Pronunciamento
RICARDO ALBA - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/06/2021
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra preocupação com a matéria publicada pela manhã, no Jornal NSC, com relação ao acidente ocorrido no Morro do Boi, na BR-101, que provocou a morte de quatro pessoas, dois ciclistas e dois motociclistas, dois casais. Diz que ficou chocado pela informação do comentarista Renato Igor, que conversou com a Empresa Arteris Litoral Sul sobre a tragédia, e a concessionária alegou que rodovia não é para ciclistas, e, segundo o contrato da empresa, o que consta no edital, não haveria essa responsabilidade.
Faz apresentação de vídeo para ilustrar a sua fala. Comenta que, de forma estritamente legal, não haveria essa responsabilidade, mas a situação mudou. Afirma que, atualmente, em todo mundo, o transporte é via bicicleta, as pessoas estão pedalando cada vez mais nos municípios que, em Santa Catarina, muitas vezes são conurbados e a maioria cortados por rodovias, federais ou estaduais. Por isso, questiona por que o ciclista que está pedalando, e utiliza o acostamento por necessidade ou por esporte, não pode ter segurança.
Portanto, a situação tem que ser avaliada, pois existe, sim, responsabilidade da concessionária e do Governo Estadual em dar proteção aos ciclistas para irem trabalhar ou por esporte. Menciona que a questão tem que ser reavaliada e retificada pela Alesc, Congresso Nacional e pelas concessionárias. Conclui, ressaltando que a concessionária foi infeliz no comentário, e que todas têm que assumir a responsabilidade pelos acidentes, sejam de carros ou de ciclistas e motocicletas. A responsabilidade pelas vidas nas rodovias é do Governo e é das concessionárias, seja qual for o modal de transporte, e se não consta do edital de concessão, que se faça constar.
Deputado Nilso Berlanda (Aparteante) - Diz que é ciclista e parabeniza o Deputado pela fala na tribuna. [Taquígrafa: Ana Maria]
Faz apresentação de vídeo para ilustrar a sua fala. Comenta que, de forma estritamente legal, não haveria essa responsabilidade, mas a situação mudou. Afirma que, atualmente, em todo mundo, o transporte é via bicicleta, as pessoas estão pedalando cada vez mais nos municípios que, em Santa Catarina, muitas vezes são conurbados e a maioria cortados por rodovias, federais ou estaduais. Por isso, questiona por que o ciclista que está pedalando, e utiliza o acostamento por necessidade ou por esporte, não pode ter segurança.
Portanto, a situação tem que ser avaliada, pois existe, sim, responsabilidade da concessionária e do Governo Estadual em dar proteção aos ciclistas para irem trabalhar ou por esporte. Menciona que a questão tem que ser reavaliada e retificada pela Alesc, Congresso Nacional e pelas concessionárias. Conclui, ressaltando que a concessionária foi infeliz no comentário, e que todas têm que assumir a responsabilidade pelos acidentes, sejam de carros ou de ciclistas e motocicletas. A responsabilidade pelas vidas nas rodovias é do Governo e é das concessionárias, seja qual for o modal de transporte, e se não consta do edital de concessão, que se faça constar.
Deputado Nilso Berlanda (Aparteante) - Diz que é ciclista e parabeniza o Deputado pela fala na tribuna. [Taquígrafa: Ana Maria]