E queremos estar juntos com V.Exa. para que se possa esclarecer, no menor espaço de tempo possível, e garantir a aplicação desses recursos na BR-282.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao Deputado Joares Ponticelli pelo seu aparte.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não! Ouviremos V.Exa., que é membro da nossa Comissão.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Romildo Titon, queremos, primeiramente, parabenizar V.Exa. pela condução da CPE da BR-282, com a participação do Deputado Ivan Ranzolin, como Relator, e dos Deputados Onofre Santo Agostini, Francisco de Assis e também deste Deputado.
Gostaria também de dizer que acho que V.Exa. tomou a atitude correta quando convocou os membros da Comissão para uma reunião hoje de manhã e explanou, desde o início, esse novo processo da BR-282. Lá conversamos e V.Exa. disse que eu era um Deputado jovem e que talvez não conhecesse todo o tempo de luta da BR-282, há mais de 50 anos. Mas V.Exa. também deve saber que eu, como filho de político, vejo falar na BR-282 desde guri.
E hoje é muito importante o que está sendo criado, principalmente na região Serrana, e também com a participação do Meio-Oeste e do Oeste, tendo em vista a importância dessa estrada: a união de Partidos Políticos e de Parlamentares de todos os Partidos em prol de um bem comum, que é a conclusão definitiva dessa estrada importante em relação à integração, principalmente do Oeste de Santa Catarina com a região Serrana.
Por isso, temos certeza absoluta de que com os encaminhamentos que V.Exa. haverá de fazer daqui para a frente em relação à dirimir todas essas dúvidas que porventura tenha, e que o próprio Tribunal de Contas levantou, nós poderemos, juntamente com a participação dos outros membros da CPE e com a de outros Deputados que fazem parte do Oeste e da região Serrana, dirimir essas dúvidas para que essa obra importante continue.
Temos certeza de que, sob a sua liderança, haveremos de trazer aquilo que realmente a sociedade precisa e quer, que é a continuação dessas obras importantes em relação à conclusão definitiva da BR-282.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao Deputado Sandro Tarzan pelo seu aparte.
Gostaria de dizer a todos os Colegas que essa tomada de decisão no dia de hoje, juntamente com o Deputado Presidente da Casa, Onofre Santo Agostini, com o Deputado Sandro Tarzan, com o Relator da nossa Comissão, que ontem, ainda na parte da tarde, teve a iniciativa de nos procurar para conversarmos e acertarmos essa reunião, e com o Deputado Francisco de Assis...
Estamos enviando um documento ao Presidente do Tribunal requerendo o processo desde o início, ainda no tempo em que a Empresa Reis Engenharia ganhou a primeira concorrência pública. E, posteriormente, vamos fazer uma análise dessa documentação e trazer ao conhecimento dos Srs. Parlamentares para que tenhamos todo o cuidado para que a verdade seja colocada às claras, mas também para que não haja prejuízo com a paralisação dessas obras em qualquer um dos trechos e também para que não haja a devolução da delegação para o Governo Federal, nessas circunstâncias em que se encontra a obra no dia de hoje.
Por isso, vamos apurar o mais rápido possível, tomando essa iniciativa, para não perdermos tempo em tentar ajudar a consertar esse processo. E esperamos que possamos ver, oxalá um dia, o nosso trecho realmente concluído e asfaltado (os 103 quilômetros), que é o grande sonho da região Serrana, do Meio-Oeste e do Oeste catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ela é uma história de luta de muitos anos, de muitos políticos que se envolveram, de outros que se elegeram com o discurso da BR-282, e de outros que realmente lutaram, especificamente sobre o nosso trecho de Lages a Campos Novos, que há mais de 50 anos estamos pisando na lama.
Num tempo não muito distante, pela primeira vez na história de Santa Catarina vimos as forças políticas unidas num só objetivo, que era o de concentrar a força política de Santa Catarina na tentativa de viabilizar recursos para a conclusão especificamente daquele trecho de 103 quilômetros.
Daí então, em 1995, quando o Governador Paulo Afonso pegou uma parte do trecho de Lages a São José do Cerrito e tocou por conta própria, e depois em 1998 pegou como delegação o restante dos dois trechos - São José do Cerrito/Vargem e Vargem/Campos Novos -, deu um pequeno início e depois houve uma paralisação. E desse período até agora houve uma concentração de esforços de todos os Partidos Políticos.
Eu tenho dito, como Presidente da Comissão Parlamentar Externa, em todas as oportunidades que tenho estado publicamente na imprensa, que só chegamos aonde chegamos porque as forças políticas de Santa Catarina se uniram nesse objetivo, a começar pela nossa Comissão formada por cinco membros, um de cada Partido.
Na época, o Governador Paulo Afonso, do PMDB, teve uma participação; o Governador Esperidião, atualmente está tendo uma grande participação; o Ministro do PMDB teve uma grande participação; o Presidente da República, do PSDB, também; o Deputado Fernando Coruja, do PDT, foi um batalhador pelas emendas; o Prefeito atual de Lages, Raimundo Colombo, foi um batalhador pelas emendas; o Renato Vianna, Relator do PPA, foi um batalhador para que fossem garantidos esses recursos no Orçamento. E assim um número expressivo de pessoas estavam envolvidas nessa tarefa de assegurar os recursos no Orçamento da União para que a obra tivesse sucesso.
Já está em andamento o trecho de Lages/São José do Cerrito, que agora anda num ritmo maior, num convênio direto do DNER com o Batalhão. Vai num ritmo bastante acelerado o trecho de Vargem a Campos Novos, onde há uma previsão para no ano que vem já começar a base de asfalto. E estava num ritmo muito acelerado, mas agora certamente vai haver uma paralisação, o trecho São José do Cerrito a Vargem, de 53 quilômetros.
Dito tudo isso - e faço apenas um relato do sucesso que tivemos até o presente momento -, para surpresa nossa, no último sábado, os jornais divulgaram que o Tribunal de Contas havia suspendido o edital de licitação do trecho de São José do Cerrito a Vargem (e tentava-se uma nova licitação para fazer a camada asfáltica), justificando que os recursos constantes do contrato não foram suficientes para a conclusão da obra.
E aí paira uma dúvida muito grande à qual estamos atentos. Já reunimos a Comissão pela manhã e estamos tomando todas as providências para acompanharmos de perto. Solicitamos toda a documentação por parte do Tribunal de Contas para que possamos averiguar, tomar uma posição e ver de que forma podemos contribuir para que a obra não seja paralisada.
Havia um contrato com a Empreiteira Reis Engenharia, em 1998; depois houve a desistência dessa empreiteira, começando a ARG com um contrato inicial de 19 milhões; depois houve um reajuste de 25%, que foi para os vinte e nove milhões, setecentos e quinze mil, e os recursos ainda não foram suficientes para a terraplanagem, sendo que o contrato inicial dizia que os recursos, o valor da licitação, eram para a terraplanagem e o asfaltamento.
Agora se faz uma nova licitação para buscar novos recursos na ordem de R$39 milhões para fazer a camada asfáltica e mais sete milhões e pouco para o término da terraplanagem. Aí, então, a interferência do Tribunal de Contas nessa questão, impedindo que o edital de licitação seja colocado em prática.
E daí, Deputados Joares Ponticelli e Sandro Tarzan, que esteve conosco na reunião hoje pela manhã, vem a preocupação da Comissão Parlamentar Externa para BR-282 de que haja uma paralisação definitiva dos trabalhos que lá estão e que não se atinja outros trechos que estão em pleno andamento.
Então, há um cuidado muito grande. Não estamos aqui para fazer crítica a ninguém; estamos levantando todas as questões do processo e tomando conhecimento dele para que possamos tomar uma posição, ouvir o DNER e o DER para que encontremos um caminho para que a nossa rodovia não seja paralisada e para que não voltemos à estaca zero de uma luta de longos anos.
Essa é a grande preocupação da nossa região. Hoje o assunto na região, nos meios de comunicação, é a paralisação da BR-282. E aí vem o assunto de que a paralisação vai ser total. Não vai ser bem assim. A questão está envolvendo apenas um trecho, mas há essa preocupação de toda a sociedade de que voltemos à estaca zero, a pisar na lama, como estamos há mais de 50 anos.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Romildo Titon, quero cumprimentá-lo pela preocupação e agilidade com que V.Exa., na condição de Presidente da Comissão Parlamentar Externa da BR-282, e os demais membros agiram. Foram efetivamente muito rápidos na tomada de uma ação para que possamos garantir a aplicação desses recursos na BR-282.
V.Exa. fez justiça aqui. Essa questão está muito acima de qualquer interesse de Oposição ou Situação deste ou daquele Governo. Afinal de contas, foi através de um esforço concentrado e suprapartidário que se garantiu, por exemplo, a inclusão da emenda no Orçamento da União, com a participação de toda a Bancada Parlamentar de Santa Catarina, é preciso fazer justiça, como V.Exa. muito bem fez aqui.
Eu também estou preocupado com essa questão, com as notícias do último final de semana. Conversava na manhã de ontem com o Governador e informava-o, inclusive, da nossa pretensão inicial de constituir uma Comissão para tratar deste assunto. Mas como V.Exa. preside a Comissão, e a tem presidido com muita competência e realizado muitos eventos em favor daquela importante rodovia de Santa Catarina, entendo que a Comissão deve encampar essa discussão.
V.Exa. está agindo muito positivamente nessa direção. É preciso chamar o DER e o DNER para que se possa esclarecer, dirimir todas essas dúvidas com o Tribunal de Contas, porque esta é uma obra delegada. E em que pese ela constar no Programa Avança Brasil, ser considerada prioritária no Programa do Governo Federal, eu não tenho certeza, Deputado Romildo Titon, de que, em havendo a devolução por parte do Estado, que é o executor, ela poderia continuar acontecendo. E é uma obra, e V.Exa. sabe muito melhor do que eu, que a sociedade catarinense, especialmente a do Grande Oeste, espera e clama há muito tempo.
Portanto, V.Exa., que preside a Comissão, e todos os demais membros têm desta Liderança todo o apoio. E queremos estar juntos com V.Exa. para que se possa esclarecer, no menor espaço de tempo possível, e garantir a aplicação desses recursos na BR-282.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao Deputado Joares Ponticelli pelo seu aparte.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não! Ouviremos V.Exa., que é membro da nossa Comissão.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Romildo Titon, queremos, primeiramente, parabenizar V.Exa. pela condução da CPE da BR-282, com a participação do Deputado Ivan Ranzolin, como Relator, e dos Deputados Onofre Santo Agostini, Francisco de Assis e também deste Deputado.
Gostaria também de dizer que acho que V.Exa. tomou a atitude correta quando convocou os membros da Comissão para uma reunião hoje de manhã e explanou, desde o início, esse novo processo da BR-282. Lá conversamos e V.Exa. disse que eu era um Deputado jovem e que talvez não conhecesse todo o tempo de luta da BR-282, há mais de 50 anos. Mas V.Exa. também deve saber que eu, como filho de político, vejo falar na BR-282 desde guri.
E hoje é muito importante o que está sendo criado, principalmente na região Serrana, e também com a participação do Meio-Oeste e do Oeste, tendo em vista a importância dessa estrada: a união de Partidos Políticos e de Parlamentares de todos os Partidos em prol de um bem comum, que é a conclusão definitiva dessa estrada importante em relação à integração, principalmente do Oeste de Santa Catarina com a região Serrana.
Por isso, temos certeza absoluta de que com os encaminhamentos que V.Exa. haverá de fazer daqui para a frente em relação à dirimir todas essas dúvidas que porventura tenha, e que o próprio Tribunal de Contas levantou, nós poderemos, juntamente com a participação dos outros membros da CPE e com a de outros Deputados que fazem parte do Oeste e da região Serrana, dirimir essas dúvidas para que essa obra importante continue.
Temos certeza de que, sob a sua liderança, haveremos de trazer aquilo que realmente a sociedade precisa e quer, que é a continuação dessas obras importantes em relação à conclusão definitiva da BR-282.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao Deputado Sandro Tarzan pelo seu aparte.
Gostaria de dizer a todos os Colegas que essa tomada de decisão no dia de hoje, juntamente com o Deputado Presidente da Casa, Onofre Santo Agostini, com o Deputado Sandro Tarzan, com o Relator da nossa Comissão, que ontem, ainda na parte da tarde, teve a iniciativa de nos procurar para conversarmos e acertarmos essa reunião, e com o Deputado Francisco de Assis...
Estamos enviando um documento ao Presidente do Tribunal requerendo o processo desde o início, ainda no tempo em que a Empresa Reis Engenharia ganhou a primeira concorrência pública. E, posteriormente, vamos fazer uma análise dessa documentação e trazer ao conhecimento dos Srs. Parlamentares para que tenhamos todo o cuidado para que a verdade seja colocada às claras, mas também para que não haja prejuízo com a paralisação dessas obras em qualquer um dos trechos e também para que não haja a devolução da delegação para o Governo Federal, nessas circunstâncias em que se encontra a obra no dia de hoje.
Por isso, vamos apurar o mais rápido possível, tomando essa iniciativa, para não perdermos tempo em tentar ajudar a consertar esse processo. E esperamos que possamos ver, oxalá um dia, o nosso trecho realmente concluído e asfaltado (os 103 quilômetros), que é o grande sonho da região Serrana, do Meio-Oeste e do Oeste catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)