Pronunciamento
RICARDO ALBA - 079ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/08/2021
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre a sua Proposta de Emenda Constitucional, cuja admissibilidade será apreciada em Plenário na presente data. Diz que a proposição é sobre os municípios que forem atingidos por catástrofes naturais, sendo que nos municípios que tiverem o decreto de situação de emergência ou de calamidade pública assinado pelo prefeito e homologado pela Defesa Civil do Estado, que as emendas impositivas de cada Deputado sejam de execução imediata naquele município, facilitando e agilizando a reconstrução dos mesmos.
Comenta sobre a dificuldade atual em se liberar as emendas para tal situação de calamidade. Reforça que as intempéries climáticas são constantes em Santa Catarina e essa PEC é de grande relevância para todos os municípios catarinenses. Pede apoio aos Deputados para este importante projeto, esperando que todos sejam beneficiados pelo mesmo. [Taquigrafia: Guilherme]
Comenta sobre a dificuldade atual em se liberar as emendas para tal situação de calamidade. Reforça que as intempéries climáticas são constantes em Santa Catarina e essa PEC é de grande relevância para todos os municípios catarinenses. Pede apoio aos Deputados para este importante projeto, esperando que todos sejam beneficiados pelo mesmo. [Taquigrafia: Guilherme]