Pronunciamento
Romildo Titon - 023ª SESSÃO ORDINARIA
Em 09/04/2002
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, gostaria também de fazer o registro da presença - pena que já se retiraram - do grupo de idosos da cidade vizinha de Pinheiro Preto. É uma satisfação muito grande tê-los na Assembléia Legislativa. É um Município vizinho da nossa região, como já disse, terra de vinhos da melhor qualidade de Santa Catarina.
Mas, Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, quero me pronunciar, no dia de hoje, com relação ao Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina.
Tivemos, no último sábado, na cidade de Videira, em uma reunião da Federação da Fecabom, em que estava presente também o Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente desta Casa, onde fomos homenageados. Fomos empossados como Presidente de honra do Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina, da Federação dos Bombeiros Comunitários deste Estado. E há alguns meses fomos eleitos pelo voto dos membros daquela sociedade para, juntamente com outros, exercemos a Presidência de honra daquela entidade, pelo fato de sermos parceiros no dia-a-dia dos Bombeiros do nosso Estado.
Defendo uma linha de pensamento com relação às correntes que existem em Santa Catarina, da Abvesc, que são os bombeiros, essencialmente, voluntários, como também a linha dos bombeiros mistos, que assim chamamos, onde participa a sociedade civil, e o Governo participa com os Bombeiros Militares, fato que está dando certo em todos os locais, em todos os Municípios onde existe esta parceria.
Dou como exemplo os Municípios de Campos Novos, Capinzal, Curitibanos, Videira e tantos outros do Estado de Santa Catarina, mas falo desses que eu tenho mais conhecimento, pois são da minha região.
Por outro lado, estou presente em todas as ações na Fecabom, porque também sou um Bombeiro Voluntário. Não estou exercendo esta função neste momento por causa das minhas atividades parlamentares, mas quando fui Prefeito do Município de Campos Novos, ao instalar Corpo de Bombeiros, exerci este momento importante de poder fazer alguma coisa pelo ser humano, tentando proteger o patrimônio das famílias, o patrimônio do público e, acima de tudo, a vida dos cidadãos.
É neste sentido que gostaria de me pronunciar no dia de hoje, porque estamos vivendo um momento importante para os Bombeiros de Santa Catarina na Assembléia Legislativa. E através da aprovação da PEC-06, que é uma emenda constitucional de autoria do Sr. Deputado Francisco de Assis, é que teremos a emancipação do Bombeiro Militar no Estado de Santa Catarina.
Em outros Estados isso já deu certo, mas muitos estão preocupados por uma decisão que a Assembléia Legislativa terá que tomar, ou seja, de emancipar o Bombeiro de Santa Catarina, desvinculá-lo da Polícia Militar.
Tenho feito a defesa pela aprovação desta emenda constitucional por entender que os trabalhos são diferentes. E cada um devia ter o seu orçamento: a Polícia Militar, que cuida da segurança, e o Bombeiro Militar, que cuida da preservação da vida. Assim podemos dizer. Porque não é justo o Bombeiro Militar estar dependente da Polícia Militar em Santa Catarina.
Eu acho que é o momento oportuno de a Assembléia Legislativa demonstrar através desta aprovação um gesto de companheirismo, de lealdade com aqueles que prestam esse serviço. E, naturalmente, não seria só o Bombeiro Militar que seria beneficiado neste sentido, porque ele hoje, em sua grande maioria, está trabalhando no Estado de Santa Catarina numa parceria com a sociedade de bombeiros comunitários, praticamente em todos os Municípios onde estão instalados. Os bombeiros comunitários também estariam sendo privilegiados, porque certamente teríamos um orçamento próprio para o Bombeiro Militar, onde seria gerido, onde seria administrado por aquelas pessoas que estão interinamente ligadas à questão do bombeiro em Santa Catarina.
É o momento oportuno para darmos a nossa contribuição. É o momento oportuno para valorizarmos aqueles que trabalham, aqueles que tentam preservar a vida, que tentam preservar o patrimônio, porque em qualquer momento estão presentes. Seja para salvar uma vida nas nossas praias, na figura dos salva-vidas, seja para socorrer uma ou mais pessoas em um acidente num momento angustiante, lá está o bombeiro presente. Mesmo na questão de incêndio, o bombeiro está sempre presente naquele momento mais difícil para a família, quando vê o seu patrimônio incendiado ou qualquer outro patrimônio.
Então, é desta forma que poderíamos dar a emancipação ao Bombeiro Militar, onde estaríamos valorizando todos aqueles que estão ligados neste sentido, porque quando falo no Bombeiro Militar, estamos falando no bombeiro comunitário, onde temos essa parceria.
Eu sei que há algumas resistências por parte dos 40 Parlamentares quanto a dar o seu voto pela emancipação do bombeiro em nosso Estado, mas se esses que ainda têm algumas resistências pudessem conviver um pouco com o bombeiro, com a sua atividade, pudessem presenciar o trabalho que é realizado dia e noite por essas pessoas, certamente o seu voto seria favorável no dia em que viesse ao Plenário.
Eu estou preocupado, Deputado Francisco de Assis, porque esta matéria ainda não chegou no Plenário. Há algum tempo está tramitando nas Comissões, que poderiam ter dado uma decisão rápida. Não é bom ficarmos nesse vai e vem, nessa indecisão, criando uma expectativa, e no fim poderá dar certo.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Agradeço, Deputado Romildo Titon. Mas gostaria também de parabenizá-lo pela forma como vê a questão do bombeiro, a sensibilidade que tem em relação ao trabalho que essas pessoas prestam ao Estado de Santa Catarina.
Mas dizia o nobre colega Deputado que hoje a Comissão de Justiça apreciou e votou favoravelmente a um requerimento de nossa autoria, que propõe a realização de uma audiência pública. A data deve ser marcada esta semana pelo Sr. Deputado Jaime Mantelli, na reunião que participará amanhã com o comando do Corpo de Bombeiros.
É claro que contamos com o seu apoio e esperamos contar também com o apoio de toda a Bancada do PMDB. O projeto não é de nossa autoria, o projeto é de autoria dos bombeiros, V.Exa. sabe disso, pois a luta é dos bombeiros, conseqüentemente nós, Deputados, estamos aqui representando a sociedade catarinense. E o trabalho que essas pessoas fazem para o Estado também, de certa forma, é representado por cada um de nós.
A sua região, Deputado, tem um Corpo de Bombeiros que é um exemplo, tivemos a oportunidade de verificar isso quando fomos fazer uma visita, e V.Exa. sabe do apelo que os bombeiros do Estado estão fazendo a esta Casa para que aprove esta emenda constitucional.
Agradeço a sua dedicação em solidariedade, em apoio a este projeto.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Certamente o Deputado Francisco de Assis terá o nosso apoio e poderá participar do debate de todas as audiências públicas, para tentar levar um pouco do nosso conhecimento e a experiência que temos como bombeiros voluntários, estando presente em todas as atividades que os bombeiros têm desenvolvido...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) (Faz soar a campainha) - Sr. Deputado, o seu tempo está esgotado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, gostaria só de mais um minuto para concluir o meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - Pois não! V.Exa. tem mais um minuto para concluir, Deputado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Presidente!
Para concluir, gostaria de falar sobre a forma que estão sendo distribuídos os recursos do Orçamento do Estado com relação aos bombeiros, à Abvesc e à Fecabom. A cada ano que passa, a Fecabom tem tido uma redução na parcela destinada aos seus associados. E nós, através de um pedido de informação, que leva a assinatura também do Presidente Deputado Onofre Santo Agostini, estamos solicitando à Secretaria da Fazenda e do Governo do Estado qual o critério que está sendo utilizado para a distribuição desses recursos, a forma como estão sendo colocados em cada entidade do Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, quero me pronunciar, no dia de hoje, com relação ao Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina.
Tivemos, no último sábado, na cidade de Videira, em uma reunião da Federação da Fecabom, em que estava presente também o Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente desta Casa, onde fomos homenageados. Fomos empossados como Presidente de honra do Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina, da Federação dos Bombeiros Comunitários deste Estado. E há alguns meses fomos eleitos pelo voto dos membros daquela sociedade para, juntamente com outros, exercemos a Presidência de honra daquela entidade, pelo fato de sermos parceiros no dia-a-dia dos Bombeiros do nosso Estado.
Defendo uma linha de pensamento com relação às correntes que existem em Santa Catarina, da Abvesc, que são os bombeiros, essencialmente, voluntários, como também a linha dos bombeiros mistos, que assim chamamos, onde participa a sociedade civil, e o Governo participa com os Bombeiros Militares, fato que está dando certo em todos os locais, em todos os Municípios onde existe esta parceria.
Dou como exemplo os Municípios de Campos Novos, Capinzal, Curitibanos, Videira e tantos outros do Estado de Santa Catarina, mas falo desses que eu tenho mais conhecimento, pois são da minha região.
Por outro lado, estou presente em todas as ações na Fecabom, porque também sou um Bombeiro Voluntário. Não estou exercendo esta função neste momento por causa das minhas atividades parlamentares, mas quando fui Prefeito do Município de Campos Novos, ao instalar Corpo de Bombeiros, exerci este momento importante de poder fazer alguma coisa pelo ser humano, tentando proteger o patrimônio das famílias, o patrimônio do público e, acima de tudo, a vida dos cidadãos.
É neste sentido que gostaria de me pronunciar no dia de hoje, porque estamos vivendo um momento importante para os Bombeiros de Santa Catarina na Assembléia Legislativa. E através da aprovação da PEC-06, que é uma emenda constitucional de autoria do Sr. Deputado Francisco de Assis, é que teremos a emancipação do Bombeiro Militar no Estado de Santa Catarina.
Em outros Estados isso já deu certo, mas muitos estão preocupados por uma decisão que a Assembléia Legislativa terá que tomar, ou seja, de emancipar o Bombeiro de Santa Catarina, desvinculá-lo da Polícia Militar.
Tenho feito a defesa pela aprovação desta emenda constitucional por entender que os trabalhos são diferentes. E cada um devia ter o seu orçamento: a Polícia Militar, que cuida da segurança, e o Bombeiro Militar, que cuida da preservação da vida. Assim podemos dizer. Porque não é justo o Bombeiro Militar estar dependente da Polícia Militar em Santa Catarina.
Eu acho que é o momento oportuno de a Assembléia Legislativa demonstrar através desta aprovação um gesto de companheirismo, de lealdade com aqueles que prestam esse serviço. E, naturalmente, não seria só o Bombeiro Militar que seria beneficiado neste sentido, porque ele hoje, em sua grande maioria, está trabalhando no Estado de Santa Catarina numa parceria com a sociedade de bombeiros comunitários, praticamente em todos os Municípios onde estão instalados. Os bombeiros comunitários também estariam sendo privilegiados, porque certamente teríamos um orçamento próprio para o Bombeiro Militar, onde seria gerido, onde seria administrado por aquelas pessoas que estão interinamente ligadas à questão do bombeiro em Santa Catarina.
É o momento oportuno para darmos a nossa contribuição. É o momento oportuno para valorizarmos aqueles que trabalham, aqueles que tentam preservar a vida, que tentam preservar o patrimônio, porque em qualquer momento estão presentes. Seja para salvar uma vida nas nossas praias, na figura dos salva-vidas, seja para socorrer uma ou mais pessoas em um acidente num momento angustiante, lá está o bombeiro presente. Mesmo na questão de incêndio, o bombeiro está sempre presente naquele momento mais difícil para a família, quando vê o seu patrimônio incendiado ou qualquer outro patrimônio.
Então, é desta forma que poderíamos dar a emancipação ao Bombeiro Militar, onde estaríamos valorizando todos aqueles que estão ligados neste sentido, porque quando falo no Bombeiro Militar, estamos falando no bombeiro comunitário, onde temos essa parceria.
Eu sei que há algumas resistências por parte dos 40 Parlamentares quanto a dar o seu voto pela emancipação do bombeiro em nosso Estado, mas se esses que ainda têm algumas resistências pudessem conviver um pouco com o bombeiro, com a sua atividade, pudessem presenciar o trabalho que é realizado dia e noite por essas pessoas, certamente o seu voto seria favorável no dia em que viesse ao Plenário.
Eu estou preocupado, Deputado Francisco de Assis, porque esta matéria ainda não chegou no Plenário. Há algum tempo está tramitando nas Comissões, que poderiam ter dado uma decisão rápida. Não é bom ficarmos nesse vai e vem, nessa indecisão, criando uma expectativa, e no fim poderá dar certo.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Agradeço, Deputado Romildo Titon. Mas gostaria também de parabenizá-lo pela forma como vê a questão do bombeiro, a sensibilidade que tem em relação ao trabalho que essas pessoas prestam ao Estado de Santa Catarina.
Mas dizia o nobre colega Deputado que hoje a Comissão de Justiça apreciou e votou favoravelmente a um requerimento de nossa autoria, que propõe a realização de uma audiência pública. A data deve ser marcada esta semana pelo Sr. Deputado Jaime Mantelli, na reunião que participará amanhã com o comando do Corpo de Bombeiros.
É claro que contamos com o seu apoio e esperamos contar também com o apoio de toda a Bancada do PMDB. O projeto não é de nossa autoria, o projeto é de autoria dos bombeiros, V.Exa. sabe disso, pois a luta é dos bombeiros, conseqüentemente nós, Deputados, estamos aqui representando a sociedade catarinense. E o trabalho que essas pessoas fazem para o Estado também, de certa forma, é representado por cada um de nós.
A sua região, Deputado, tem um Corpo de Bombeiros que é um exemplo, tivemos a oportunidade de verificar isso quando fomos fazer uma visita, e V.Exa. sabe do apelo que os bombeiros do Estado estão fazendo a esta Casa para que aprove esta emenda constitucional.
Agradeço a sua dedicação em solidariedade, em apoio a este projeto.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Certamente o Deputado Francisco de Assis terá o nosso apoio e poderá participar do debate de todas as audiências públicas, para tentar levar um pouco do nosso conhecimento e a experiência que temos como bombeiros voluntários, estando presente em todas as atividades que os bombeiros têm desenvolvido...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) (Faz soar a campainha) - Sr. Deputado, o seu tempo está esgotado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, gostaria só de mais um minuto para concluir o meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - Pois não! V.Exa. tem mais um minuto para concluir, Deputado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Presidente!
Para concluir, gostaria de falar sobre a forma que estão sendo distribuídos os recursos do Orçamento do Estado com relação aos bombeiros, à Abvesc e à Fecabom. A cada ano que passa, a Fecabom tem tido uma redução na parcela destinada aos seus associados. E nós, através de um pedido de informação, que leva a assinatura também do Presidente Deputado Onofre Santo Agostini, estamos solicitando à Secretaria da Fazenda e do Governo do Estado qual o critério que está sendo utilizado para a distribuição desses recursos, a forma como estão sendo colocados em cada entidade do Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)