Pronunciamento
Romildo Titon - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/10/2005
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, quero primeiramente cumprimentar os prefeitos que estão aqui presentes, alguns já nominados pelos srs. deputados, o prefeito Wanderlei Teodoro Agostini, de Curitibanos, da terra do deputado Onofre Santo Agostini, o prefeito Pila, Nelson Mário Grassi, e toda a sua comitiva, do município de Ibiam, que nos visitam no dia de hoje, o prefeito Rui Cândido Duarte, da nossa querida Anita Garibaldi, acompanhado do ex-vereador e secretário de administração, Adelino Dutra.
Sejam bem-vindos à nossa Casa. E certamente, o município de Anita Garibaldi, deputado Peninha, que está sendo atingido por três barragens, é um dos municípios que tem a maior área atingida por barragens.
Com certeza teremos também a aprovação da lei, que dispõe sobre o retorno, sem dúvida nenhuma (e é uma emenda nossa), de parte dos royalties para dividir com os municípios que foram atingidos pelas barragens.
Srs. deputados, quero registrar, deputado Peninha, uma visita que tivemos do governador na nossa região, na microrregião de Campos Novos, quando dois eventos foram realizados. Desejo com isso enfocar o estilo de administração do governador Luiz Henrique, voltado para os pequenos municípios e para toda a sociedade de Santa Catarina.
Foi assinado um convênio, no município de Campos Novos, entre o governo do estado e a Unoesc, através do qual o governo do estado, tendo a visão de ajudar os nossos catarinenses, filhos dos nossos agricultores, principalmente para se profissionalizarem, cedeu as instalações da Epagri - centro de treinamento, laboratório e toda aquela área produtiva de campo experimental da Epagri - para que em Campos Novos possa ser implantado o curso de Agronomia, pela Unoesc, com isso barateando, sem dúvida nenhuma, as mensalidades.
Deputado Peninha, tivemos no município de Brunópolis, um município de apenas 3.500 habitantes, a inauguração de duas obras importantes: a ampliação e a reforma da Escola de Educação Básica Nadir Becker e a construção de um belíssimo ginásio de esportes. Ou seja, aquela comunidade recebeu do governo do estado recursos de R$ 760 mil.
O governo Luiz Henrique fez naquele município dois ginásios de esportes, a ampliação da escola, a construção do acesso, levou R$ 2,6 milhões para construir o acesso asfáltico para aquele município, assinou convênios para a balsa, para o posto de saúde, para a compra de microônibus para o transporte escolar, enfim, um valor de R$ 3,6 milhões foi aplicado pelo governo do estado no município de Brunópolis.
Aí é onde eu gostaria de chegar, ou seja, o que leva um governador a fazer um investimento desse porte em um município de apenas 3.500 habitantes? É a forma de administrar, é a visão de ajudar os pequenos municípios, para que eles possam crescer, dando estabilidade àquela gente, dando oportunidade para que possam continuar trabalhando na terra, produzindo, para que aquelas pessoas não se desloquem para outras cidades, oportunizando o crescimento do município, no estilo que é o município agrícola de Brunópolis.
E poderíamos relacionar, e há poucos dias já fiz aqui, que somente na educação a regional de Campos Novos fez um investimento nesses três anos de R$ 8 milhões, em construção e ampliação de escola, em construção de ginásio de esportes, com belíssimas construções, as quais consideramos entre as melhores do Brasil.
Fico me perguntando, deputado Peninha (estou citando apenas o exemplo da regional de Campos Novos), como é que nos outros governos não se fazia? Alguns até podem dizer por aí que a educação tem 25% porque o governo é obrigado a aplicar, é verdade, e não só o estado como os municípios também. Mas pergunto onde estavam sendo investidos nas outras administrações? Para as escolas da nossa região pleiteávamos investimentos há muitos anos, pois elas estavam em péssimas condições, mas não víamos a possibilidade concreta de se realizar aquelas obras.
Vemos hoje um direcionamento mais claro, e aí é onde quero chegar. Aqui, ontem ainda, novamente fazia algumas críticas o deputado Joares Ponticelli, a quem respeito como deputado de Oposição, o qual tem feito um grande trabalho, esperneando, como a Oposição tem que fazer muitas vezes - e nós também o fizemos em outras oportunidades -, mas focando sempre a crítica em cima das secretarias regionais.
Srs. deputados, esse é o resultado de um governo descentralizado, ou seja, essas oportunidades que aqui relacionamos. E até poderia citar o prefeito Pila, Nelson Mário Grassi, de Ibiam, que recentemente recebeu para uma escola recursos bastantes expressivos, no valor, se não me falha a memória, de R$ 400 mil.
Essas obras aconteceram por quê? Porque o conselho regional decidiu! São os prefeitos de todo e qualquer partido, os presidentes das Câmaras de todo e qualquer partido, os conselheiros de todo e qualquer partido que se reúnem e definem as metas e as prioridades da região. E aí é que está o desespero de alguns parlamentares que aqui criticam, com certa freqüência, porque vêem um governo que está dando certo, um governo de descentralização que está servindo de exemplo para o Brasil inteiro.
Vimos, deputado Manoel Mota, no nosso encontro do PMDB, que muitos governadores de outros estados lá estavam elogiando e levando como prática para um programa nacional do PMDB a descentralização. E é nesse sentido que queremos falar.
Então, não existe o que ouvi há poucos instantes de um parlamentar da Oposição, que dizia, quando falava da serra do Rio do Rastro, que talvez este governo tenha ódio do governo Esperidião Amin. S.Exa. usou outras palavras também que agora não recordo, mas falava em inveja.
Eu não vejo como pode ter inveja um governo como o de Luiz Henrique, que derrotou o sr. Esperidião Amin na última eleição. Talvez tivesse inveja se tivesse perdido, mas ele ganhou a eleição e ganhou na categoria, ganhou no trabalho, na luta, na pregação de um governo de descentralização.
Então, muitas vezes nem tudo acontece nem tudo se consegue realizar em um curto espaço de tempo. Mas as coisas melhoraram para Santa Catarina. A sociedade tem uma visão diferente, porque sabe onde o dinheiro está sendo aplicado, e a testemunha disso são aqueles que estão lá no conselho de desenvolvimento. São pessoas que representam a comunidade. Se o prefeito é do PP, do PMDB, do PFL, do PT, não importa. É o presidente da Câmara que lá está que representa o conselho e que decide se essa prefeitura vai ganhar uma ambulância, se aquela prefeitura vai ganhar um ônibus, se aquele município vai ter um ginásio de esportes, se aquele outro município vai ter uma obra de calçamento, enfim, é um grupo de pessoas que decide pelo governo. É um novo modelo, e isso tem causado inveja e preocupação em alguns parlamentares, até pelo sucesso que está alcançando.
Vi aqui, há poucos dias, uma crítica em cima do governo, em cima da compactuação de prefeitos, dizendo que o governo estaria comprando ou favorecendo prefeitos para que mudem de partido. Acho que só a obra, só os acontecimentos, só os investimentos com transparência, como estão sendo feitos, já é convidativo para um prefeito mudar de partido e ir para o PMDB ou para outro partido que ele bem entender; agora, não há compra.
Estávamos acostumados com outro governo, no qual quem era da Oposição não ganhava nada e quem era da Situação tinha todos os privilégios. Agora, veio um governo diferente, um governo que faz olhando para toda Santa Catarina; então, isso realmente causa desespero em alguns partidos e em algumas pessoas que não aceitam isso como o sucesso de algo que está acontecendo de bom para a sociedade.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não! Ouço, com muito prazer, o seu aparte.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Romildo Titon, meus parabéns pelo seu pronunciamento e obrigado pelo aparte.
Inicialmente, gostaria de registrar a presença do vereador Naldi Schmidt, presidente da Câmara de vereadores do município de Alfredo Wagner.
Deputado Romildo Titon, v.exa. fez algumas referências muito interessantes. Umas delas foi a vitória de Luiz Henrique da Silveira, nas eleições, sobre Esperidião Amin. Mas a vitória maior, deputado Romildo Titon, é a vitória que está sendo dada em termos de sucesso na administração do estado de Santa Catarina. Inclusive, deputado, tenho também visto, nas minhas andanças pela região, que Luiz Henrique da Silveira tem feito obras com igual intensidade no Vale do Itajaí, no Alto Vale do Itajaí. Até as pessoas perguntam muito qual é o milagre que está acontecendo, porque antes praticamente não havia obras ou praticamente nada acontecia e agora são muitas obras se multiplicando em proporções geométricas por Santa Catarina.
Tenho dito sempre que não é milagre, não. É a competência, é a descentralização, é realmente a vontade administrativa de aplicar nos pequenos municípios, em todos os municípios, sem a visão discriminatória que havia no governo anterior. Vejo que aí é que está o segredo do sucesso. E mais ainda, deputado Romildo Titon, esses deputados que estão saindo do PP, com certeza, estão saindo talvez envergonhados, porque lembram do governo anterior, quando nada recebiam e agora estão vendo muitas obras, inclusive nos seus municípios. E não lhes resta outra saída a não ser abandonar o partido.
Meus parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado, quero cumprimentar e parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento. É evidente que o que vem acontecendo em Santa Catarina é porque o governo Luiz Henrique da Silveira é um governo moderno, um governo novo, um governo de descentralização. E isso deu condições de, através do conselho, que é representado por todos os partidos, criar um novo modelo administrativo em Santa Catarina.
Então, a Oposição evidentemente não se conforma, porque sabe perfeitamente que a oportunidade futura está muito pequena. Bate por aqui, bate por ali, mas sem sucesso nenhum, porque representa essa ação de governo a legítima aspiração da sociedade de Santa Catarina, porque as ações vêm debaixo para cima. As ações vêm das entidades, vêm da região, vêm das regionais. Por isso, a Oposição fica resmungando, e com razão, porque as coisas ficam difíceis.
Quanto à serra do Rio do Rastro, pode ter certeza de que dentro de poucos dias eles não vão ter mais discursos, porque já estará tudo montado, tudo prontinho. A Celesc vai encampar toda a iluminação, porque o governo de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, é governo de responsabilidade. Este governo não olha quem fez a obra, mas olha o povo.
Cumprimento v.exa. e parabenizo-o pelo belo discurso.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Faço essas colocações porque gosto de fazer justiça. A crítica é importante e muitas vezes é construtiva, mas nós não podemos deixar de fazer as colocações quando as coisas acontecem. E é por isso, deputado Joares Ponticelli, que a minha região é muito grata ao governo Luiz Henrique da Silveira.
Somente na regional de Campos Novos nós tivemos neste governo um investimento de R$ 35 milhões até o presente momento. Se formos fazer algumas comparações com outras administrações, e não é para isso que aqui estamos, temos que realmente dizer que vale a pena estar junto do governo que olha para uma região não apenas por gostar do deputado Romildo Titon ou por gostar do prefeito, mas olha pela primeira vez para uma região que é uma região produtiva, uma região que é o celeiro do estado de Santa Catarina.
Sempre tenho dito, em várias oportunidades, que a nossa região não precisa de esmola. Ela precisa do retorno daquilo que nós ajudamos a construir para termos este estado como um grande produtor do Brasil. E a nossa região, sem dúvida nenhuma, é responsável pela grande produção do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sejam bem-vindos à nossa Casa. E certamente, o município de Anita Garibaldi, deputado Peninha, que está sendo atingido por três barragens, é um dos municípios que tem a maior área atingida por barragens.
Com certeza teremos também a aprovação da lei, que dispõe sobre o retorno, sem dúvida nenhuma (e é uma emenda nossa), de parte dos royalties para dividir com os municípios que foram atingidos pelas barragens.
Srs. deputados, quero registrar, deputado Peninha, uma visita que tivemos do governador na nossa região, na microrregião de Campos Novos, quando dois eventos foram realizados. Desejo com isso enfocar o estilo de administração do governador Luiz Henrique, voltado para os pequenos municípios e para toda a sociedade de Santa Catarina.
Foi assinado um convênio, no município de Campos Novos, entre o governo do estado e a Unoesc, através do qual o governo do estado, tendo a visão de ajudar os nossos catarinenses, filhos dos nossos agricultores, principalmente para se profissionalizarem, cedeu as instalações da Epagri - centro de treinamento, laboratório e toda aquela área produtiva de campo experimental da Epagri - para que em Campos Novos possa ser implantado o curso de Agronomia, pela Unoesc, com isso barateando, sem dúvida nenhuma, as mensalidades.
Deputado Peninha, tivemos no município de Brunópolis, um município de apenas 3.500 habitantes, a inauguração de duas obras importantes: a ampliação e a reforma da Escola de Educação Básica Nadir Becker e a construção de um belíssimo ginásio de esportes. Ou seja, aquela comunidade recebeu do governo do estado recursos de R$ 760 mil.
O governo Luiz Henrique fez naquele município dois ginásios de esportes, a ampliação da escola, a construção do acesso, levou R$ 2,6 milhões para construir o acesso asfáltico para aquele município, assinou convênios para a balsa, para o posto de saúde, para a compra de microônibus para o transporte escolar, enfim, um valor de R$ 3,6 milhões foi aplicado pelo governo do estado no município de Brunópolis.
Aí é onde eu gostaria de chegar, ou seja, o que leva um governador a fazer um investimento desse porte em um município de apenas 3.500 habitantes? É a forma de administrar, é a visão de ajudar os pequenos municípios, para que eles possam crescer, dando estabilidade àquela gente, dando oportunidade para que possam continuar trabalhando na terra, produzindo, para que aquelas pessoas não se desloquem para outras cidades, oportunizando o crescimento do município, no estilo que é o município agrícola de Brunópolis.
E poderíamos relacionar, e há poucos dias já fiz aqui, que somente na educação a regional de Campos Novos fez um investimento nesses três anos de R$ 8 milhões, em construção e ampliação de escola, em construção de ginásio de esportes, com belíssimas construções, as quais consideramos entre as melhores do Brasil.
Fico me perguntando, deputado Peninha (estou citando apenas o exemplo da regional de Campos Novos), como é que nos outros governos não se fazia? Alguns até podem dizer por aí que a educação tem 25% porque o governo é obrigado a aplicar, é verdade, e não só o estado como os municípios também. Mas pergunto onde estavam sendo investidos nas outras administrações? Para as escolas da nossa região pleiteávamos investimentos há muitos anos, pois elas estavam em péssimas condições, mas não víamos a possibilidade concreta de se realizar aquelas obras.
Vemos hoje um direcionamento mais claro, e aí é onde quero chegar. Aqui, ontem ainda, novamente fazia algumas críticas o deputado Joares Ponticelli, a quem respeito como deputado de Oposição, o qual tem feito um grande trabalho, esperneando, como a Oposição tem que fazer muitas vezes - e nós também o fizemos em outras oportunidades -, mas focando sempre a crítica em cima das secretarias regionais.
Srs. deputados, esse é o resultado de um governo descentralizado, ou seja, essas oportunidades que aqui relacionamos. E até poderia citar o prefeito Pila, Nelson Mário Grassi, de Ibiam, que recentemente recebeu para uma escola recursos bastantes expressivos, no valor, se não me falha a memória, de R$ 400 mil.
Essas obras aconteceram por quê? Porque o conselho regional decidiu! São os prefeitos de todo e qualquer partido, os presidentes das Câmaras de todo e qualquer partido, os conselheiros de todo e qualquer partido que se reúnem e definem as metas e as prioridades da região. E aí é que está o desespero de alguns parlamentares que aqui criticam, com certa freqüência, porque vêem um governo que está dando certo, um governo de descentralização que está servindo de exemplo para o Brasil inteiro.
Vimos, deputado Manoel Mota, no nosso encontro do PMDB, que muitos governadores de outros estados lá estavam elogiando e levando como prática para um programa nacional do PMDB a descentralização. E é nesse sentido que queremos falar.
Então, não existe o que ouvi há poucos instantes de um parlamentar da Oposição, que dizia, quando falava da serra do Rio do Rastro, que talvez este governo tenha ódio do governo Esperidião Amin. S.Exa. usou outras palavras também que agora não recordo, mas falava em inveja.
Eu não vejo como pode ter inveja um governo como o de Luiz Henrique, que derrotou o sr. Esperidião Amin na última eleição. Talvez tivesse inveja se tivesse perdido, mas ele ganhou a eleição e ganhou na categoria, ganhou no trabalho, na luta, na pregação de um governo de descentralização.
Então, muitas vezes nem tudo acontece nem tudo se consegue realizar em um curto espaço de tempo. Mas as coisas melhoraram para Santa Catarina. A sociedade tem uma visão diferente, porque sabe onde o dinheiro está sendo aplicado, e a testemunha disso são aqueles que estão lá no conselho de desenvolvimento. São pessoas que representam a comunidade. Se o prefeito é do PP, do PMDB, do PFL, do PT, não importa. É o presidente da Câmara que lá está que representa o conselho e que decide se essa prefeitura vai ganhar uma ambulância, se aquela prefeitura vai ganhar um ônibus, se aquele município vai ter um ginásio de esportes, se aquele outro município vai ter uma obra de calçamento, enfim, é um grupo de pessoas que decide pelo governo. É um novo modelo, e isso tem causado inveja e preocupação em alguns parlamentares, até pelo sucesso que está alcançando.
Vi aqui, há poucos dias, uma crítica em cima do governo, em cima da compactuação de prefeitos, dizendo que o governo estaria comprando ou favorecendo prefeitos para que mudem de partido. Acho que só a obra, só os acontecimentos, só os investimentos com transparência, como estão sendo feitos, já é convidativo para um prefeito mudar de partido e ir para o PMDB ou para outro partido que ele bem entender; agora, não há compra.
Estávamos acostumados com outro governo, no qual quem era da Oposição não ganhava nada e quem era da Situação tinha todos os privilégios. Agora, veio um governo diferente, um governo que faz olhando para toda Santa Catarina; então, isso realmente causa desespero em alguns partidos e em algumas pessoas que não aceitam isso como o sucesso de algo que está acontecendo de bom para a sociedade.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não! Ouço, com muito prazer, o seu aparte.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Romildo Titon, meus parabéns pelo seu pronunciamento e obrigado pelo aparte.
Inicialmente, gostaria de registrar a presença do vereador Naldi Schmidt, presidente da Câmara de vereadores do município de Alfredo Wagner.
Deputado Romildo Titon, v.exa. fez algumas referências muito interessantes. Umas delas foi a vitória de Luiz Henrique da Silveira, nas eleições, sobre Esperidião Amin. Mas a vitória maior, deputado Romildo Titon, é a vitória que está sendo dada em termos de sucesso na administração do estado de Santa Catarina. Inclusive, deputado, tenho também visto, nas minhas andanças pela região, que Luiz Henrique da Silveira tem feito obras com igual intensidade no Vale do Itajaí, no Alto Vale do Itajaí. Até as pessoas perguntam muito qual é o milagre que está acontecendo, porque antes praticamente não havia obras ou praticamente nada acontecia e agora são muitas obras se multiplicando em proporções geométricas por Santa Catarina.
Tenho dito sempre que não é milagre, não. É a competência, é a descentralização, é realmente a vontade administrativa de aplicar nos pequenos municípios, em todos os municípios, sem a visão discriminatória que havia no governo anterior. Vejo que aí é que está o segredo do sucesso. E mais ainda, deputado Romildo Titon, esses deputados que estão saindo do PP, com certeza, estão saindo talvez envergonhados, porque lembram do governo anterior, quando nada recebiam e agora estão vendo muitas obras, inclusive nos seus municípios. E não lhes resta outra saída a não ser abandonar o partido.
Meus parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado, quero cumprimentar e parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento. É evidente que o que vem acontecendo em Santa Catarina é porque o governo Luiz Henrique da Silveira é um governo moderno, um governo novo, um governo de descentralização. E isso deu condições de, através do conselho, que é representado por todos os partidos, criar um novo modelo administrativo em Santa Catarina.
Então, a Oposição evidentemente não se conforma, porque sabe perfeitamente que a oportunidade futura está muito pequena. Bate por aqui, bate por ali, mas sem sucesso nenhum, porque representa essa ação de governo a legítima aspiração da sociedade de Santa Catarina, porque as ações vêm debaixo para cima. As ações vêm das entidades, vêm da região, vêm das regionais. Por isso, a Oposição fica resmungando, e com razão, porque as coisas ficam difíceis.
Quanto à serra do Rio do Rastro, pode ter certeza de que dentro de poucos dias eles não vão ter mais discursos, porque já estará tudo montado, tudo prontinho. A Celesc vai encampar toda a iluminação, porque o governo de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, é governo de responsabilidade. Este governo não olha quem fez a obra, mas olha o povo.
Cumprimento v.exa. e parabenizo-o pelo belo discurso.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Faço essas colocações porque gosto de fazer justiça. A crítica é importante e muitas vezes é construtiva, mas nós não podemos deixar de fazer as colocações quando as coisas acontecem. E é por isso, deputado Joares Ponticelli, que a minha região é muito grata ao governo Luiz Henrique da Silveira.
Somente na regional de Campos Novos nós tivemos neste governo um investimento de R$ 35 milhões até o presente momento. Se formos fazer algumas comparações com outras administrações, e não é para isso que aqui estamos, temos que realmente dizer que vale a pena estar junto do governo que olha para uma região não apenas por gostar do deputado Romildo Titon ou por gostar do prefeito, mas olha pela primeira vez para uma região que é uma região produtiva, uma região que é o celeiro do estado de Santa Catarina.
Sempre tenho dito, em várias oportunidades, que a nossa região não precisa de esmola. Ela precisa do retorno daquilo que nós ajudamos a construir para termos este estado como um grande produtor do Brasil. E a nossa região, sem dúvida nenhuma, é responsável pela grande produção do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)