Pronunciamento
Romildo Titon - 097ª SESSÃO ORDINARIA
Em 06/12/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para fazer um balanço das atividades deste ano com relação à região que represento.
Antes, porém, gostaria de cumprimentar o Presidente da Câmara Municipal de Brunópolis, acompanhado pela Secretária da Educação daquele Município e por mais um amigo, que nos visitam no dia hoje e estão na Capital do Estado tentando buscar soluções para problemas daquele Município, que é recém-criado, mas a população está satisfeita com o andamento dos trabalhos e com o sucesso que o Município tem tido.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, primeiro eu gostaria de falar um pouco sobre o Orçamento deste ano. Para nós, Parlamentares, a peça fundamental de todo o trabalho no ano que desempenhamos aqui é, sem dúvida nenhuma, o Orçamento do Estado, através do qual se divide e distribui-se o bolo dos recursos públicos do Estado de Santa Catarina e é direcionado para obras por este Estado afora, para convênios com os Municípios, enfim àquilo que diz respeito à coisa pública.
Neste ano mais uma vez não participei de nenhum encontro do Orçamento Regionalizado, porque venho ao longo dos anos batendo na tecla de que o Regionalizado tem sido mais uma enganação aos nossos Prefeitos, aos Vereadores, às Lideranças, que vão às reuniões regionais que são feitas para levantar os problemas e as prioridades mas que nunca são obedecidas ou muito poucas vezes são colocadas no Orçamento. E quando são colocadas, não são obedecidas pelo Poder Executivo como prioridade levantada pelas microrregiões.
No entanto, neste ano abriu-se uma forma diferente de os Deputados apresentarem emendas. Ficamos esperançosos de que dessa vez as emendas teriam validade. E foram distribuídos, então, para cada Parlamentar, R$500 mil, para ser apresentadas emendas que contemplassem obras nos seus Municípios de representatividade, para que posteriormente o Governo pudesse executá-las.
Fizemos as emendas, buscamos a discussão com os Prefeitos, com os Vereadores, para saber a necessidade de cada Município e distribuímos parcialmente aos Municípios que representamos.
Infelizmente, o Relator do Orçamento deste ano, Deputado Afrânio Boppré, rejeitou praticamente todas as emendas que coloquei, com exceção de uma, sob a alegação de que algumas já estavam no Orçamento Regionalizado e que outras de onde estávamos captando recursos já havia se esgotado através de outras emendas.
Acho que faltou diálogo por parte do Relator. Deveria ter chamado cada Parlamentar e colocado essa situação para que pudéssemos substituir as emendas, rediscutir e buscar outra fonte onde tivesse recursos disponíveis. Assim, cada Parlamentar poderia contemplar as suas emendas na totalidade dos recursos destinados.
Essa falta de consenso, de sensibilidade, por parte do Relator, deixa-nos numa situação bastante difícil perante os Municípios.
Estou fazendo uma carta a ser enviada a cada Município onde apresentei emendas, com a justificativa do Relator, para que tomem conhecimento da forma como foram rejeitadas. Por outro lado, vou fazer a última tentativa, pedindo destaque de todas as emendas de minha autoria no Plenário, para que tenham sucesso e possam, talvez, serem contempladas no próximo ano, dentro do Orçamento.
Como disse no início, farei uma retrospectiva do que achamos de positivo na nossa região este ano.
Quando se finda um ano aqui no Parlamento, temos que nos perguntar se valeu a pena estar aqui, se valeu a pena a nossa luta, se valeu a pena a luta das lideranças da região. E este ano tivemos alcances bastante positivos, como a expectativa de termos duas usinas instaladas na nossa região e que tivessem seu início - as usinas de Campos Novos e Barra Grande.
São duas obras que trarão para toda a nossa região um desenvolvimento bastante grande. Traz um sonho realizado ao longo dos anos, que se criou através de uma expectativa de promessas de investimentos, pois não tínhamos nenhum investimento desse porte na nossa região.
A usina de Campos Novos e a usina de Barra Grande mudaram totalmente as cidades. Mudaram os hábitos, novas pessoas vieram em busca de trabalho, novos investimentos, o comércio se fortaleceu, enfim, houve uma mudança, de um dia para outro, muito grande nessas cidades com o início das instalações dessas usinas.
Por outro lado, apesar de ainda não termos começado e de ainda não estar cem por cento concretizado, os editais de licitação já foram lançados. São duas rodovias importantes que estávamos na expectativa, ao longo desses anos, que fossem incluídas no programa de financiamento do Bird, que é a estrada 458 Capinzal-Zórtéa-Campos Novos e a estrada que tem a mesma denominação, Campo Belo a Anita Garibaldi, que faria a ligação até a Usina de Barra Grande.
Felizmente, essas duas rodovias estão dentro desse programa, uma já licitada e outra em fase de licitação. Mas a nossa grande preocupação é que essas rodovias estivessem dentro de um programa de financiamento, porque vários Governos já iniciaram a obra, mas sem nenhuma fonte de financiamento, e aconteceu que as obras das rodovias foram paralisadas porque o caixa dos Governos não suportou essa despesa com recurso próprio.
Então, também acredito que tivemos um avanço bastante grande, porque, ao longo dos anos, todos os programas de financiamentos do Bird, em Santa Catarina, e já estamos no IV, só de rodovias, fora as microbacias, sempre rodovias de outros locais do Estado foram contempladas... E nós, do Meio-Oeste catarinense, da região do Planalto-Sul, da região Serrana, do Vale do Rio do Peixe, sempre ajudamos a pagar a conta das outras rodovias que foram financiadas.
Mas acreditamos que agora chegou a nossa vez, ou seja, chegou a hora da população de Santa Catarina também ajudar a pagar a conta das rodovias que serão feitas na nossa região.
Então, estamos um tanto quanto satisfeitos, no momento, por estarem incluídas nesse programa essas duas rodovias importantes para a nossa região.
Um outro fator que consideramos positivo também, que é uma obra de longos anos, há mais de 50 anos que estávamos na expectativa, é a BR-282, que desde l995 viemos lutando, ocupando esta tribuna, falando, incentivando, fazendo reuniões, audiências públicas, convocando a Bancada Federal, os Senadores, os Partidos Políticos, para que se unissem nessa causa, para que esse sonho de longos anos se tornasse realidade.
Para felicidade nossa, em l996, ela teve início e aos poucos foram sendo tocados, agora num ritmo mais acelerado, e os recursos por parte do Ministério dos Transportes têm sido liberados com freqüência. E estamos na expectativa de que no ano que vem tenhamos pelo menos um dos trechos já concluídos com asfalto, se não houver nenhum problema daqui para frente, que é o trecho de Vargem ao Município de Campos Novos, como o de São José do Cerrito ao Município de Lages, onde as obras continuam. E há expectativa para que sejam sanadas as irregularidades possíveis que foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no trecho de Vargem a São José do Cerrito, a fim de que essa obra possa continuar.
Por outro lado, também lutamos para que sejam criadas algumas Varas de Comarcas na nossa região, como é o caso de Campos Novos, onde foi criada a 3ª Vara, de Capinzal, onde foi criada a 2ª Vara, como é o caso de Fraiburgo, onde foi criada a 2ª Vara.
Tudo isso foi resultado de muitos encontros, de muitas audiências, de muitas promessas e de muitas discussões. E como a população estava sendo prejudicada sensivelmente, dada a não-solução dos conflitos da sociedade, ela procurava as Comarcas para solucioná-los.
E para felicidade nossa, neste ano veio à Assembléia Legislativa, definitivamente, o projeto de lei para contemplar essas Comarcas com mais essas Varas. No entanto, é mais um problema para o qual vínhamos lutando, mobilizando as lideranças, e encontramos uma solução. Não é uma solução definitiva, mas houve a sensibilidade, por parte do Poder Judiciário, para que essas reivindicações fossem atendidas.
Digo isso porque dentre tantas outras e colocando essas como prioridade maior, podemos dizer que tivemos um saldo positivo neste ano. Pelo menos senão de solução dos problemas, mas de encaminhamento para uma solução definitiva, que vemos que será resolvida a curto prazo.
Resta-nos, então, parabenizar todos aqueles que lutaram para que essas soluções fossem encontradas: ao Poder Judiciário, às empresas que compõem o consórcio que está executando as obras da Usina de Campos Novos e a Usina de Barra Grande.
Temos também a questão das rodovias, que temos que agradecer, sem dúvida alguma. E é importante que possamos aqui ressaltar, desse último encontro que tivemos em Brasília, para tentarmos encontrar um caminho para a BR-282, para que não houvesse paralisação total nos trechos onde não tinham sido apontadas irregularidades, a recepção carinhosa que encontramos de todos os Parlamentares, de Senadores de todos os Partidos, Deputado Olices Santini. Porque a BR-282 só está acontecendo porque as forças políticas se uniram pela primeira vez.
E vimos a preocupação, quando estivemos no TCU falando com o seu Presidente, onde os Senadores e Deputados Federais estiveram espontaneamente participando e mostrando a sua preocupação com esse problema.
Entre tantos outros Parlamentares que lutaram, que estiveram conosco, mas que lutaram mais assiduamente para a resolução desse problema, quero destacar o Deputado Fernando Coruja, que foi um dos grandes batalhadores, e o ex-Deputado Raimundo Colombo, que hoje é Prefeito de Lages e foi um dos grandes lutadores, quando estava na Câmara Federal, para que fossem viabilizadas todas as emendas. E dessa vez tiveram conosco os Senadores Casildo Maldaner e Geraldo Althoff e os Deputados João Matos e Hugo Biehl.
Depois visitamos todos os Parlamentares e todos os Senadores e pedimos que ficassem atentos a essa questão, para que no Orçamento da União não deixassem de constar os recursos para a BR-282.
E este registro das pessoas que se empenham tem que ser feito. E nós, da Comissão Parlamentar Externa, composta pelos Deputados Ivan Ranzolin, Sandro Tarzan, Francisco de Assis e Onofre Santo Agostini, estivemos sempre acompanhando, numa luta incessante, para que as nossas obras tivessem continuidade.
Fazendo este relato digo que se não alcançamos os nossos objetivos, pelo menos esses assuntos caminharam um pouco mais para uma solução definitiva. Por isso considero que este ano foi muito positivo para a nossa região e para todas as nossas reivindicações.
No entanto, ficamos pendentes nesta questão do Orçamento e esperamos que, através dos pedidos de destaque, sejam também contemplados, como outros Parlamentares, no Orçamento do Estado para o próximo ano, tendo em vista que não foi aberto um diálogo para que pudéssemos mudar as emendas, as fontes de recursos e que a minha região pudesse também ser contemplada com as emendas que aqui apresentamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Antes, porém, gostaria de cumprimentar o Presidente da Câmara Municipal de Brunópolis, acompanhado pela Secretária da Educação daquele Município e por mais um amigo, que nos visitam no dia hoje e estão na Capital do Estado tentando buscar soluções para problemas daquele Município, que é recém-criado, mas a população está satisfeita com o andamento dos trabalhos e com o sucesso que o Município tem tido.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, primeiro eu gostaria de falar um pouco sobre o Orçamento deste ano. Para nós, Parlamentares, a peça fundamental de todo o trabalho no ano que desempenhamos aqui é, sem dúvida nenhuma, o Orçamento do Estado, através do qual se divide e distribui-se o bolo dos recursos públicos do Estado de Santa Catarina e é direcionado para obras por este Estado afora, para convênios com os Municípios, enfim àquilo que diz respeito à coisa pública.
Neste ano mais uma vez não participei de nenhum encontro do Orçamento Regionalizado, porque venho ao longo dos anos batendo na tecla de que o Regionalizado tem sido mais uma enganação aos nossos Prefeitos, aos Vereadores, às Lideranças, que vão às reuniões regionais que são feitas para levantar os problemas e as prioridades mas que nunca são obedecidas ou muito poucas vezes são colocadas no Orçamento. E quando são colocadas, não são obedecidas pelo Poder Executivo como prioridade levantada pelas microrregiões.
No entanto, neste ano abriu-se uma forma diferente de os Deputados apresentarem emendas. Ficamos esperançosos de que dessa vez as emendas teriam validade. E foram distribuídos, então, para cada Parlamentar, R$500 mil, para ser apresentadas emendas que contemplassem obras nos seus Municípios de representatividade, para que posteriormente o Governo pudesse executá-las.
Fizemos as emendas, buscamos a discussão com os Prefeitos, com os Vereadores, para saber a necessidade de cada Município e distribuímos parcialmente aos Municípios que representamos.
Infelizmente, o Relator do Orçamento deste ano, Deputado Afrânio Boppré, rejeitou praticamente todas as emendas que coloquei, com exceção de uma, sob a alegação de que algumas já estavam no Orçamento Regionalizado e que outras de onde estávamos captando recursos já havia se esgotado através de outras emendas.
Acho que faltou diálogo por parte do Relator. Deveria ter chamado cada Parlamentar e colocado essa situação para que pudéssemos substituir as emendas, rediscutir e buscar outra fonte onde tivesse recursos disponíveis. Assim, cada Parlamentar poderia contemplar as suas emendas na totalidade dos recursos destinados.
Essa falta de consenso, de sensibilidade, por parte do Relator, deixa-nos numa situação bastante difícil perante os Municípios.
Estou fazendo uma carta a ser enviada a cada Município onde apresentei emendas, com a justificativa do Relator, para que tomem conhecimento da forma como foram rejeitadas. Por outro lado, vou fazer a última tentativa, pedindo destaque de todas as emendas de minha autoria no Plenário, para que tenham sucesso e possam, talvez, serem contempladas no próximo ano, dentro do Orçamento.
Como disse no início, farei uma retrospectiva do que achamos de positivo na nossa região este ano.
Quando se finda um ano aqui no Parlamento, temos que nos perguntar se valeu a pena estar aqui, se valeu a pena a nossa luta, se valeu a pena a luta das lideranças da região. E este ano tivemos alcances bastante positivos, como a expectativa de termos duas usinas instaladas na nossa região e que tivessem seu início - as usinas de Campos Novos e Barra Grande.
São duas obras que trarão para toda a nossa região um desenvolvimento bastante grande. Traz um sonho realizado ao longo dos anos, que se criou através de uma expectativa de promessas de investimentos, pois não tínhamos nenhum investimento desse porte na nossa região.
A usina de Campos Novos e a usina de Barra Grande mudaram totalmente as cidades. Mudaram os hábitos, novas pessoas vieram em busca de trabalho, novos investimentos, o comércio se fortaleceu, enfim, houve uma mudança, de um dia para outro, muito grande nessas cidades com o início das instalações dessas usinas.
Por outro lado, apesar de ainda não termos começado e de ainda não estar cem por cento concretizado, os editais de licitação já foram lançados. São duas rodovias importantes que estávamos na expectativa, ao longo desses anos, que fossem incluídas no programa de financiamento do Bird, que é a estrada 458 Capinzal-Zórtéa-Campos Novos e a estrada que tem a mesma denominação, Campo Belo a Anita Garibaldi, que faria a ligação até a Usina de Barra Grande.
Felizmente, essas duas rodovias estão dentro desse programa, uma já licitada e outra em fase de licitação. Mas a nossa grande preocupação é que essas rodovias estivessem dentro de um programa de financiamento, porque vários Governos já iniciaram a obra, mas sem nenhuma fonte de financiamento, e aconteceu que as obras das rodovias foram paralisadas porque o caixa dos Governos não suportou essa despesa com recurso próprio.
Então, também acredito que tivemos um avanço bastante grande, porque, ao longo dos anos, todos os programas de financiamentos do Bird, em Santa Catarina, e já estamos no IV, só de rodovias, fora as microbacias, sempre rodovias de outros locais do Estado foram contempladas... E nós, do Meio-Oeste catarinense, da região do Planalto-Sul, da região Serrana, do Vale do Rio do Peixe, sempre ajudamos a pagar a conta das outras rodovias que foram financiadas.
Mas acreditamos que agora chegou a nossa vez, ou seja, chegou a hora da população de Santa Catarina também ajudar a pagar a conta das rodovias que serão feitas na nossa região.
Então, estamos um tanto quanto satisfeitos, no momento, por estarem incluídas nesse programa essas duas rodovias importantes para a nossa região.
Um outro fator que consideramos positivo também, que é uma obra de longos anos, há mais de 50 anos que estávamos na expectativa, é a BR-282, que desde l995 viemos lutando, ocupando esta tribuna, falando, incentivando, fazendo reuniões, audiências públicas, convocando a Bancada Federal, os Senadores, os Partidos Políticos, para que se unissem nessa causa, para que esse sonho de longos anos se tornasse realidade.
Para felicidade nossa, em l996, ela teve início e aos poucos foram sendo tocados, agora num ritmo mais acelerado, e os recursos por parte do Ministério dos Transportes têm sido liberados com freqüência. E estamos na expectativa de que no ano que vem tenhamos pelo menos um dos trechos já concluídos com asfalto, se não houver nenhum problema daqui para frente, que é o trecho de Vargem ao Município de Campos Novos, como o de São José do Cerrito ao Município de Lages, onde as obras continuam. E há expectativa para que sejam sanadas as irregularidades possíveis que foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no trecho de Vargem a São José do Cerrito, a fim de que essa obra possa continuar.
Por outro lado, também lutamos para que sejam criadas algumas Varas de Comarcas na nossa região, como é o caso de Campos Novos, onde foi criada a 3ª Vara, de Capinzal, onde foi criada a 2ª Vara, como é o caso de Fraiburgo, onde foi criada a 2ª Vara.
Tudo isso foi resultado de muitos encontros, de muitas audiências, de muitas promessas e de muitas discussões. E como a população estava sendo prejudicada sensivelmente, dada a não-solução dos conflitos da sociedade, ela procurava as Comarcas para solucioná-los.
E para felicidade nossa, neste ano veio à Assembléia Legislativa, definitivamente, o projeto de lei para contemplar essas Comarcas com mais essas Varas. No entanto, é mais um problema para o qual vínhamos lutando, mobilizando as lideranças, e encontramos uma solução. Não é uma solução definitiva, mas houve a sensibilidade, por parte do Poder Judiciário, para que essas reivindicações fossem atendidas.
Digo isso porque dentre tantas outras e colocando essas como prioridade maior, podemos dizer que tivemos um saldo positivo neste ano. Pelo menos senão de solução dos problemas, mas de encaminhamento para uma solução definitiva, que vemos que será resolvida a curto prazo.
Resta-nos, então, parabenizar todos aqueles que lutaram para que essas soluções fossem encontradas: ao Poder Judiciário, às empresas que compõem o consórcio que está executando as obras da Usina de Campos Novos e a Usina de Barra Grande.
Temos também a questão das rodovias, que temos que agradecer, sem dúvida alguma. E é importante que possamos aqui ressaltar, desse último encontro que tivemos em Brasília, para tentarmos encontrar um caminho para a BR-282, para que não houvesse paralisação total nos trechos onde não tinham sido apontadas irregularidades, a recepção carinhosa que encontramos de todos os Parlamentares, de Senadores de todos os Partidos, Deputado Olices Santini. Porque a BR-282 só está acontecendo porque as forças políticas se uniram pela primeira vez.
E vimos a preocupação, quando estivemos no TCU falando com o seu Presidente, onde os Senadores e Deputados Federais estiveram espontaneamente participando e mostrando a sua preocupação com esse problema.
Entre tantos outros Parlamentares que lutaram, que estiveram conosco, mas que lutaram mais assiduamente para a resolução desse problema, quero destacar o Deputado Fernando Coruja, que foi um dos grandes batalhadores, e o ex-Deputado Raimundo Colombo, que hoje é Prefeito de Lages e foi um dos grandes lutadores, quando estava na Câmara Federal, para que fossem viabilizadas todas as emendas. E dessa vez tiveram conosco os Senadores Casildo Maldaner e Geraldo Althoff e os Deputados João Matos e Hugo Biehl.
Depois visitamos todos os Parlamentares e todos os Senadores e pedimos que ficassem atentos a essa questão, para que no Orçamento da União não deixassem de constar os recursos para a BR-282.
E este registro das pessoas que se empenham tem que ser feito. E nós, da Comissão Parlamentar Externa, composta pelos Deputados Ivan Ranzolin, Sandro Tarzan, Francisco de Assis e Onofre Santo Agostini, estivemos sempre acompanhando, numa luta incessante, para que as nossas obras tivessem continuidade.
Fazendo este relato digo que se não alcançamos os nossos objetivos, pelo menos esses assuntos caminharam um pouco mais para uma solução definitiva. Por isso considero que este ano foi muito positivo para a nossa região e para todas as nossas reivindicações.
No entanto, ficamos pendentes nesta questão do Orçamento e esperamos que, através dos pedidos de destaque, sejam também contemplados, como outros Parlamentares, no Orçamento do Estado para o próximo ano, tendo em vista que não foi aberto um diálogo para que pudéssemos mudar as emendas, as fontes de recursos e que a minha região pudesse também ser contemplada com as emendas que aqui apresentamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)