Pronunciamento
Romildo Titon - 037ª SESSÃO ORDINARIA
Em 17/05/2000
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para justificar o requerimento que deu entrada na Casa, como também fazer uma explanação sobre um fato que julgo ser muito importante para o Município de Tangará, minha terra natal, da qual me orgulho muito, mas que vem sofrendo conseqüentemente situações, como tantos outros Municípios agrícolas, pelo êxodo rural, pela situação difícil que os Municípios agrícolas estão enfrentando.
Surge agora uma oportunidade muito importante para aquele Município, e julgo ser o momento exato para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, auxilie na tentativa de buscar uma nova alternativa na área do turismo, tendo em vista que Santa Catarina está prestes a receber 140 milhões de dólares do Prodetur, que é para investir na área de turismo, para incrementar novas atividades, novas fontes de renda.
Temos aqui constantemente batido muito forte nesta questão do Prodetur, porque estamos vendo que mais uma vez o Litoral vai levar a grande fatia ou quase todos os recursos, numa região onde o turismo já está sacramentado pelas belezas de suas praias, por se localizar a Capital do Estado.
Estou apresentando um requerimento para que o Município de Tangará seja colocado no rol dos Municípios beneficiados pelo Prodetur, com valor aproximado de R$1.000.000,00 e justifico por quê.
Há alguns anos a Petrobrás perfurou um poço artesiano na sede do Município de Tangará para buscar uma alternativa e ver da viabilidade de ter petróleo. Não alcançando os seus objetivos, houve a constatação clara e nítida de que há grande possibilidade, quase que certamente, de que haja ali águas termais. Mas o Município de Tangará não tem nenhuma possibilidade financeira para arcar com essas despesas para se tornar um grande pólo turístico, para construir, perfurar e explorar as águas termais, porque o Município tem muitas dificuldades financeiras.
Eu acho que num Estado que está falando tanto em investir em turismo, é o momento de dar uma nova alternativa para aquele Município auxiliando, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e buscando os meios jurídicos para que o Município tenha o direito de explorar aquelas águas termais. Se for necessária a desapropriação, que auxilie o Prefeito, a administração, que junto à Petrobrás, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral, ao Governo Federal, ao Ministério das Minas e Energia, que tem o direito porque pertencem à União os direitos minerais de todo o território brasileiro.
Porque aquele Município, que tem uma população de 9 mil 469 habitantes, é um município que tem 51 anos de existência; 50% da economia da sua população está na agricultura e os outros 50% na cidade, mas a sua economia básica é a agricultura, sem nenhuma dúvida. Tem uma arrecadação de apenas R$269 mil por mês, com muita dificuldade, porque tem uma área de 423 km2 para ser conservada. Talvez uma das maiores, ou quase uma das maiores áreas em termos de quilometragem rodoviária para ser conservada.
Um Município que somente no ano de 1999, apesar do seu pequeno porte e da pouca representatividade que tem na economia de Santa Catarina, recolheu aos cofres do Estado de Santa Catarina, somente de ICMS, R$ 1 milhão e 94 mil. Uma média de R$ 92 mil mensais. Portanto, está comprovado que é um Município que não sonega, é um Município que contribui com o Estado de Santa Catarina religiosamente.
Eu não vejo porque o Estado eximir-se de auxiliar neste momento, tanto juridicamente como de toda e qualquer forma, para viabilizar para que no Município de Tangará se explore estas águas termais, a exemplo de Piratuba e a exemplo de tantos outros Municípios que executam esse tipo de exploração. Isso significa naturalmente um investimento na área de turismo e uma nova renda para o Município que está totalmente isolado, que está passando por dificuldades financeiras, com os agricultores, já desestimulados, sem perspectivas de crescimento.
Neste momento que Santa Catarina recebe esse valor expressivo de recursos, da ordem de US$ 140 milhões para incrementar o turismo em Santa Catarina, porque não viabilizar àquele Município essa nova fonte de renda? Eu não canso de falar e vou continuar em todas as oportunidades que aqui tenho, falando da má distribuição desses recursos do Prodetur. Toda e qualquer notícia que se lê, toda e qualquer informação que nós temos, demonstra que a Capital do Estado, o litoral de Santa Catarina, vai usufruir de um grande aporte desses recursos, ou quase 60%.
Nós víamos há poucos dias um dado importante que buscamos quando noticiários governamentais afirmavam que do total dos recursos, 32% foram para o litoral Norte, 20% para a grande Florianópolis, 17% para a Serra Catarinense, 11% para o Vale do Itajaí, 10% para o Litoral Sul e 3% apenas para o Oeste Catarinense, que tem uma representatividade grande na economia do Estado de Santa Catarina. Depois, apenas 7% em projetos de âmbito estadual.
Então, podemos ver que está sendo direcionado esse recurso, exatamente para as áreas onde o turismo já vem ao longo dos anos se destacando na sua economia, como é o litoral catarinense e como é a Capital do Estado.
Então, é necessário que, neste momento, possamos dar um pontapé inicia,l através deste nosso requerimento, para que o Governo do Estado reveja os seus projetos de investimento da área do Prodetur, e venha a beneficiar pelo menos um Município do oeste catarinense, porque as obras de maior vulto desses 3% direcionados ao oeste catarinense estão no aeroporto de Chapecó.
O restante, nós vamos ver usados em alguns museus, alguns portais de entrada de algumas cidades e placas de sinalização. E de resto, os recursos serão investidos aqui no litoral do Estado de Santa Catarina.
Portanto, deixo aqui, neste instante, a minha mensagem. O pedido de apoio dos colegas Parlamentares para que nós façamos com que o Governo do Estado reconheça o meio oeste e o oeste catarinense como terra produtiva, como região de representação no contexto econômico do Estado de Santa Catarina e que dê, pelo menos, a oportunidade a um Município apenas do meio oeste e do oeste catarinense, de receber um investimento. Aí sim, para incrementar o turismo e buscar novas fontes de renda.
Da mesma forma, auxiliar o Prefeito, a administração e a Câmara de Vereadores juridicamente, para que possa apropriar-se e buscar os seus direitos de exploração das águas termais no Município de Tangará.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Surge agora uma oportunidade muito importante para aquele Município, e julgo ser o momento exato para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, auxilie na tentativa de buscar uma nova alternativa na área do turismo, tendo em vista que Santa Catarina está prestes a receber 140 milhões de dólares do Prodetur, que é para investir na área de turismo, para incrementar novas atividades, novas fontes de renda.
Temos aqui constantemente batido muito forte nesta questão do Prodetur, porque estamos vendo que mais uma vez o Litoral vai levar a grande fatia ou quase todos os recursos, numa região onde o turismo já está sacramentado pelas belezas de suas praias, por se localizar a Capital do Estado.
Estou apresentando um requerimento para que o Município de Tangará seja colocado no rol dos Municípios beneficiados pelo Prodetur, com valor aproximado de R$1.000.000,00 e justifico por quê.
Há alguns anos a Petrobrás perfurou um poço artesiano na sede do Município de Tangará para buscar uma alternativa e ver da viabilidade de ter petróleo. Não alcançando os seus objetivos, houve a constatação clara e nítida de que há grande possibilidade, quase que certamente, de que haja ali águas termais. Mas o Município de Tangará não tem nenhuma possibilidade financeira para arcar com essas despesas para se tornar um grande pólo turístico, para construir, perfurar e explorar as águas termais, porque o Município tem muitas dificuldades financeiras.
Eu acho que num Estado que está falando tanto em investir em turismo, é o momento de dar uma nova alternativa para aquele Município auxiliando, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e buscando os meios jurídicos para que o Município tenha o direito de explorar aquelas águas termais. Se for necessária a desapropriação, que auxilie o Prefeito, a administração, que junto à Petrobrás, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral, ao Governo Federal, ao Ministério das Minas e Energia, que tem o direito porque pertencem à União os direitos minerais de todo o território brasileiro.
Porque aquele Município, que tem uma população de 9 mil 469 habitantes, é um município que tem 51 anos de existência; 50% da economia da sua população está na agricultura e os outros 50% na cidade, mas a sua economia básica é a agricultura, sem nenhuma dúvida. Tem uma arrecadação de apenas R$269 mil por mês, com muita dificuldade, porque tem uma área de 423 km2 para ser conservada. Talvez uma das maiores, ou quase uma das maiores áreas em termos de quilometragem rodoviária para ser conservada.
Um Município que somente no ano de 1999, apesar do seu pequeno porte e da pouca representatividade que tem na economia de Santa Catarina, recolheu aos cofres do Estado de Santa Catarina, somente de ICMS, R$ 1 milhão e 94 mil. Uma média de R$ 92 mil mensais. Portanto, está comprovado que é um Município que não sonega, é um Município que contribui com o Estado de Santa Catarina religiosamente.
Eu não vejo porque o Estado eximir-se de auxiliar neste momento, tanto juridicamente como de toda e qualquer forma, para viabilizar para que no Município de Tangará se explore estas águas termais, a exemplo de Piratuba e a exemplo de tantos outros Municípios que executam esse tipo de exploração. Isso significa naturalmente um investimento na área de turismo e uma nova renda para o Município que está totalmente isolado, que está passando por dificuldades financeiras, com os agricultores, já desestimulados, sem perspectivas de crescimento.
Neste momento que Santa Catarina recebe esse valor expressivo de recursos, da ordem de US$ 140 milhões para incrementar o turismo em Santa Catarina, porque não viabilizar àquele Município essa nova fonte de renda? Eu não canso de falar e vou continuar em todas as oportunidades que aqui tenho, falando da má distribuição desses recursos do Prodetur. Toda e qualquer notícia que se lê, toda e qualquer informação que nós temos, demonstra que a Capital do Estado, o litoral de Santa Catarina, vai usufruir de um grande aporte desses recursos, ou quase 60%.
Nós víamos há poucos dias um dado importante que buscamos quando noticiários governamentais afirmavam que do total dos recursos, 32% foram para o litoral Norte, 20% para a grande Florianópolis, 17% para a Serra Catarinense, 11% para o Vale do Itajaí, 10% para o Litoral Sul e 3% apenas para o Oeste Catarinense, que tem uma representatividade grande na economia do Estado de Santa Catarina. Depois, apenas 7% em projetos de âmbito estadual.
Então, podemos ver que está sendo direcionado esse recurso, exatamente para as áreas onde o turismo já vem ao longo dos anos se destacando na sua economia, como é o litoral catarinense e como é a Capital do Estado.
Então, é necessário que, neste momento, possamos dar um pontapé inicia,l através deste nosso requerimento, para que o Governo do Estado reveja os seus projetos de investimento da área do Prodetur, e venha a beneficiar pelo menos um Município do oeste catarinense, porque as obras de maior vulto desses 3% direcionados ao oeste catarinense estão no aeroporto de Chapecó.
O restante, nós vamos ver usados em alguns museus, alguns portais de entrada de algumas cidades e placas de sinalização. E de resto, os recursos serão investidos aqui no litoral do Estado de Santa Catarina.
Portanto, deixo aqui, neste instante, a minha mensagem. O pedido de apoio dos colegas Parlamentares para que nós façamos com que o Governo do Estado reconheça o meio oeste e o oeste catarinense como terra produtiva, como região de representação no contexto econômico do Estado de Santa Catarina e que dê, pelo menos, a oportunidade a um Município apenas do meio oeste e do oeste catarinense, de receber um investimento. Aí sim, para incrementar o turismo e buscar novas fontes de renda.
Da mesma forma, auxiliar o Prefeito, a administração e a Câmara de Vereadores juridicamente, para que possa apropriar-se e buscar os seus direitos de exploração das águas termais no Município de Tangará.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)