Pronunciamento
Romildo Titon - 016ª SESSÃO ORDINARIA
Em 27/03/2002
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no dia de ontem, nas dependências do Hotel Castelmar, aconteceu mais uma eleição da Fecam, quando foi reeleito o Sr. Alcides Mantovani, Prefeito do Município de Zortéia, que, pela segunda vez conduzirá os destinos da nossa federação.
Lá está acontecendo um seminário no qual se discute assuntos relacionados com os Municípios. E constatamos, no dia de ontem, durante a palestra, a satisfação de todos os Prefeitos que lá estavam em reeleger o Prefeito Alcides Mantovani pela maneira dinâmica e movimentada com que conduziu a Fecam no Estado de Santa Catarina, participando diretamente de todos os encontros nacionais, da discussão do municipalismo em nosso País e que teve um avanço significativo durante a sua gestão, juntamente com tantos outros Prefeitos que conduzem as suas federações em cada Estado.
Pela primeira vez nós vimos os Prefeitos de Santa Catarina fazer uma grande manifestação, uma grande movimentação, em favor das causas do Município. Nós, que já tivemos oportunidade de passar por uma Prefeitura sabemos perfeitamente esta forma de administrar que vem sendo conduzida ao longo dos anos, onde se transfere responsabilidade cada dia mais para os Municípios, onde se transfere despesas a cada dia para os Municípios, seja através da educação, seja através da saúde, da área social ou da agricultura. Nós vemos que a cada dia o peso e a despesa dos Municípios têm sido maior, isentando o Estado, isentando o Governo Federal das suas responsabilidades, que eram no passado somente suas.
Eis aí um quadro que será uma grande conquista da Fecam, que será uma grande conquista de todos os Prefeitos do Brasil, onde esta grande movimentação, esta grande marcha que fizeram a Brasília pressionando os Parlamentares do Brasil inteiro para, através de uma lei, fazer com que o transporte escolar seja responsabilidade de cada Município, de cada Estado, porque não podemos admitir o que está acontecendo nos dias de hoje, ou seja, que os Municípios tenham o dever de transportar os alunos do Estado, não conseguindo mais suportar essa carga aos cofres públicos Municipais.
Esta lei que ainda está tramitando no Senado Federal haverá de dar a responsabilidade a cada um, ou seja, ao Município transportar os alunos que são do Município, ao Estado transportar os alunos que são do Estado. Aí a divisão do bolo certamente será de uma forma justa, porque conhecemos os convênios que são feitos através do Estado com os Municípios e sabemos que muitas vezes o repasse que é feito durante um ano ao Município não cobre a despesa de um mês do transporte escolar, tirando dos Municípios o direito de fazer obras e benefícios aos seus munícipes, por causa dos recursos que são pagos ao transporte escolar, que antes não eram da sua responsabilidade.
Esta conquista é uma luta dos Prefeitos do Brasil, onde se inclui Santa Catarina, através da grande liderança do Prefeito Alcides Mantovani, que vem lá do longínquo Município de Zortéia. Talvez um dos menores Municípios de Santa Catarina, demonstrando que não importa o seu tamanho para lutar com igualdade para os pequenos, para os médios e para os grandes Municípios.
Entre esta e tantas outras lutas que foram conquistadas, como é o caso da cobrança da iluminação pública, que também é uma luta travada que vem acarretando a cada dia que passa aos cofres municipais. Uma responsabilidade que no passado era cobrado dos contribuintes numa conta específica, e que posteriormente tem se passado única e exclusivamente aos cofres municipais, causando uma despesa extra daquilo que não estava planejado e daquilo que no passado não era a forma correta de se agir. E outras lutas que certamente estão beneficiando, estão reconquistando aquilo que era direito dos Municípios de Santa Catarina.
Por isso, Sr. Presidente Ivo Konell, quero publicamente deixar as minhas homenagens ao Prefeito Alcides Mantovani, que conduziu por um ano a Fecam e foi reconduzido ao cargo no dia de ontem, por unanimidade dos presentes, juntamente com a diretoria da Fecam que o auxiliou até o dia de ontem. Parabenizo também aqueles que fazem parte dessa diretoria. Uma diretoria onde todos os Prefeitos, de todos os Partidos, com uma mesa totalmente eclética, onde não há nenhum Partido que não esteja presente na diretoria representado por um Prefeito.
Então rendo as minhas homenagens a este grande baluarte, Prefeito Alcides Mantovani, que está orgulhando os Prefeitos de Santa Catarina, principalmente a região que represento.
Por outro lado, Sr. Presidente, gostaria também, neste instante, de deixar registrado nos Anais desta Casa um acontecimento que há 15 dias aconteceu no Município de Campos Novos, através da Coopercampos, uma das maiores cooperativas do Estado de Santa Catarina. Uma cooperativa que vem dando exemplo ao Estado e ao Brasil de exemplo e de cooperativismo, de preocupação com os seus associados, de preocupação com o desenvolvimento tecnológico da agricultura do Estado de Santa Catarina e do Brasil, que vem contribuindo e oferecendo trabalhos que muitas vezes não eram da sua competência, da sua exclusividade, mas sim dos órgãos públicos, através da pesquisa, através do campo demonstrativo que se tem no Município de Campos Novos numa área adquirida pela Coopercampos.
Vejam que lá, através de um dia no campo, se mostrou as novas tecnologias, se mostrou como se procura melhorar cada vez mais a renda do produtor rural diretamente ligado a capacidade de implementar novas tecnologias, sistema produtivo, inovando cada dia que passa, através daquele campo demonstrativo, onde com uma variedade muito grande de sementes se mostra a qualidade de cada um, se mostra de que forma se deve produzir dentro do espaçamento o uso das hermicidas, dos adubos, da exposição das novas tecnologias, das máquinas agrícolas, oferecendo aquilo que é de melhor para o produtor rural de todo o Estado de Santa Catarina.
O que nos enche de orgulho, principalmente para nós camponovenses, que estamos cercados pela Coopercampos, é o número de participantes que lá estiveram naqueles quatro dias de dia de campo, onde universidades, estudantes, agricultores, pesquisadores, empresas ligadas à área agrícola, principalmente os associados da Coopercampos, e toda a classe produtora da região do Meio oeste, do Oeste catarinense, estiveram visitando aquele canteiro de obras. Poderíamos dizer que com aquelas novas tecnologias estamos oferecendo oportunidades ao nosso produtor rural de buscar novas tecnologias para produzir mais num pequeno espaço de chão com menos gastos para que tenham uma renda melhor.
Somente a Coopercampos com a sua habilidade, com a eficiência do nosso Presidente Vilibaldo Érico Schmidt, que ao longo dos anos conduz o seu destino, dá essa grande demonstração ao Estado e ao Brasil do que o cooperativismo pode fazer. Que o cooperativismo é a solução para a agricultura sofrida do nosso Brasil. E que é só através do cooperativismo, desta união dos produtores, buscando novas tecnologias, oferecendo novas oportunidades para que se possa economizar, que podemos produzir mais, e ter mais renda.
Por isso quero, também, nesse dia, render as minhas homenagens à direção da Coopercampos pelo eficiente trabalho que tem feito, não só visando lucro, mas sim visando novas oportunidades, novos horizontes, para a agricultura do Estado de Santa Catarina, diversificando, inclusive, suas atividades.
Hoje, nós podemos dizer que é através da implantação da suinocultura em nosso Município, incentivado e apoiado pela cooperativa, que com seu incentivo tem levado uma melhor renda, uma melhor oportunidade, para permanência dos nossos agricultores produzirem nas suas próprias terras.
Além disso, há tão pouco tempo nós passamos um projeto de lei na Assembléia Legislativa onde, demos um título ao Município de Campos Novos de Celeiro Catarinense. E provávamos aos 40 Parlamentares de que realmente Campos Novos merecia esse título pela sua produção e pela qualidade de que tem naquele pedaço de chão. Demonstramos a potencialidade agrícola e aquele Município hoje tem a maior capacidade de armazenamento entre os Municípios do Estado de Santa Catarina.
Demonstramos que em Campos Novos está situado o maior número de cooperativas entre os Municípios do Estado de Santa Catarina, demonstrando que o cooperativismo é a solução para o nosso agricultor ter uma das melhores safras e uma das melhores produções em quantidade e qualidade que aquele pedaço de chão produz para o Estado de Santa Catarina.
Orgulho-me em ser daquela terra, orgulho-me em poder dizer que Campos Novos é o Celeiro do Estado de Santa Catarina. Em breve, de acordo o compromisso do Presidente desta Casa de interiorização das sessões da Assembléia Legislativa, haverá de acontecer em breve, no Município de Campos Novos, Deputado Nelson Goetten, uma sessão, onde iremos entregar oficialmente a lei que deu nos título de Celeiro Catarinense.
Lá os Parlamentares poderão constatar aquilo que Campos Novos é, aquilo que produzimos e aquilo que nós somos e representamos no contexto do Estado de Santa Catarina. Lá nasceu, vive, sobrevive e dá garantia de sobrevivência para muitos agricultores, o centro cooperativista, liderado, primeiro, pela nossa Coopercampos, que deu um exemplo ao Estado e ao Brasil de cooperativismo, de novas tecnologias, de novas oportunidades aos seus associados.
Deixo aqui, Sr. Presidente, as minhas homenagens ao Presidente da Coopercampos, Vilibaldo Érico Schmidt, pela sua competência, pela sua agilidade e por aquilo que demonstrou frente àquele grande empreendimento. Como da mesma forma renovo a minha saudação e as minhas homenagens ao grande Prefeito Alcides Mantovani, que vai conduzir os destinos da Fecan por mais um ano no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Lá está acontecendo um seminário no qual se discute assuntos relacionados com os Municípios. E constatamos, no dia de ontem, durante a palestra, a satisfação de todos os Prefeitos que lá estavam em reeleger o Prefeito Alcides Mantovani pela maneira dinâmica e movimentada com que conduziu a Fecam no Estado de Santa Catarina, participando diretamente de todos os encontros nacionais, da discussão do municipalismo em nosso País e que teve um avanço significativo durante a sua gestão, juntamente com tantos outros Prefeitos que conduzem as suas federações em cada Estado.
Pela primeira vez nós vimos os Prefeitos de Santa Catarina fazer uma grande manifestação, uma grande movimentação, em favor das causas do Município. Nós, que já tivemos oportunidade de passar por uma Prefeitura sabemos perfeitamente esta forma de administrar que vem sendo conduzida ao longo dos anos, onde se transfere responsabilidade cada dia mais para os Municípios, onde se transfere despesas a cada dia para os Municípios, seja através da educação, seja através da saúde, da área social ou da agricultura. Nós vemos que a cada dia o peso e a despesa dos Municípios têm sido maior, isentando o Estado, isentando o Governo Federal das suas responsabilidades, que eram no passado somente suas.
Eis aí um quadro que será uma grande conquista da Fecam, que será uma grande conquista de todos os Prefeitos do Brasil, onde esta grande movimentação, esta grande marcha que fizeram a Brasília pressionando os Parlamentares do Brasil inteiro para, através de uma lei, fazer com que o transporte escolar seja responsabilidade de cada Município, de cada Estado, porque não podemos admitir o que está acontecendo nos dias de hoje, ou seja, que os Municípios tenham o dever de transportar os alunos do Estado, não conseguindo mais suportar essa carga aos cofres públicos Municipais.
Esta lei que ainda está tramitando no Senado Federal haverá de dar a responsabilidade a cada um, ou seja, ao Município transportar os alunos que são do Município, ao Estado transportar os alunos que são do Estado. Aí a divisão do bolo certamente será de uma forma justa, porque conhecemos os convênios que são feitos através do Estado com os Municípios e sabemos que muitas vezes o repasse que é feito durante um ano ao Município não cobre a despesa de um mês do transporte escolar, tirando dos Municípios o direito de fazer obras e benefícios aos seus munícipes, por causa dos recursos que são pagos ao transporte escolar, que antes não eram da sua responsabilidade.
Esta conquista é uma luta dos Prefeitos do Brasil, onde se inclui Santa Catarina, através da grande liderança do Prefeito Alcides Mantovani, que vem lá do longínquo Município de Zortéia. Talvez um dos menores Municípios de Santa Catarina, demonstrando que não importa o seu tamanho para lutar com igualdade para os pequenos, para os médios e para os grandes Municípios.
Entre esta e tantas outras lutas que foram conquistadas, como é o caso da cobrança da iluminação pública, que também é uma luta travada que vem acarretando a cada dia que passa aos cofres municipais. Uma responsabilidade que no passado era cobrado dos contribuintes numa conta específica, e que posteriormente tem se passado única e exclusivamente aos cofres municipais, causando uma despesa extra daquilo que não estava planejado e daquilo que no passado não era a forma correta de se agir. E outras lutas que certamente estão beneficiando, estão reconquistando aquilo que era direito dos Municípios de Santa Catarina.
Por isso, Sr. Presidente Ivo Konell, quero publicamente deixar as minhas homenagens ao Prefeito Alcides Mantovani, que conduziu por um ano a Fecam e foi reconduzido ao cargo no dia de ontem, por unanimidade dos presentes, juntamente com a diretoria da Fecam que o auxiliou até o dia de ontem. Parabenizo também aqueles que fazem parte dessa diretoria. Uma diretoria onde todos os Prefeitos, de todos os Partidos, com uma mesa totalmente eclética, onde não há nenhum Partido que não esteja presente na diretoria representado por um Prefeito.
Então rendo as minhas homenagens a este grande baluarte, Prefeito Alcides Mantovani, que está orgulhando os Prefeitos de Santa Catarina, principalmente a região que represento.
Por outro lado, Sr. Presidente, gostaria também, neste instante, de deixar registrado nos Anais desta Casa um acontecimento que há 15 dias aconteceu no Município de Campos Novos, através da Coopercampos, uma das maiores cooperativas do Estado de Santa Catarina. Uma cooperativa que vem dando exemplo ao Estado e ao Brasil de exemplo e de cooperativismo, de preocupação com os seus associados, de preocupação com o desenvolvimento tecnológico da agricultura do Estado de Santa Catarina e do Brasil, que vem contribuindo e oferecendo trabalhos que muitas vezes não eram da sua competência, da sua exclusividade, mas sim dos órgãos públicos, através da pesquisa, através do campo demonstrativo que se tem no Município de Campos Novos numa área adquirida pela Coopercampos.
Vejam que lá, através de um dia no campo, se mostrou as novas tecnologias, se mostrou como se procura melhorar cada vez mais a renda do produtor rural diretamente ligado a capacidade de implementar novas tecnologias, sistema produtivo, inovando cada dia que passa, através daquele campo demonstrativo, onde com uma variedade muito grande de sementes se mostra a qualidade de cada um, se mostra de que forma se deve produzir dentro do espaçamento o uso das hermicidas, dos adubos, da exposição das novas tecnologias, das máquinas agrícolas, oferecendo aquilo que é de melhor para o produtor rural de todo o Estado de Santa Catarina.
O que nos enche de orgulho, principalmente para nós camponovenses, que estamos cercados pela Coopercampos, é o número de participantes que lá estiveram naqueles quatro dias de dia de campo, onde universidades, estudantes, agricultores, pesquisadores, empresas ligadas à área agrícola, principalmente os associados da Coopercampos, e toda a classe produtora da região do Meio oeste, do Oeste catarinense, estiveram visitando aquele canteiro de obras. Poderíamos dizer que com aquelas novas tecnologias estamos oferecendo oportunidades ao nosso produtor rural de buscar novas tecnologias para produzir mais num pequeno espaço de chão com menos gastos para que tenham uma renda melhor.
Somente a Coopercampos com a sua habilidade, com a eficiência do nosso Presidente Vilibaldo Érico Schmidt, que ao longo dos anos conduz o seu destino, dá essa grande demonstração ao Estado e ao Brasil do que o cooperativismo pode fazer. Que o cooperativismo é a solução para a agricultura sofrida do nosso Brasil. E que é só através do cooperativismo, desta união dos produtores, buscando novas tecnologias, oferecendo novas oportunidades para que se possa economizar, que podemos produzir mais, e ter mais renda.
Por isso quero, também, nesse dia, render as minhas homenagens à direção da Coopercampos pelo eficiente trabalho que tem feito, não só visando lucro, mas sim visando novas oportunidades, novos horizontes, para a agricultura do Estado de Santa Catarina, diversificando, inclusive, suas atividades.
Hoje, nós podemos dizer que é através da implantação da suinocultura em nosso Município, incentivado e apoiado pela cooperativa, que com seu incentivo tem levado uma melhor renda, uma melhor oportunidade, para permanência dos nossos agricultores produzirem nas suas próprias terras.
Além disso, há tão pouco tempo nós passamos um projeto de lei na Assembléia Legislativa onde, demos um título ao Município de Campos Novos de Celeiro Catarinense. E provávamos aos 40 Parlamentares de que realmente Campos Novos merecia esse título pela sua produção e pela qualidade de que tem naquele pedaço de chão. Demonstramos a potencialidade agrícola e aquele Município hoje tem a maior capacidade de armazenamento entre os Municípios do Estado de Santa Catarina.
Demonstramos que em Campos Novos está situado o maior número de cooperativas entre os Municípios do Estado de Santa Catarina, demonstrando que o cooperativismo é a solução para o nosso agricultor ter uma das melhores safras e uma das melhores produções em quantidade e qualidade que aquele pedaço de chão produz para o Estado de Santa Catarina.
Orgulho-me em ser daquela terra, orgulho-me em poder dizer que Campos Novos é o Celeiro do Estado de Santa Catarina. Em breve, de acordo o compromisso do Presidente desta Casa de interiorização das sessões da Assembléia Legislativa, haverá de acontecer em breve, no Município de Campos Novos, Deputado Nelson Goetten, uma sessão, onde iremos entregar oficialmente a lei que deu nos título de Celeiro Catarinense.
Lá os Parlamentares poderão constatar aquilo que Campos Novos é, aquilo que produzimos e aquilo que nós somos e representamos no contexto do Estado de Santa Catarina. Lá nasceu, vive, sobrevive e dá garantia de sobrevivência para muitos agricultores, o centro cooperativista, liderado, primeiro, pela nossa Coopercampos, que deu um exemplo ao Estado e ao Brasil de cooperativismo, de novas tecnologias, de novas oportunidades aos seus associados.
Deixo aqui, Sr. Presidente, as minhas homenagens ao Presidente da Coopercampos, Vilibaldo Érico Schmidt, pela sua competência, pela sua agilidade e por aquilo que demonstrou frente àquele grande empreendimento. Como da mesma forma renovo a minha saudação e as minhas homenagens ao grande Prefeito Alcides Mantovani, que vai conduzir os destinos da Fecan por mais um ano no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)