Pronunciamento
Romildo Titon - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/05/2003
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de dizer que fico feliz por saber que está na pauta de hoje o projeto de lei que dá as devidas suplementações para que as Secretarias Regionais sejam realmente colocadas em funcionamento para que o projeto do Governo do Estado, de descentralização, possa, efetivamente, se concretizar e os nossos Secretários colocarem em prática essas atividades.
Acreditamos, desde o início, que esse projeto vai trazer resultado positivo para um melhor funcionamento da máquina administrativa do Estado.
Tivemos alguns exemplos, no decorrer desses meses, quando presenciamos a assinatura de alguns convênios, pelo Governo do Estado, com as Prefeituras, dando autonomia para que as Prefeituras pudessem executar obras do Estado com mais rapidez, com mais eficiência e com mais economia.
Dou como exemplo a Secretaria Regional de Campos Novos, em que na próxima sexta-feira, pela terceira vez, receberemos o Governo do Estado na sede. E em todas as vezes foram levadas algumas novidades positivas para a nossa região.
Foram feitos convênios para serem executadas obras de reformas, de ampliações de colégios e de pavimentação asfáltica de trechos rodoviários estaduais. E agora, na próxima sexta-feira, ao contrário do que o Colega Joares Ponticelli aqui colocou, estaremos tendo a oportunidade de receber o Governador, mais uma vez, quando assinará vários convênios, entre eles um que irá beneficiar todos os Municípios que compõem a Regional de Campos Novos, sendo que serão beneficiadas Prefeituras do PMDB, do PP e do PSDB, que se somam aos oito Municípios que compõem a nossa Regional.
Um deles é um programa sobre o qual quero me manifestar e louvar a atitude dos Governos Federal e Estadual. Nós, que tivemos a oportunidade de ser Prefeito, como muitos Deputados que aqui estão já passaram frente ao Executivo, sabemos da importância e da necessidade de um programa habitacional.
Nós, que viemos de regiões com bastante dificuldade de oportunidade de trabalho, com um nível de desemprego bastante grande, sabemos que o aluguel é fundamental na vida das pessoas, principalmente daquelas que estão desempregadas ou que buscam a oportunidade de construir a sua casa própria e de ter um teto para morar e para abrigar a sua família.
Somente nós, que já entregamos as chaves de muitas habitações, é que sabemos da alegria e do prazer de viver que um pai de família sente quando consegue a sua casa própria.
E esse programa agora implantado em Santa Catarina - e acredito no Brasil todo, porque é uma parceria do Governo Federal com o Governo do Estado - dá a oportunidade para que o cidadão adquira a sua casa de uma forma mais fácil de ser quitada, com as participações do Governo Federal, num valor a fundo perdido, e do Governo do Estado, em que o cidadão vai pagar em apenas em cinco anos.
Assim, vamos deixar de lado aquele tradicional sistema em que as pessoas ficam 20 ou 25 anos pagando uma prestação, com reajustes que nunca sabem qual vai ser o sistema. E muitas e muitas vezes vemos famílias que já adquiriram, através do sistema, e que devolveram porque não conseguiram pagar.
Esse sistema vem ao encontro da necessidade daqueles que realmente precisam, daqueles que ganham até três salários mínimos. Assim eles vão ter a oportunidade de adquirir a sua casa própria num sistema fácil de ser pago, num curto espaço de tempo - em apenas de cinco anos -, e com uma prestação que qualquer pessoa, por menor que seja o salário, vai ter condição de quitar e de tornar-se, definitivamente, o proprietário da residência. E facilitará muito mais já que as Prefeituras participam também com a sua parte, doando o terreno ou entrando nessa parceria Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal.
Este é um sistema realmente prático, funcional. É possível de ser liquidado e possibilita alcançarmos a família que precisa, que tem necessidade e que, através do seu salário, poderá quitar num curto espaço de tempo.
Por isso, faço esta manifestação na tarde de hoje, parabenizando o Governo Federal, o Governo do Estado e as Prefeituras pela parceria que fizeram. E isso está acontecendo em diversos Municípios onde foram assinados convênios. Estou falando daqueles que acompanhei, porque vai haver parceria também das Prefeituras da nossa região, o que facilitará mais ainda a concretização desse grande sonho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO ORADOR)
Acreditamos, desde o início, que esse projeto vai trazer resultado positivo para um melhor funcionamento da máquina administrativa do Estado.
Tivemos alguns exemplos, no decorrer desses meses, quando presenciamos a assinatura de alguns convênios, pelo Governo do Estado, com as Prefeituras, dando autonomia para que as Prefeituras pudessem executar obras do Estado com mais rapidez, com mais eficiência e com mais economia.
Dou como exemplo a Secretaria Regional de Campos Novos, em que na próxima sexta-feira, pela terceira vez, receberemos o Governo do Estado na sede. E em todas as vezes foram levadas algumas novidades positivas para a nossa região.
Foram feitos convênios para serem executadas obras de reformas, de ampliações de colégios e de pavimentação asfáltica de trechos rodoviários estaduais. E agora, na próxima sexta-feira, ao contrário do que o Colega Joares Ponticelli aqui colocou, estaremos tendo a oportunidade de receber o Governador, mais uma vez, quando assinará vários convênios, entre eles um que irá beneficiar todos os Municípios que compõem a Regional de Campos Novos, sendo que serão beneficiadas Prefeituras do PMDB, do PP e do PSDB, que se somam aos oito Municípios que compõem a nossa Regional.
Um deles é um programa sobre o qual quero me manifestar e louvar a atitude dos Governos Federal e Estadual. Nós, que tivemos a oportunidade de ser Prefeito, como muitos Deputados que aqui estão já passaram frente ao Executivo, sabemos da importância e da necessidade de um programa habitacional.
Nós, que viemos de regiões com bastante dificuldade de oportunidade de trabalho, com um nível de desemprego bastante grande, sabemos que o aluguel é fundamental na vida das pessoas, principalmente daquelas que estão desempregadas ou que buscam a oportunidade de construir a sua casa própria e de ter um teto para morar e para abrigar a sua família.
Somente nós, que já entregamos as chaves de muitas habitações, é que sabemos da alegria e do prazer de viver que um pai de família sente quando consegue a sua casa própria.
E esse programa agora implantado em Santa Catarina - e acredito no Brasil todo, porque é uma parceria do Governo Federal com o Governo do Estado - dá a oportunidade para que o cidadão adquira a sua casa de uma forma mais fácil de ser quitada, com as participações do Governo Federal, num valor a fundo perdido, e do Governo do Estado, em que o cidadão vai pagar em apenas em cinco anos.
Assim, vamos deixar de lado aquele tradicional sistema em que as pessoas ficam 20 ou 25 anos pagando uma prestação, com reajustes que nunca sabem qual vai ser o sistema. E muitas e muitas vezes vemos famílias que já adquiriram, através do sistema, e que devolveram porque não conseguiram pagar.
Esse sistema vem ao encontro da necessidade daqueles que realmente precisam, daqueles que ganham até três salários mínimos. Assim eles vão ter a oportunidade de adquirir a sua casa própria num sistema fácil de ser pago, num curto espaço de tempo - em apenas de cinco anos -, e com uma prestação que qualquer pessoa, por menor que seja o salário, vai ter condição de quitar e de tornar-se, definitivamente, o proprietário da residência. E facilitará muito mais já que as Prefeituras participam também com a sua parte, doando o terreno ou entrando nessa parceria Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal.
Este é um sistema realmente prático, funcional. É possível de ser liquidado e possibilita alcançarmos a família que precisa, que tem necessidade e que, através do seu salário, poderá quitar num curto espaço de tempo.
Por isso, faço esta manifestação na tarde de hoje, parabenizando o Governo Federal, o Governo do Estado e as Prefeituras pela parceria que fizeram. E isso está acontecendo em diversos Municípios onde foram assinados convênios. Estou falando daqueles que acompanhei, porque vai haver parceria também das Prefeituras da nossa região, o que facilitará mais ainda a concretização desse grande sonho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO ORADOR)