Pronunciamento
RODRIGO MINOTTO - 043ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/07/2020
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Relembra que o Governador do Estado Carlos Moisés foi eleito com 71,09% dos votos, dando a entender que o povo catarinense acreditou neste candidato.
Comenta que o histórico referente ao exercício de 2019 é positivo, e relata que Santa Catarina foi o terceiro estado com o maior índice de atividade econômica de acordo com o Bacen; gerou 71.400 empregos, teve o menor percentual de informalidade do país com 22,7%; conquistou o segundo lugar no ranking de competitividade, de acordo com o Sebrae; obteve o melhor desempenho da história de Santa Catarina nas exportações de carnes; conquistou, de 2018 para 2019, um salto de 740% no Prodec; economizou 29,5 milhões de reais em um ano com a reforma administrativa; obteve o menor número de cargos comissionados na história de Santa Catarina; economizou 61 milhões de reais com a modernização dos serviços através de tecnologia; diminuiu em 1,5 bilhão de reais o déficit do Tesouro Estadual; em 2019 arrecadou 29 bilhões de reais em arrecadação tributária própria, aumentando 11,2% em relação a 2018, e atribui essas conquistas ao povo catarinense que trabalha e produz para fortalecer o estado de Santa Catarina; reduziu a folha de pagamento do estado de 49% para 45,75% em dezembro de 2019, e lembra que o limite prudencial é de 50%; em 2019 pagou a dívida pública em pouco mais de 2 bilhões de reais, 300 milhões de reais a mais que o ano anterior; reduziu de 17% para 12% o ICMS, e foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar o ICMS para bens digitais, através da Lei 17.736/19, aprovada pela Assembleia Legislativa, tornando-se referência nacional; 100 milhões de reais em emendas serão pagas até julho, e deste total, 76 milhões foram priorizados para a área da saúde, e comenta que até o final de 2020, serão pagos 491 milhões de reais em emendas, de acordo com o programa apresentado pelo Governo do Estado que investirá em educação, saúde, infraestrutura e demais áreas.
Reitera que todos esses dados são importantes, pois mostram que há uma política de incentivo fiscal por parte do Governo, e demonstra unidade dos Deputados em querer fazer o bem para Santa Catarina.
Enaltece a conclusão da ponte Hercílio Luz, e comenta que houve mais de 1,1 milhão de visitantes, em 7 dias, durante o evento Viva Ponte.
Afirma que se tivesse mais tempo, poderia comentar mais ações positivas do Governo do Estado, e espera que os Deputados tenham sempre resiliência, sabedoria e responsabilidade, buscando o que é melhor para o povo catarinense.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza o Deputado pelo discurso e discorre sobre a força do povo catarinense, afirmando que os números de Santa Catarina poderiam ser melhores se o Governo Estadual fosse mais preparado. [Taquigrafia: Northon]
Comenta que o histórico referente ao exercício de 2019 é positivo, e relata que Santa Catarina foi o terceiro estado com o maior índice de atividade econômica de acordo com o Bacen; gerou 71.400 empregos, teve o menor percentual de informalidade do país com 22,7%; conquistou o segundo lugar no ranking de competitividade, de acordo com o Sebrae; obteve o melhor desempenho da história de Santa Catarina nas exportações de carnes; conquistou, de 2018 para 2019, um salto de 740% no Prodec; economizou 29,5 milhões de reais em um ano com a reforma administrativa; obteve o menor número de cargos comissionados na história de Santa Catarina; economizou 61 milhões de reais com a modernização dos serviços através de tecnologia; diminuiu em 1,5 bilhão de reais o déficit do Tesouro Estadual; em 2019 arrecadou 29 bilhões de reais em arrecadação tributária própria, aumentando 11,2% em relação a 2018, e atribui essas conquistas ao povo catarinense que trabalha e produz para fortalecer o estado de Santa Catarina; reduziu a folha de pagamento do estado de 49% para 45,75% em dezembro de 2019, e lembra que o limite prudencial é de 50%; em 2019 pagou a dívida pública em pouco mais de 2 bilhões de reais, 300 milhões de reais a mais que o ano anterior; reduziu de 17% para 12% o ICMS, e foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar o ICMS para bens digitais, através da Lei 17.736/19, aprovada pela Assembleia Legislativa, tornando-se referência nacional; 100 milhões de reais em emendas serão pagas até julho, e deste total, 76 milhões foram priorizados para a área da saúde, e comenta que até o final de 2020, serão pagos 491 milhões de reais em emendas, de acordo com o programa apresentado pelo Governo do Estado que investirá em educação, saúde, infraestrutura e demais áreas.
Reitera que todos esses dados são importantes, pois mostram que há uma política de incentivo fiscal por parte do Governo, e demonstra unidade dos Deputados em querer fazer o bem para Santa Catarina.
Enaltece a conclusão da ponte Hercílio Luz, e comenta que houve mais de 1,1 milhão de visitantes, em 7 dias, durante o evento Viva Ponte.
Afirma que se tivesse mais tempo, poderia comentar mais ações positivas do Governo do Estado, e espera que os Deputados tenham sempre resiliência, sabedoria e responsabilidade, buscando o que é melhor para o povo catarinense.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza o Deputado pelo discurso e discorre sobre a força do povo catarinense, afirmando que os números de Santa Catarina poderiam ser melhores se o Governo Estadual fosse mais preparado. [Taquigrafia: Northon]