Pronunciamento
Romildo Titon - 007ª SESSÃO 1ª CONV. EXTRAORDINÁ
Em 31/01/2006
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, há poucos dias levantamos aqui desta tribuna um assunto de extrema importância, tendo em vista a estiagem que assolava a região do meio-oeste catarinense e, por que não dizer, também todo o estado de Santa Catarina de um modo geral. Falávamos aqui da situação dos nossos agricultores, do prejuízo, da preocupação, do alerta que todos estavam, diante das conseqüências, do problema que as cooperativas estavam enfrentando e irão continuar enfrentando.
Agora, graças a Deus, choveu, mas não o suficiente para reparar os prejuízos que já haviam sido causados e, sem dúvida nenhuma, a nossa região, a nossa classe produtora, pelo terceiro ano consecutivo, vem atravessando esses momentos difíceis de estiagem.
Quero levantar um assunto aqui, chamar a atenção, deputado Onofre Santo Agostini, que em outras oportunidades já levantou esse assunto neste plenário, pois também atingiu a sua região: agora, quando começou a colheita do feijão, da cebola, estamos tendo um problema muito sério com o ministério do Trabalho, que vem atormentando a vida dos nossos produtores.
Na colheita do alho, da cebola e do feijão, na qual os trabalhos são manuais, braçais, há a contratação de serviço temporário. Muitas vezes os nossos produtores contratam trabalhadores por dois ou três dias para arrancar feijão, e o ministério do Trabalho tem batido forte em cima disso, obrigando todos a fazerem os registros nas carteiras, independentemente do tempo em que irão trabalhar na sua propriedade.
Isso vem causando um desespero muito grande em toda a região produtora. Todos já estão atrapalhados pela estiagem, que lhes causou um grande prejuízo. Imaginem agora, com esta situação de contratar um trabalhador por um, dois, três, quatro ou cinco dias, e terem que registrar na carteira, o que dá uma despesa maior, um custo maior. Além disso, deputado Onofre Santo Agostini, a maioria dos trabalhadores não aceita isso, ou seja, fazer um registro em sua carteira por esse pequeno espaço de tempo.
Penso que a Assembléia Legislativa, a exemplo de outros anos, quando foi capitaneada pelo deputado Onofre Santo Agostini, deveria fazer uma manifestação junto ao ministério do Trabalho, para que haja essa consideração. Poderíamos novamente fazer esse movimento para tentar ajudar os nossos produtores.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Ouço o deputado Onofre Santo Agostini, que muito contribuirá com o nosso pronunciamento.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Parabéns, deputado Romildo Titon, v.exa. levanta um assunto que ao longo da história sempre vimos colocando. Ainda mais deputado, que essa mão-de-obra citada por v.exa. é sem nenhuma especialidade; são trabalhadores braçais - homem, mulher, pobre, rico, remediado, velho, velha - que trabalham temporariamente.
Na vez anterior v.exa. nos acompanhou até o ministério do Trabalho; lá, eles queriam que nós formássemos uma cooperativa de trabalhadores, como o sistema que funciona com os cortadores de cana-de-açúcar no nordeste do país. Mas este é um fato diferente, porque na temporada do feijão, em uma semana eles trazem trabalhadores do estado de São Paulo.
Eu assisti na reportagem que começaram a multar pessoas da nossa região, porque lá havia trabalhadores do estado de São Paulo que vêm de ônibus, trabalham dois dias e vão embora.
Assim a situação se agrava cada vez mais, e quero ser parceiro na preocupação de v.exa., que tem toda a procedência, pois mais uma vez o nosso pequeno produtor está sendo sacrificado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço a v.exa., deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Romildo Titon e dizer que a sua preocupação é procedente, pois levanta um tema muito importante.
A minha região foi duplamente penalizada: pelo ciclone Catarina, depois pela estiagem e pelo preço. Quer dizer, o governo incentivou o plantio de arroz, os agricultores investiram em tecnologia, em máquinas, equipamentos, e dessa maneira quase duplicaram a sua produção. E o que faz o governo?! O governo federal permite a importação um milhão de toneladas de arroz da Argentina e do Uruguai. Lá os juros são subsidiados e isso mata o nosso plantador de arroz.
Então, há problemas em todos os setores. Nós ainda não tivemos coragem de investir na agricultura, no homem produtivo, que trabalha, que produz a riqueza deste país. Enquanto o arroz custa ao agricultor R$ 21,00 a saca, ele teve que vender o arroz para pagar os custos da produção a R$ 16,00 a saca, ficando um buraco, um furo sem tamanho. Isso desmotiva, evidentemente, a área produtiva.
Então, eu acho que precisa haver um equilíbrio, precisa haver preço mínimo que garanta ao homem do campo produzir a riqueza deste país e manter-se no campo. Agora, com essas questões de tributação não sei o que vai acontecer; baixar tributo para poder concorrer com outro estado, eu não sei o que vai acontecer. Só sei que se diz que estamos levando comida mais barata ao trabalhador, ao consumidor, evidentemente, nas costas de quem trabalha, que é o nosso produtor, que está sendo penalizado e pagando a conta.
Por isso quero cumprimentar v.exa. e dizer que o tema é fundamental, é importante e nós precisamos levantar essa bandeira com muita força em defesa do homem do campo, do trabalhador rural. Nós devemos levantar uma bandeira permanentemente.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado deputado Manoel Mota pela sua contribuição.
Certamente, todas as colocações que foram feitas contribuíram para o apelo que fazemos ao ministério do Trabalho, pois é um momento darmos as mãos, de ajudarmos aqueles que foram penalizados já pelo terceiro ano consecutivo pela estiagem ou pela chuva de granizo.
Infelizmente, nas últimas três safras o nosso produtor tem levado somente prejuízo. E nesta agora, quando estamos num momento importante, quando uns poucos ainda tentam salvar-se colhendo o pouco que conseguiram produzir devido à estiagem, ao alto custo da produção, à falta de financiamento, surge a pressão por parte do ministério do Trabalho.
Acho justa a fiscalização em cima daqueles que mantêm funcionários sem registro ao longo do tempo, por alguns meses, mas com o nosso produtor que contrata o trabalhador por apenas meio dia, um dia, dois ou três dias, deve haver certa consideração e uma ajuda por parte do ministério do Trabalho, para que possamos ajudar essa classe tão sofrida.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, graças a Deus, choveu, mas não o suficiente para reparar os prejuízos que já haviam sido causados e, sem dúvida nenhuma, a nossa região, a nossa classe produtora, pelo terceiro ano consecutivo, vem atravessando esses momentos difíceis de estiagem.
Quero levantar um assunto aqui, chamar a atenção, deputado Onofre Santo Agostini, que em outras oportunidades já levantou esse assunto neste plenário, pois também atingiu a sua região: agora, quando começou a colheita do feijão, da cebola, estamos tendo um problema muito sério com o ministério do Trabalho, que vem atormentando a vida dos nossos produtores.
Na colheita do alho, da cebola e do feijão, na qual os trabalhos são manuais, braçais, há a contratação de serviço temporário. Muitas vezes os nossos produtores contratam trabalhadores por dois ou três dias para arrancar feijão, e o ministério do Trabalho tem batido forte em cima disso, obrigando todos a fazerem os registros nas carteiras, independentemente do tempo em que irão trabalhar na sua propriedade.
Isso vem causando um desespero muito grande em toda a região produtora. Todos já estão atrapalhados pela estiagem, que lhes causou um grande prejuízo. Imaginem agora, com esta situação de contratar um trabalhador por um, dois, três, quatro ou cinco dias, e terem que registrar na carteira, o que dá uma despesa maior, um custo maior. Além disso, deputado Onofre Santo Agostini, a maioria dos trabalhadores não aceita isso, ou seja, fazer um registro em sua carteira por esse pequeno espaço de tempo.
Penso que a Assembléia Legislativa, a exemplo de outros anos, quando foi capitaneada pelo deputado Onofre Santo Agostini, deveria fazer uma manifestação junto ao ministério do Trabalho, para que haja essa consideração. Poderíamos novamente fazer esse movimento para tentar ajudar os nossos produtores.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Ouço o deputado Onofre Santo Agostini, que muito contribuirá com o nosso pronunciamento.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Parabéns, deputado Romildo Titon, v.exa. levanta um assunto que ao longo da história sempre vimos colocando. Ainda mais deputado, que essa mão-de-obra citada por v.exa. é sem nenhuma especialidade; são trabalhadores braçais - homem, mulher, pobre, rico, remediado, velho, velha - que trabalham temporariamente.
Na vez anterior v.exa. nos acompanhou até o ministério do Trabalho; lá, eles queriam que nós formássemos uma cooperativa de trabalhadores, como o sistema que funciona com os cortadores de cana-de-açúcar no nordeste do país. Mas este é um fato diferente, porque na temporada do feijão, em uma semana eles trazem trabalhadores do estado de São Paulo.
Eu assisti na reportagem que começaram a multar pessoas da nossa região, porque lá havia trabalhadores do estado de São Paulo que vêm de ônibus, trabalham dois dias e vão embora.
Assim a situação se agrava cada vez mais, e quero ser parceiro na preocupação de v.exa., que tem toda a procedência, pois mais uma vez o nosso pequeno produtor está sendo sacrificado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço a v.exa., deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Romildo Titon e dizer que a sua preocupação é procedente, pois levanta um tema muito importante.
A minha região foi duplamente penalizada: pelo ciclone Catarina, depois pela estiagem e pelo preço. Quer dizer, o governo incentivou o plantio de arroz, os agricultores investiram em tecnologia, em máquinas, equipamentos, e dessa maneira quase duplicaram a sua produção. E o que faz o governo?! O governo federal permite a importação um milhão de toneladas de arroz da Argentina e do Uruguai. Lá os juros são subsidiados e isso mata o nosso plantador de arroz.
Então, há problemas em todos os setores. Nós ainda não tivemos coragem de investir na agricultura, no homem produtivo, que trabalha, que produz a riqueza deste país. Enquanto o arroz custa ao agricultor R$ 21,00 a saca, ele teve que vender o arroz para pagar os custos da produção a R$ 16,00 a saca, ficando um buraco, um furo sem tamanho. Isso desmotiva, evidentemente, a área produtiva.
Então, eu acho que precisa haver um equilíbrio, precisa haver preço mínimo que garanta ao homem do campo produzir a riqueza deste país e manter-se no campo. Agora, com essas questões de tributação não sei o que vai acontecer; baixar tributo para poder concorrer com outro estado, eu não sei o que vai acontecer. Só sei que se diz que estamos levando comida mais barata ao trabalhador, ao consumidor, evidentemente, nas costas de quem trabalha, que é o nosso produtor, que está sendo penalizado e pagando a conta.
Por isso quero cumprimentar v.exa. e dizer que o tema é fundamental, é importante e nós precisamos levantar essa bandeira com muita força em defesa do homem do campo, do trabalhador rural. Nós devemos levantar uma bandeira permanentemente.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado deputado Manoel Mota pela sua contribuição.
Certamente, todas as colocações que foram feitas contribuíram para o apelo que fazemos ao ministério do Trabalho, pois é um momento darmos as mãos, de ajudarmos aqueles que foram penalizados já pelo terceiro ano consecutivo pela estiagem ou pela chuva de granizo.
Infelizmente, nas últimas três safras o nosso produtor tem levado somente prejuízo. E nesta agora, quando estamos num momento importante, quando uns poucos ainda tentam salvar-se colhendo o pouco que conseguiram produzir devido à estiagem, ao alto custo da produção, à falta de financiamento, surge a pressão por parte do ministério do Trabalho.
Acho justa a fiscalização em cima daqueles que mantêm funcionários sem registro ao longo do tempo, por alguns meses, mas com o nosso produtor que contrata o trabalhador por apenas meio dia, um dia, dois ou três dias, deve haver certa consideração e uma ajuda por parte do ministério do Trabalho, para que possamos ajudar essa classe tão sofrida.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)