Pronunciamento
Romildo Titon - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/03/2010
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, quero cumprimentar todos aqueles que estão participando conosco nesta sessão e também aqueles que estão nos assistindo através da TVAL, da Rádio Alesc Digital e pela internet.
Sr. presidente, eu ouvi, no dia de ontem, uma notícia muito importante para Santa Catarina.
Nós votamos, nesta Casa, no ano passado, o projeto do BID V, que é a autorização para contrair empréstimo de US$ 300 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para executarmos essa quinta etapa em Santa Catarina, já que há 27 anos, meu líder deputado Antônio Aguiar, o estado tem parceria com o Banco Mundial. Inclusive, já estamos no quarto processo de financiamento que viabilizou o desenvolvimento catarinense.
No decorrer desses 27 anos vários governadores administraram Santa Catarina e todos eles executaram os programas que foram aprovados por esta Casa. Foram contraídos empréstimos através do Banco Mundial, resultando nesses quatro programas, quando praticamente 50% das rodovias asfaltadas catarinenses foram executadas com recursos de parcerias do estado e com empréstimos que certamente Santa Catarina está pagando religiosamente a esse banco.
Foi aprovado, no ano passado, mais esse valor expressivo do BID V e do BID VI, que estava dependendo de uma palavra final do Banco Interamericano de Desenvolvimento. E foi dada agora essa notícia ao governador que está viajando, mas que certamente tratou desse assunto, o qual acenou pela aprovação dos US$ 300 milhões, sendo que US$ 50 milhões serão para a primeira etapa que vai se chamar BID V, e os outros US$ 250 milhões para a segunda etapa, que é a do BID VI.
Eu tenho procurado falar, deputado Reno Caramori, v.exa. que também é um grande lutador, sobre a revitalização da estrada Tangará/Campos Novos, Tangará/Pinheiro Preto/Videira, hoje em precárias condições. E eu quero convidar o nobre deputado para participar de uma audiência pública em Campos Novos, que vai tratar especificamente desse assunto, ocasião em que vamos levar as autoridades competentes para darem uma notícia pelo menos animadora.
Aprovados esses US$ 50 milhões, certamente todos os projetos de engenharia que foram executados com esse valor estarão no BID VI, posteriormente, para execução que vai ser lá em 2011, em 2012. Não é algo para agora, não podemos alimentar esperança em curto prazo, mas certamente essas rodovias que estamos esperando serão viabilizadas.
Eu vi e fui buscar as informações - e tenho trabalhado no sentido de que não fique fora - sobre a nossa rodovia tão esperada de Tangará a Monte Carlo, já incluída nesse processo, como também a rodovia de Frei Rogério a Fraiburgo. Inclusive, a revitalização do trecho Tangará/Campos Novos, deputado Reno Caramori, está incluída nesse programa, como também o trecho Jaborá/Ouro, assim como o contorno Capinzal/Ouro, para que seja desviado o trânsito das duas cidades.
Então, tendo alcançado esse objetivo, certamente estaremos incluídos nesse programa do BID VI, entre tantas outras rodovias que estão sendo trabalhadas, chegando a 1.000 quilômetros, a fim de serem executadas novas rodovias e revitalizações, a exemplo de tantas outras obras desse último BID IV, que fez com que o desenvolvimento tivesse assegurado diversas ligações entre municípios que viabilizaram a execução desse projeto.
Fico feliz por ter ouvido essa notícia, deputado Antônio Aguiar, meu líder, porque fui o relator novamente desse projeto de autorização dos US$ 300 milhões. Agora começamos a ver os frutos serem colhidos, através de uma aprovação que certamente ainda depende de alguma documentação, mas já se acenou essa possibilidade.
O que seria de Santa Catarina, ao longo desses anos, em termos de rodovias, se não fossem esses financiamentos que temos contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento que desenvolveu Santa Catarina de um modo geral?
Mas volto, especificamente, deputado Reno Caramori, na nossa famosa rodovia Campos Novos/Tangará/Pinheiro Preto/Videira, como outras também que estão em dificuldades. É uma rodovia que foi executada com um dos BIDs. Acho que foi o BID III. Já faz uns 12anos ou 15 anos, mais ou menos, que foi executada aquela obra, mas agora não há mais condições de tráfego nela.
Como deputados da Situação muitas vezes não fazemos uso da tribuna, mas trabalhamos nos bastidores junto com os secretários. E levei essa situação mais uma vez, a exemplo do que v.exa. fez aqui na tribuna ao secretário. Fizemos com que ele passasse na rodovia de carro para sentir a dificuldade, assim como também o presidente do Deinfra.
Não sei se o deputado Reno Caramori esteve em Fraiburgo quando fomos para lá, depois em Tangará, num almoço em que o governador foi de helicóptero. Eu insisti muito ao secretário para que deixasse o governador ir de carro naquele trecho, mas o secretário não quis. Eu queria que ele passasse lá para ver a situação daquele trecho. Se ele tivesse ido, quem sabe de lá mesmo telefonaria para o secretário e pediria a ele que o Deinfra executasse rapidamente aquele trecho que hoje está sendo desviado pela lateral, cortando barranco, pois não há mais condições de tráfego pesado naquela região que tem uma produção muito grande.
Não há condições também de aguardarmos, deputado Silvio Dreveck, a execução de um projeto desses que nós sabemos que irá demorar. Será para 2011, 2012, se tudo correr bem, se não houver nenhum empecilho na documentação, na questão do crédito do próprio estado. Mas como iremos ficar todo esse tempo apenas na operação tapa buraco, como está sendo feito agora, em que se tapa um buraco hoje e amanhã vem uma chuva grande e volta tudo novamente?
Então, estamos fazendo esse debate, quando todas as autoridades da região estarão presentes, para que possamos dar uma pressionada definitivamente aos responsáveis por essas obras, para tentarmos achar uma solução paliativa, pelo menos. É lógico que nós queremos que ela seja executada pelo programa do BID, porque essas obras de revitalização são de primeiro mundo, são obras que realmente ficam para muitos anos, mas não há como esperarmos até lá apenas nessa operação tapa buraco.
Eu vou conceder o restante do tempo para o ilustre deputado Moacir Sopelsa, que certamente terá assuntos importantes para serem falados com relação à sua região representativa, que é de Concórdia para lá. V.Exa., às vezes, passa um pouco dos limites, mas como é nosso amigo certamente saberá compreender lá na frente que deve cuidar mais de Concórdia, que é uma região grande, produtiva e que necessita do nobre colega.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, eu ouvi, no dia de ontem, uma notícia muito importante para Santa Catarina.
Nós votamos, nesta Casa, no ano passado, o projeto do BID V, que é a autorização para contrair empréstimo de US$ 300 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para executarmos essa quinta etapa em Santa Catarina, já que há 27 anos, meu líder deputado Antônio Aguiar, o estado tem parceria com o Banco Mundial. Inclusive, já estamos no quarto processo de financiamento que viabilizou o desenvolvimento catarinense.
No decorrer desses 27 anos vários governadores administraram Santa Catarina e todos eles executaram os programas que foram aprovados por esta Casa. Foram contraídos empréstimos através do Banco Mundial, resultando nesses quatro programas, quando praticamente 50% das rodovias asfaltadas catarinenses foram executadas com recursos de parcerias do estado e com empréstimos que certamente Santa Catarina está pagando religiosamente a esse banco.
Foi aprovado, no ano passado, mais esse valor expressivo do BID V e do BID VI, que estava dependendo de uma palavra final do Banco Interamericano de Desenvolvimento. E foi dada agora essa notícia ao governador que está viajando, mas que certamente tratou desse assunto, o qual acenou pela aprovação dos US$ 300 milhões, sendo que US$ 50 milhões serão para a primeira etapa que vai se chamar BID V, e os outros US$ 250 milhões para a segunda etapa, que é a do BID VI.
Eu tenho procurado falar, deputado Reno Caramori, v.exa. que também é um grande lutador, sobre a revitalização da estrada Tangará/Campos Novos, Tangará/Pinheiro Preto/Videira, hoje em precárias condições. E eu quero convidar o nobre deputado para participar de uma audiência pública em Campos Novos, que vai tratar especificamente desse assunto, ocasião em que vamos levar as autoridades competentes para darem uma notícia pelo menos animadora.
Aprovados esses US$ 50 milhões, certamente todos os projetos de engenharia que foram executados com esse valor estarão no BID VI, posteriormente, para execução que vai ser lá em 2011, em 2012. Não é algo para agora, não podemos alimentar esperança em curto prazo, mas certamente essas rodovias que estamos esperando serão viabilizadas.
Eu vi e fui buscar as informações - e tenho trabalhado no sentido de que não fique fora - sobre a nossa rodovia tão esperada de Tangará a Monte Carlo, já incluída nesse processo, como também a rodovia de Frei Rogério a Fraiburgo. Inclusive, a revitalização do trecho Tangará/Campos Novos, deputado Reno Caramori, está incluída nesse programa, como também o trecho Jaborá/Ouro, assim como o contorno Capinzal/Ouro, para que seja desviado o trânsito das duas cidades.
Então, tendo alcançado esse objetivo, certamente estaremos incluídos nesse programa do BID VI, entre tantas outras rodovias que estão sendo trabalhadas, chegando a 1.000 quilômetros, a fim de serem executadas novas rodovias e revitalizações, a exemplo de tantas outras obras desse último BID IV, que fez com que o desenvolvimento tivesse assegurado diversas ligações entre municípios que viabilizaram a execução desse projeto.
Fico feliz por ter ouvido essa notícia, deputado Antônio Aguiar, meu líder, porque fui o relator novamente desse projeto de autorização dos US$ 300 milhões. Agora começamos a ver os frutos serem colhidos, através de uma aprovação que certamente ainda depende de alguma documentação, mas já se acenou essa possibilidade.
O que seria de Santa Catarina, ao longo desses anos, em termos de rodovias, se não fossem esses financiamentos que temos contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento que desenvolveu Santa Catarina de um modo geral?
Mas volto, especificamente, deputado Reno Caramori, na nossa famosa rodovia Campos Novos/Tangará/Pinheiro Preto/Videira, como outras também que estão em dificuldades. É uma rodovia que foi executada com um dos BIDs. Acho que foi o BID III. Já faz uns 12anos ou 15 anos, mais ou menos, que foi executada aquela obra, mas agora não há mais condições de tráfego nela.
Como deputados da Situação muitas vezes não fazemos uso da tribuna, mas trabalhamos nos bastidores junto com os secretários. E levei essa situação mais uma vez, a exemplo do que v.exa. fez aqui na tribuna ao secretário. Fizemos com que ele passasse na rodovia de carro para sentir a dificuldade, assim como também o presidente do Deinfra.
Não sei se o deputado Reno Caramori esteve em Fraiburgo quando fomos para lá, depois em Tangará, num almoço em que o governador foi de helicóptero. Eu insisti muito ao secretário para que deixasse o governador ir de carro naquele trecho, mas o secretário não quis. Eu queria que ele passasse lá para ver a situação daquele trecho. Se ele tivesse ido, quem sabe de lá mesmo telefonaria para o secretário e pediria a ele que o Deinfra executasse rapidamente aquele trecho que hoje está sendo desviado pela lateral, cortando barranco, pois não há mais condições de tráfego pesado naquela região que tem uma produção muito grande.
Não há condições também de aguardarmos, deputado Silvio Dreveck, a execução de um projeto desses que nós sabemos que irá demorar. Será para 2011, 2012, se tudo correr bem, se não houver nenhum empecilho na documentação, na questão do crédito do próprio estado. Mas como iremos ficar todo esse tempo apenas na operação tapa buraco, como está sendo feito agora, em que se tapa um buraco hoje e amanhã vem uma chuva grande e volta tudo novamente?
Então, estamos fazendo esse debate, quando todas as autoridades da região estarão presentes, para que possamos dar uma pressionada definitivamente aos responsáveis por essas obras, para tentarmos achar uma solução paliativa, pelo menos. É lógico que nós queremos que ela seja executada pelo programa do BID, porque essas obras de revitalização são de primeiro mundo, são obras que realmente ficam para muitos anos, mas não há como esperarmos até lá apenas nessa operação tapa buraco.
Eu vou conceder o restante do tempo para o ilustre deputado Moacir Sopelsa, que certamente terá assuntos importantes para serem falados com relação à sua região representativa, que é de Concórdia para lá. V.Exa., às vezes, passa um pouco dos limites, mas como é nosso amigo certamente saberá compreender lá na frente que deve cuidar mais de Concórdia, que é uma região grande, produtiva e que necessita do nobre colega.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)