Pronunciamento

Romildo Titon - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 02/04/2003
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para registrar, com muita satisfação, o aniversário do Município de Campos Novos. São 122 anos de emancipação político-administrativa, completado no dia 30 de março.
Esse Município tem uma história a ser contada ao Estado catarinense pela sua produção, pujança, por aquilo que representamos no contexto do nosso Estado.
Campos Novos, nos seus 122 de fundação, já teve como Distrito Videira, Tangará, Herval d’Oeste, Joaçaba, Piratuba. Enfim, todos os Municípios que estão na região do Meio-Oeste catarinense, praticamente a maioria pertenceu, no passado, a Campos Novos.
Hoje esse Município é reconhecido por este Poder, pelo Estado de Santa Catarina como o Celeiro Catarinense pela produção de grãos, pela maior concentração de cooperativas e pela maior capacidade de armazenamento.
No dia da fundação de Campos Novos lá estiveram presentes o Governador e mais de 20 mil pessoas, que presenciaram as novas tecnologias, as novas oportunidades de produção que ofereceram através da Coopercampos, que mostrou o que é o Município de Campos Novos, a sua qualidade, a sua produção, a sua pujança, o que sua gente realmente produz.
Ao completar 122 anos de fundação, num acontecimento histórico, como é de conhecimento dos Srs. Parlamentares, recentemente faleceu o Prefeito eleito, Bruno Schaly, e alguns meses atrás o vice-Prefeito renunciou.
Conforme as Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica dos Municípios, que segue a Carta Magna, passados dois anos de administração haverá uma eleição indireta, ou seja, o Prefeito e o vice-Prefeito serão eleitos pela Câmara Municipal.
O Deputado Antônio Ceron que conhece perfeitamente a história daquele Município, também acompanha esse momento histórico que vive Campos Novos.
Segundo informações que tivemos, poucos casos no Brasil aconteceram com a vacância do cargo dessa natureza de Prefeito e vice-Prefeito.
Após a morte do Prefeito e a renúncia do vice-Prefeito, está exercendo o comando da Prefeitura o Presidente da Câmara de Vereadores.
Agora foi marcada a eleição, conforme a Constituição estabelece, e em 30 dias deve ser feita eleição, mesmo que indireta. Esse embate eleitoral está marcado para o próximo dia 12, com apenas os 13 Vereadores de Campos Novos.
Foi estabelecida uma resolução dando condições para todos. E qualquer cidadão que pretenda se inscrever para ser candidato a Prefeito e a vice-Prefeito, deve estar filiado a um Partido há mais de um ano; que os Partidos devem fazer suas convenções e coligações, se assim desejarem, conforme estabelece a legislação eleitoral.
Estabelecido esse processo, os Partidos começaram a fazer suas convenções, indicando seus candidatos.
O nosso Partido, o PMDB, já fez a convenção na última segunda-feira, quando foi apresentado o nome do Vereador Nelson Cruz, Prefeito em exercício, para disputar a vaga de Prefeito, e do Vereador Cirilo Rupp para o candidato a vice-Prefeito na chapa.
Dessa forma, os outros Partidos também estão fazendo as suas convenções, encaminhando e registrando as chapas no tempo hábil para que haja essa disputa.
Assim, sairá do momento difícil, a sociedade de Campos Novos, que vem enfrentando ao longo dos meses pelo estranho fato acontecido na história de Campos Novos.
Foi detectado pelo próprio ex-Prefeito um desvio de mais de R$3 milhões dos cofres públicos e que foi, sem dúvida alguma, levado à Justiça. Muitas pessoas foram presas, e já estão soltas, e o processo continua.
Por esse motivo houve a renúncia do vice-Prefeito, causando toda essa problemática, fazendo com que, praticamente, o Município de Campos Novos há mais de um ano ficasse totalmente parado, com poucas ações de investimentos, de execução de obras.
Em toda a sua história, podemos dizer que nesses 122 anos, pela primeira vez, em um mandato assumiram quatro Prefeitos. E agora será o quinto, com a eleição do dia 12.
Acreditamos ser o final de uma novela que denegriu a imagem de Campos Novos, e o Prefeito eleito, seja de que Partido for, haverá de resgatar a imagem do Município para poder fazer com que os campos-novenses tenham realmente uma administração presente e continue comandando os destinos daquele Município.
Registro aos Srs. Parlamentares essa história por ser um fato inédito em Santa Catarina, principalmente no Município de Campos Novos.
Acreditamos que a partir do dia 12 essa novela acabará e teremos frente à Prefeitura um Prefeito, embora não eleito pelo voto popular, conforme é o desejo da sociedade, mas cumprindo o que estabelece a Constituição, através de uma eleição indireta, eleito pelos 13 Vereadores, e terá a mesma responsabilidade se fosse eleito pelo voto popular.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)