Pronunciamento
RODRIGO MINOTTO - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/05/2025
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comunga da proposta apresentada por seus colegas ao reconhecer o protagonismo da Assembleia Legislativa na busca por soluções concretas para a crise do saneamento básico em Santa Catarina. Afirma que o saneamento é essencial para a qualidade de vida da população e reforça que o objetivo não é criticar, mas evidenciar a realidade alarmante do Estado, que enfrenta um dos piores cenários do país nesse setor, especialmente nas redes de esgotamento sanitário e drenagem urbana.
Aponta que a CASAN, responsável pela maior parte dos serviços, enfrenta sérias limitações operacionais e financeiras, o que se soma à precariedade das estruturas existentes e à ineficiência de autarquias e departamentos municipais. Lembra que, segundo o novo marco legal, até 2033, 90% da população deve ter acesso a água potável e esgoto tratado, mas pondera que a CASAN, que investiu apenas R$ 300 milhões nos últimos 12 anos, está longe de alcançar os R$ 50 bilhões necessários para atingir a meta.
Refuta a ideia de que a solução possa vir exclusivamente da estrutura atual e defende a adoção de alternativas viáveis, eficientes e executáveis. Ratifica o apoio ao projeto de lei apresentado em conjunto com os Deputados Napoleão Bernardes e Matheus Cadorin como uma resposta responsável e concreta ao desafio. Enfatiza a importância de união entre os parlamentares para fortalecer o Estado, superar a média nacional de cobertura de saneamento e atingir 90% de atendimento no prazo de até 15 anos.
Conclui destacando o papel ativo da Assembleia Legislativa como força propulsora de soluções reais para os problemas do cidadão catarinense. [Taquigrafia: Mirela]
Aponta que a CASAN, responsável pela maior parte dos serviços, enfrenta sérias limitações operacionais e financeiras, o que se soma à precariedade das estruturas existentes e à ineficiência de autarquias e departamentos municipais. Lembra que, segundo o novo marco legal, até 2033, 90% da população deve ter acesso a água potável e esgoto tratado, mas pondera que a CASAN, que investiu apenas R$ 300 milhões nos últimos 12 anos, está longe de alcançar os R$ 50 bilhões necessários para atingir a meta.
Refuta a ideia de que a solução possa vir exclusivamente da estrutura atual e defende a adoção de alternativas viáveis, eficientes e executáveis. Ratifica o apoio ao projeto de lei apresentado em conjunto com os Deputados Napoleão Bernardes e Matheus Cadorin como uma resposta responsável e concreta ao desafio. Enfatiza a importância de união entre os parlamentares para fortalecer o Estado, superar a média nacional de cobertura de saneamento e atingir 90% de atendimento no prazo de até 15 anos.
Conclui destacando o papel ativo da Assembleia Legislativa como força propulsora de soluções reais para os problemas do cidadão catarinense. [Taquigrafia: Mirela]