Pronunciamento
RODRIGO MINOTTO - 053ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/06/2025
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Inicia reafirmando o compromisso com a proteção da infância, defendendo que o lugar da criança é na escola, com dignidade e oportunidades. Explica que o trabalho infantil nega direitos básicos, compromete o futuro e enfraquece a sociedade. Lembra a encíclica Rerum Novarum, publicada pelo Papa Leão XIII, que já denunciava essa prática como desumana.
Alerta para dados do Ministério Público do Trabalho, que apontam mais de 40 mil crianças em situação ilegal em Santa Catarina, sendo quase 20 mil nas piores formas de exploração. Admite que, embora haja redução, a realidade ainda é alarmante. Reitera que o silêncio diante disso é inaceitável e que é dever do Legislativo fortalecer a proteção legal.
Destaca iniciativas do TRT-SC e defende que a aprendizagem, aliada à educação, deve ser a principal via de inclusão. Ratifica que infância é direito, não mão de obra, e conclui que combater o trabalho infantil é obrigação inegociável. [Taquigrafia: Mirela]
Alerta para dados do Ministério Público do Trabalho, que apontam mais de 40 mil crianças em situação ilegal em Santa Catarina, sendo quase 20 mil nas piores formas de exploração. Admite que, embora haja redução, a realidade ainda é alarmante. Reitera que o silêncio diante disso é inaceitável e que é dever do Legislativo fortalecer a proteção legal.
Destaca iniciativas do TRT-SC e defende que a aprendizagem, aliada à educação, deve ser a principal via de inclusão. Ratifica que infância é direito, não mão de obra, e conclui que combater o trabalho infantil é obrigação inegociável. [Taquigrafia: Mirela]