Pronunciamento
RICARDO ALBA - 074ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/08/2019
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia o seu pronunciamento cumprimentando os meliponicultores de Santa Catarina, cuja atividade é criar abelhas sem ferrão que produzem delicioso mel, e comenta mostrando fotos na tela sobre a atividade que gera impacto ambiental positivo, é econômica, possui aceitação social, além de ser amparada pela Associação dos Meliponicultores - AME.
Continuando no tema, reporta-se à época de vereador em Blumenau, em que propôs uma alteração no Plano Diretor do Município, possibilitando aos meliponicutores cultivar abelhas nas áreas urbanas da cidade, e enuncia que tal projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores. Parabeniza os meliponicultores ou criadores de abelha sem ferrão.
Fala sobre o projeto de sua autoria em tramitação no Parlamento Catarinense, direcionado à Segurança Pública, fazendo a leitura da ementa: "Institui a assessoria jurídica, bem como a defesa técnica para os integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Científica, dos Agentes Penitenciários por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado em processos administrativos e judiciais."
Comenta o teor do aludido projeto, esclarecendo que policiais e agentes no exercício de suas funções públicas ou atividade profissional são protegidos, agindo em defesa do estado de Santa Catarina. Nessa linha de raciocínio, aplaude a posição da Procuradoria-Geral do Estado, reconhecendo os profissionais de Segurança Pública de Santa Catarina no exercício de sua função quanto a processos administrativos e judiciais, acrescentando que é um tema referente à defesa jurídica e de suma importância, que precisa ser debatido na Casa Legislativa.
Finaliza, convidando os deputados e os catarinenses para o Seminário Regional do Idoso, em Joinville, no dia 13 de setembro, na sede da Amunesc, com a participação de palestrantes abordando assuntos de saúde pública, direito dos idosos, inclusão social, reinserção no mercado de trabalho, proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Casa Legislativa. [Taquígrafa: Elzamar]
Continuando no tema, reporta-se à época de vereador em Blumenau, em que propôs uma alteração no Plano Diretor do Município, possibilitando aos meliponicutores cultivar abelhas nas áreas urbanas da cidade, e enuncia que tal projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores. Parabeniza os meliponicultores ou criadores de abelha sem ferrão.
Fala sobre o projeto de sua autoria em tramitação no Parlamento Catarinense, direcionado à Segurança Pública, fazendo a leitura da ementa: "Institui a assessoria jurídica, bem como a defesa técnica para os integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Científica, dos Agentes Penitenciários por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado em processos administrativos e judiciais."
Comenta o teor do aludido projeto, esclarecendo que policiais e agentes no exercício de suas funções públicas ou atividade profissional são protegidos, agindo em defesa do estado de Santa Catarina. Nessa linha de raciocínio, aplaude a posição da Procuradoria-Geral do Estado, reconhecendo os profissionais de Segurança Pública de Santa Catarina no exercício de sua função quanto a processos administrativos e judiciais, acrescentando que é um tema referente à defesa jurídica e de suma importância, que precisa ser debatido na Casa Legislativa.
Finaliza, convidando os deputados e os catarinenses para o Seminário Regional do Idoso, em Joinville, no dia 13 de setembro, na sede da Amunesc, com a participação de palestrantes abordando assuntos de saúde pública, direito dos idosos, inclusão social, reinserção no mercado de trabalho, proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Casa Legislativa. [Taquígrafa: Elzamar]