Pronunciamento
Romildo Titon - 074ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/08/2006
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente e srs. deputados, eu quero pronunciar-me, no dia de hoje, com relação à nossa tão falada BR-282.
Temos acompanhado os noticiários e também os contatos que têm sido feitos em Brasília, no sentido de que sejam liberados definitivamente os recursos para que o presidente da República, através do DNIT, possa determinar o reinício das obras, já que temos recursos assegurados no Orçamento da União.
Vencemos todas as etapas mais difíceis no Tribunal de Contas e no DNIT, os quais emperraram por mais de quatro anos a realização dessa obra por causa dessas irregularidades no contrato da execução da obra com a empreiteira RG. E vencidas todas essas etapas, estamos agora parados no Congresso Nacional. Era o único lugar onde jamais imaginamos que iríamos ter problemas para a aprovação do decreto, a fim de que fossem resolvidas definitivamente as questões da BR-282, para que não ficasse mais no rol das obras com irregularidades.
Infelizmente, já se passaram mais de 30 dias e a Comissão Mista do Orçamento não conseguiu ainda obter um número de deputados suficientes, ou seja, o quórum necessário para a dita liberação. Então, cada vez mais a classe política sofre desgaste perante a opinião pública. É como aquela história: nadamos, nadamos e estamos morrendo na beira da praia. Agora que a coisa dependia exclusivamente dos parlamentares, nós não obtivemos a resposta necessária.
Quando a população critica alguns políticos que erguem a bandeira somente na época de eleição, muitas vezes ela tem razão, porque é um processo que envolveu não somente os parlamentares de Santa Catarina, a Assembléia Legislativa, o nosso fórum parlamentar, como também o governador, prefeitos, vereadores, deputados federais, senadores e a comunidade organizada.
Protestos foram realizados, foi feita pressão sobre o DNIT, sobre o ministro do Tribunal de Contas da União e o procurador-geral da República tomou a frente nesse sentido. Enfim, houve um envolvimento muito grande da sociedade para que através da pressão nós pudéssemos ver esse processo deflagrado e resolvido definitivamente. Mas agora que nós achávamos que o local mais fácil de ser resolvido seria o Congresso Nacional, nós encontramos essa resistência por não se ter conseguido o quórum necessário para a votação.
Nós temos assistido, deputado Sérgio Godinho, a alguns noticiários, e tomara que não sejam verdadeiros, de que há parlamentares, não do estado de Santa Catarina, mas de outros estados, que fazem parte da Comissão Mista do Orçamento que não querem comparecer à reunião porque estão negociando para que obras dos seus estados também sejam aprovadas no mesmo sentido.
Então, são grandes as dificuldades. E eu quero fazer, através desta tribuna, um chamamento aos nossos parlamentares federais, no sentido de que ajam com firmeza, no sentido de que cobrem, denunciem à sociedade brasileira o que está acontecendo. Porque talvez nós percamos a oportunidade mais importante, deputado Vieirão, pois agora estamos vivendo um momento eleitoral, que é o momento da eleição para a Presidência da República. Este era o momento mais propício para que o presidente Lula desse a ordem definitiva para a execução dessa obra, porque não teríamos mais nenhum empecilho, resolvida essa questão. E temos uma vantagem muito grande, pois os recursos que estão assegurados na União são de R$ 48 milhões.
Então, é uma pena que isso tenha acontecido. E faço esse desabafo como presidente do Fórum Parlamentar da BR-282. Toda a luta que empreendemos está sendo emperrada justamente no Congresso Nacional, com os parlamentares federais. Não esperávamos que isso fosse acontecer.
Então, faço este apelo aos deputados federais de Santa Catarina para que cobrem dos demais membros dessa comissão a liberação dos recursos, porque quando ocorreram as irregularidades, certamente a Comissão Mista do Orçamento foi comunicada e os recursos foram bloqueados. Sanados todos esses problemas de irregularidades, o Congresso Nacional tem de votar um decreto sinalizando de que não existem mais irregularidades e que a obra estaria liberada para ser executada. Como nós temos os recursos do Orçamento da União, como temos a palavra do DNIT de que a obra seria reiniciada, eu não vejo outra oportunidade melhor para que possamos reiniciá-la.
É uma pena, uma pena mesmo, que esse processo tenha emperrado novamente nas mãos da classe política brasileira por um simples ato de não ter conseguido quórum para a votação.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu queria parabenizar v.exa., deputado Romildo Titon, que tem sido o nosso líder na região serrana, com relação à BR-282, e informar que tenho aqui a lista dos titulares e dos suplentes da Comissão Mista do Orçamento. Nós temos apenas dois deputados de Santa Catarina, que são os deputados Carlito Merss e Cláudio Vignatti, e temos apenas um senador que faz parte dessa comissão, que é o senador Leonel Pavan.
Eu entendo que temos que nos empenhar e cobrar desses deputados para que eles se mobilizem no sentido de conseguir o quórum necessário para a votação dessa matéria. Que esses três homens de Santa Catarina, que são os titulares, pois não temos nenhum catarinense como suplente, participem no dia 5 dessa votação.
Então, vamos fazer esse apelo todos juntos, v.exa. como presidente do fórum, para que possamos ajudá-lo nesse seu trabalho magnífico diante do fórum, a fim de que possamos conseguir, os 40 deputados, o quórum mínimo necessário para a votação. Votando isso, segundo o DNIT, no outro dia as máquinas começarão a roncar em São José do Cerrito.
Muito obrigado, presidente.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço a v.exa., deputado, que também é um grande lutador para a realização das obras da BR-282 e tem sido um assíduo crítico nessa questão.
Então, temos feito, através do fórum, contatos com todos os membros da comissão Mista do Orçamento, no sentido de pedir que, em respeito a Santa Catarina, não apenas à população das margens da BR-282, que ao longo dos anos está nessa expectativa, resolvam essa situação, pois isso não vai beneficiar somente o nosso estado, vai beneficiar também aqueles que trafegam por essa rodovia que é a espinha dorsal do estado de Santa Catarina, pois aqueles que atravessam o nosso estado encurtam distância e conhecem as nossas riquezas e as nossas potencialidades.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Temos acompanhado os noticiários e também os contatos que têm sido feitos em Brasília, no sentido de que sejam liberados definitivamente os recursos para que o presidente da República, através do DNIT, possa determinar o reinício das obras, já que temos recursos assegurados no Orçamento da União.
Vencemos todas as etapas mais difíceis no Tribunal de Contas e no DNIT, os quais emperraram por mais de quatro anos a realização dessa obra por causa dessas irregularidades no contrato da execução da obra com a empreiteira RG. E vencidas todas essas etapas, estamos agora parados no Congresso Nacional. Era o único lugar onde jamais imaginamos que iríamos ter problemas para a aprovação do decreto, a fim de que fossem resolvidas definitivamente as questões da BR-282, para que não ficasse mais no rol das obras com irregularidades.
Infelizmente, já se passaram mais de 30 dias e a Comissão Mista do Orçamento não conseguiu ainda obter um número de deputados suficientes, ou seja, o quórum necessário para a dita liberação. Então, cada vez mais a classe política sofre desgaste perante a opinião pública. É como aquela história: nadamos, nadamos e estamos morrendo na beira da praia. Agora que a coisa dependia exclusivamente dos parlamentares, nós não obtivemos a resposta necessária.
Quando a população critica alguns políticos que erguem a bandeira somente na época de eleição, muitas vezes ela tem razão, porque é um processo que envolveu não somente os parlamentares de Santa Catarina, a Assembléia Legislativa, o nosso fórum parlamentar, como também o governador, prefeitos, vereadores, deputados federais, senadores e a comunidade organizada.
Protestos foram realizados, foi feita pressão sobre o DNIT, sobre o ministro do Tribunal de Contas da União e o procurador-geral da República tomou a frente nesse sentido. Enfim, houve um envolvimento muito grande da sociedade para que através da pressão nós pudéssemos ver esse processo deflagrado e resolvido definitivamente. Mas agora que nós achávamos que o local mais fácil de ser resolvido seria o Congresso Nacional, nós encontramos essa resistência por não se ter conseguido o quórum necessário para a votação.
Nós temos assistido, deputado Sérgio Godinho, a alguns noticiários, e tomara que não sejam verdadeiros, de que há parlamentares, não do estado de Santa Catarina, mas de outros estados, que fazem parte da Comissão Mista do Orçamento que não querem comparecer à reunião porque estão negociando para que obras dos seus estados também sejam aprovadas no mesmo sentido.
Então, são grandes as dificuldades. E eu quero fazer, através desta tribuna, um chamamento aos nossos parlamentares federais, no sentido de que ajam com firmeza, no sentido de que cobrem, denunciem à sociedade brasileira o que está acontecendo. Porque talvez nós percamos a oportunidade mais importante, deputado Vieirão, pois agora estamos vivendo um momento eleitoral, que é o momento da eleição para a Presidência da República. Este era o momento mais propício para que o presidente Lula desse a ordem definitiva para a execução dessa obra, porque não teríamos mais nenhum empecilho, resolvida essa questão. E temos uma vantagem muito grande, pois os recursos que estão assegurados na União são de R$ 48 milhões.
Então, é uma pena que isso tenha acontecido. E faço esse desabafo como presidente do Fórum Parlamentar da BR-282. Toda a luta que empreendemos está sendo emperrada justamente no Congresso Nacional, com os parlamentares federais. Não esperávamos que isso fosse acontecer.
Então, faço este apelo aos deputados federais de Santa Catarina para que cobrem dos demais membros dessa comissão a liberação dos recursos, porque quando ocorreram as irregularidades, certamente a Comissão Mista do Orçamento foi comunicada e os recursos foram bloqueados. Sanados todos esses problemas de irregularidades, o Congresso Nacional tem de votar um decreto sinalizando de que não existem mais irregularidades e que a obra estaria liberada para ser executada. Como nós temos os recursos do Orçamento da União, como temos a palavra do DNIT de que a obra seria reiniciada, eu não vejo outra oportunidade melhor para que possamos reiniciá-la.
É uma pena, uma pena mesmo, que esse processo tenha emperrado novamente nas mãos da classe política brasileira por um simples ato de não ter conseguido quórum para a votação.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu queria parabenizar v.exa., deputado Romildo Titon, que tem sido o nosso líder na região serrana, com relação à BR-282, e informar que tenho aqui a lista dos titulares e dos suplentes da Comissão Mista do Orçamento. Nós temos apenas dois deputados de Santa Catarina, que são os deputados Carlito Merss e Cláudio Vignatti, e temos apenas um senador que faz parte dessa comissão, que é o senador Leonel Pavan.
Eu entendo que temos que nos empenhar e cobrar desses deputados para que eles se mobilizem no sentido de conseguir o quórum necessário para a votação dessa matéria. Que esses três homens de Santa Catarina, que são os titulares, pois não temos nenhum catarinense como suplente, participem no dia 5 dessa votação.
Então, vamos fazer esse apelo todos juntos, v.exa. como presidente do fórum, para que possamos ajudá-lo nesse seu trabalho magnífico diante do fórum, a fim de que possamos conseguir, os 40 deputados, o quórum mínimo necessário para a votação. Votando isso, segundo o DNIT, no outro dia as máquinas começarão a roncar em São José do Cerrito.
Muito obrigado, presidente.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço a v.exa., deputado, que também é um grande lutador para a realização das obras da BR-282 e tem sido um assíduo crítico nessa questão.
Então, temos feito, através do fórum, contatos com todos os membros da comissão Mista do Orçamento, no sentido de pedir que, em respeito a Santa Catarina, não apenas à população das margens da BR-282, que ao longo dos anos está nessa expectativa, resolvam essa situação, pois isso não vai beneficiar somente o nosso estado, vai beneficiar também aqueles que trafegam por essa rodovia que é a espinha dorsal do estado de Santa Catarina, pois aqueles que atravessam o nosso estado encurtam distância e conhecem as nossas riquezas e as nossas potencialidades.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)