Pronunciamento
Romildo Titon - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/10/2005
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, pegando apenas um ganchinho do pronunciamento do deputado Francisco Küster, que é de uma região idêntica à minha, quero dizer que se realmente no referendo ganhar o sim teremos um problema na nossa região, porque a maioria dos criadores de ovinos está parando de criar por causa do leopardo, que está comendo a maioria das ovelhas da região, e muitas vezes a espingarda é a solução para espantar o bicho e os próprios cachorros. Mas nem isso os nossos agricultores vão poder ter, se realmente o referendo apontar para o lado do sim.
Nobres pares, o que me traz à tribuna, sr. presidente e srs. deputados, são dois assuntos importantes. Primeiro, quero agradecer ao governador Luiz Henrique da Silveira, que atendendo a um pedido da região produtora de maçã - Fraiburgo, São Joaquim, Monte Carlo e tantas outras - esteve há poucos dias na cidade de Fraiburgo, para assinar o decreto de isenção do ICMS da maçã.
Era uma luta de todos nós, deputado Reno Caramori, que defendíamos aquela região, um setor produtivo muito grande. Certamente isso vai fazer com que o Tesouro do Estado perca alguns recursos, mas por outro lado dará aos nossos produtores de maçã uma possibilidade maior de competitividade com os outros estados. E se não for reduzido o preço da maçã, que pelo menos não deixe que seja feita uma alteração de preço na mesa do nosso consumidor, do nosso trabalhador.
Então, entendo que essa isenção foi um ganho muito grande para toda a nossa região. E, dentro da visão do nosso governador, muitas vezes o poder público tem que abrir mão de alguma coisa, de algumas receitas, para poder deixar o nosso estado em condições de competir com outros estados, com outros países e oportunizar para que tenha sempre para o trabalhador não só a maçã, que faz parte da sua cesta básica, como também mais oportunidades de emprego. Temos alguns municípios, como a nossa querida cidade de Fraiburgo, que vive quase que exclusivamente da produção de maçã.
Dito isso e feito esse agradecimento ao governador por ter atendido o apelo de toda a região, quero trazer também um outro assunto para esta Casa.
Deputado Onofre Santo Agostini, v.xxa. que conhece muito bem as regiões de Campos Novos e de Capinzal, como o deputado Antônio Ceron, conhece também o distrito de Barra do Leão, que já foi palco de discussão por duas vezes, tornando-se famoso no Brasil inteiro. Em 1996, quando nas galerias estavam pessoas que vieram presenciar a criação de alguns novos municípios, Barra do Leão não teve aprovada a sua emancipação porque a deputada Ideli Salvatti pediu vista naquele momento. E como não tínhamos mais tempo para que o Tribunal Eleitoral marcasse a data do plebiscito, acabamos perdendo. O único distrito que ficou para trás, na época, foi Barra do Leão, senão, seria um município hoje. Infelizmente, a luta desse município não foi positiva naquela época como foi a dos municípios de Zortéia, Brunópolis e outros tantos municípios.
Depois, tivemos aqui uma outra discussão muito grande, que demandou de uma questão judicial, através da qual o Supremo Tribunal acabou anulando uma lei desta Casa que transferia o distrito de Barra do Leão para o município de Capinzal. Ele pertencia a Campos Novos, nós fizemos uma lei transferindo para o município de Capinzal e, posteriormente, teve que retornar a Campos Novos, porque o Tribunal Superior anulou aquela lei da Assembléia Legislativa, o que foi uma ação inédita no Brasil.
Foram poucos os distritos que voltaram para seus municípios-mãe, como foi Barra do Leão, deputado Reno Caramori, v.exa. lembra disso. E com esse fato emperraram-se aqui todas as ações que estávamos fazendo em termos de lei de transferência de uma comunidade de um município para outro, como era nosso desejo que ocorresse com Barra do Leão, que está a 68 quilômetros de Campos Novos e a 12 quilômetros de Capinzal. Todo comércio é feito em Capinzal e, infelizmente, agora retornou a Campos Novos, mas aquele povo está feliz do mesmo jeito.
O que eu queria trazer, hoje, a esta Casa, deputado Onofre Santo Agostini, é uma novidade para os colegas deputados e diz respeito ao distrito Barra do Leão. Um dos filhos mais novos da família Colonetti, v.exa. conhece muito bem, uma família tradicional, resolveu perfurar um poço no terreno da sua casa e descobriu que lá havia águas termais. Estão sendo jorrados em torno de 500 mil litros por hora. Uma descoberta muito grande para Barra do Leão, que já está servindo de atração. E a família está tentando um financiamento para fazer um grande empreendimento na comunidade, no centro, no coração da vila de Barra do Leão.
Provavelmente ela vai-se tornar agora uma cidade turística, como foi Piratuba e tantas outras localidades que têm águas termais. Será explorado o seu lado turístico e Barra do Leão vai voltar a promover, na Assembléia Legislativa, um palco de discussão, porque certamente vai se tornar uma cidade maior e com condições de, quem sabe um dia, discutir aqui novamente a sua emancipação.
Então, eu queria trazer essa novidade aos colegas, parabenizar a família Colonetti e o distrito de Barra do Leão, uma comunidade trabalhadora, que luta muito com a agricultura, com a avicultura e com a suinocultura e que se destaca. Somente naquele distrito temos mais de cem aviários, sem contar os produtores de suínos. Isso traz uma arrecadação muito grande para o município de Campos Novos, e o povo de lá está feliz com essa nova descoberta.
Eu quero parabenizá-los como representante daquela região. Quem sabe agora esse distrito, que serviu como palco de discussão nessas duas etapas da questão da emancipação, causando um grande transtorno, possa voltar novamente a ser palco de discussão nesta Casa quanto à questão do seu sucesso, do seu desenvolvimento.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Romildo Titon, v.exa. dá uma boa notícia (até que enfim) para Barra do Leão, porque os eleitores ficaram confusos quanto à votação ser em Capinzal ou não. Quando o distrito foi incorporado àquele município, eles votavam em Capinzal. Agora, voltaram para a condição anterior e terão que transferir todos os títulos para Campos Novos. É uma confusão danada, e aquele povo não sabe mais o que fazer. E ainda esta semana o meu amigo Rosseti me telefonou e eu mandei a cópia de todas as leis dessa história de incorporação, fusão, divisas, etc.
Então, v.exa. coloca hoje a alegria de lá ter sido descoberta uma mina de águas minerais. Tomara que ela se desenvolva.
Foi uma pena, deputado Romildo Titon, a ilustre senadora Ideli Salvatti ter votado contra, não permitindo a emancipação de Barra do Leão. Ela pegou o processo, recordo bem, pois era, na época, presidente da comissão de Constituição e Justiça, e foi um dos únicos projetos que ela não concordou que fosse à votação; senão, também Barra do Leão teria-se emancipado e, tenho certeza absoluta, seria um município muito desenvolvido.
Srs. deputados, lá também há uma bacia leiteira de primeira qualidade. É um dos melhores produtores de leite. Sei disso porque encontro muitas vezes o nosso amigo Rossetti com o caminhãozinho carregado de leite para levar às cooperativas.
Cumprimento v.exa. e também torço para que Barra do Leão cresça e desenvolva-se.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, deputado Onofre Santo Agostini. Esses eram os assuntos que eu tinha para o dia de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nobres pares, o que me traz à tribuna, sr. presidente e srs. deputados, são dois assuntos importantes. Primeiro, quero agradecer ao governador Luiz Henrique da Silveira, que atendendo a um pedido da região produtora de maçã - Fraiburgo, São Joaquim, Monte Carlo e tantas outras - esteve há poucos dias na cidade de Fraiburgo, para assinar o decreto de isenção do ICMS da maçã.
Era uma luta de todos nós, deputado Reno Caramori, que defendíamos aquela região, um setor produtivo muito grande. Certamente isso vai fazer com que o Tesouro do Estado perca alguns recursos, mas por outro lado dará aos nossos produtores de maçã uma possibilidade maior de competitividade com os outros estados. E se não for reduzido o preço da maçã, que pelo menos não deixe que seja feita uma alteração de preço na mesa do nosso consumidor, do nosso trabalhador.
Então, entendo que essa isenção foi um ganho muito grande para toda a nossa região. E, dentro da visão do nosso governador, muitas vezes o poder público tem que abrir mão de alguma coisa, de algumas receitas, para poder deixar o nosso estado em condições de competir com outros estados, com outros países e oportunizar para que tenha sempre para o trabalhador não só a maçã, que faz parte da sua cesta básica, como também mais oportunidades de emprego. Temos alguns municípios, como a nossa querida cidade de Fraiburgo, que vive quase que exclusivamente da produção de maçã.
Dito isso e feito esse agradecimento ao governador por ter atendido o apelo de toda a região, quero trazer também um outro assunto para esta Casa.
Deputado Onofre Santo Agostini, v.xxa. que conhece muito bem as regiões de Campos Novos e de Capinzal, como o deputado Antônio Ceron, conhece também o distrito de Barra do Leão, que já foi palco de discussão por duas vezes, tornando-se famoso no Brasil inteiro. Em 1996, quando nas galerias estavam pessoas que vieram presenciar a criação de alguns novos municípios, Barra do Leão não teve aprovada a sua emancipação porque a deputada Ideli Salvatti pediu vista naquele momento. E como não tínhamos mais tempo para que o Tribunal Eleitoral marcasse a data do plebiscito, acabamos perdendo. O único distrito que ficou para trás, na época, foi Barra do Leão, senão, seria um município hoje. Infelizmente, a luta desse município não foi positiva naquela época como foi a dos municípios de Zortéia, Brunópolis e outros tantos municípios.
Depois, tivemos aqui uma outra discussão muito grande, que demandou de uma questão judicial, através da qual o Supremo Tribunal acabou anulando uma lei desta Casa que transferia o distrito de Barra do Leão para o município de Capinzal. Ele pertencia a Campos Novos, nós fizemos uma lei transferindo para o município de Capinzal e, posteriormente, teve que retornar a Campos Novos, porque o Tribunal Superior anulou aquela lei da Assembléia Legislativa, o que foi uma ação inédita no Brasil.
Foram poucos os distritos que voltaram para seus municípios-mãe, como foi Barra do Leão, deputado Reno Caramori, v.exa. lembra disso. E com esse fato emperraram-se aqui todas as ações que estávamos fazendo em termos de lei de transferência de uma comunidade de um município para outro, como era nosso desejo que ocorresse com Barra do Leão, que está a 68 quilômetros de Campos Novos e a 12 quilômetros de Capinzal. Todo comércio é feito em Capinzal e, infelizmente, agora retornou a Campos Novos, mas aquele povo está feliz do mesmo jeito.
O que eu queria trazer, hoje, a esta Casa, deputado Onofre Santo Agostini, é uma novidade para os colegas deputados e diz respeito ao distrito Barra do Leão. Um dos filhos mais novos da família Colonetti, v.exa. conhece muito bem, uma família tradicional, resolveu perfurar um poço no terreno da sua casa e descobriu que lá havia águas termais. Estão sendo jorrados em torno de 500 mil litros por hora. Uma descoberta muito grande para Barra do Leão, que já está servindo de atração. E a família está tentando um financiamento para fazer um grande empreendimento na comunidade, no centro, no coração da vila de Barra do Leão.
Provavelmente ela vai-se tornar agora uma cidade turística, como foi Piratuba e tantas outras localidades que têm águas termais. Será explorado o seu lado turístico e Barra do Leão vai voltar a promover, na Assembléia Legislativa, um palco de discussão, porque certamente vai se tornar uma cidade maior e com condições de, quem sabe um dia, discutir aqui novamente a sua emancipação.
Então, eu queria trazer essa novidade aos colegas, parabenizar a família Colonetti e o distrito de Barra do Leão, uma comunidade trabalhadora, que luta muito com a agricultura, com a avicultura e com a suinocultura e que se destaca. Somente naquele distrito temos mais de cem aviários, sem contar os produtores de suínos. Isso traz uma arrecadação muito grande para o município de Campos Novos, e o povo de lá está feliz com essa nova descoberta.
Eu quero parabenizá-los como representante daquela região. Quem sabe agora esse distrito, que serviu como palco de discussão nessas duas etapas da questão da emancipação, causando um grande transtorno, possa voltar novamente a ser palco de discussão nesta Casa quanto à questão do seu sucesso, do seu desenvolvimento.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Romildo Titon, v.exa. dá uma boa notícia (até que enfim) para Barra do Leão, porque os eleitores ficaram confusos quanto à votação ser em Capinzal ou não. Quando o distrito foi incorporado àquele município, eles votavam em Capinzal. Agora, voltaram para a condição anterior e terão que transferir todos os títulos para Campos Novos. É uma confusão danada, e aquele povo não sabe mais o que fazer. E ainda esta semana o meu amigo Rosseti me telefonou e eu mandei a cópia de todas as leis dessa história de incorporação, fusão, divisas, etc.
Então, v.exa. coloca hoje a alegria de lá ter sido descoberta uma mina de águas minerais. Tomara que ela se desenvolva.
Foi uma pena, deputado Romildo Titon, a ilustre senadora Ideli Salvatti ter votado contra, não permitindo a emancipação de Barra do Leão. Ela pegou o processo, recordo bem, pois era, na época, presidente da comissão de Constituição e Justiça, e foi um dos únicos projetos que ela não concordou que fosse à votação; senão, também Barra do Leão teria-se emancipado e, tenho certeza absoluta, seria um município muito desenvolvido.
Srs. deputados, lá também há uma bacia leiteira de primeira qualidade. É um dos melhores produtores de leite. Sei disso porque encontro muitas vezes o nosso amigo Rossetti com o caminhãozinho carregado de leite para levar às cooperativas.
Cumprimento v.exa. e também torço para que Barra do Leão cresça e desenvolva-se.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, deputado Onofre Santo Agostini. Esses eram os assuntos que eu tinha para o dia de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)