Pronunciamento
RICARDO ALBA - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/05/2021
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Tece comentários a respeito do ex-Governador Casildo Maldaner, falecido na data anterior, ao dizer que buscou informações da história de vida do político com "P" maiúsculo, e não encontrou nada que maculasse sua biografia política, sua caminhada diante da vida pública, sendo que exerceu os cargos públicos com maestria e porque amava fazer a boa política. Portanto, deixa registrado seus sentimentos aos familiares, amigos, e manifesta reconhecimento do legado político que o sr. Casildo Maldaner deixa para o Estado de Santa Catarina.
Faz menção ao parecer da Procuradoria-Geral do Estado em relação ao Projeto de Lei n. 064/2021, em que manifesta a conclusão de que não há indícios de inconstitucionalidade e nem ilegalidade sobre os recursos destinados para a duplicação das BRs-470, 280 e conclusão da 163, enfatizando que não se cogita de aumento de despesa no Plano Plurianual. Salienta que são três rodovias importantes para o desenvolvimento econômico do Estado, e acredita estar superado o embaraço quanto ao mérito do projeto.
Deputado Ismael dos Santos (Aparteante) - Corrobora a fala do Deputado, e diz ter sido muito cobrado em relação à liberação desses recursos para as rodovias federais, e afirma que existe planejamento de recursos para investimentos nas rodovias estaduais, ao tempo que fala que o Governador do Estado sinalizou a retomada das obras da SC-108. [Taquígrafa: Sílvia]
Faz menção ao parecer da Procuradoria-Geral do Estado em relação ao Projeto de Lei n. 064/2021, em que manifesta a conclusão de que não há indícios de inconstitucionalidade e nem ilegalidade sobre os recursos destinados para a duplicação das BRs-470, 280 e conclusão da 163, enfatizando que não se cogita de aumento de despesa no Plano Plurianual. Salienta que são três rodovias importantes para o desenvolvimento econômico do Estado, e acredita estar superado o embaraço quanto ao mérito do projeto.
Deputado Ismael dos Santos (Aparteante) - Corrobora a fala do Deputado, e diz ter sido muito cobrado em relação à liberação desses recursos para as rodovias federais, e afirma que existe planejamento de recursos para investimentos nas rodovias estaduais, ao tempo que fala que o Governador do Estado sinalizou a retomada das obras da SC-108. [Taquígrafa: Sílvia]