Pronunciamento
RICARDO ALBA - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/02/2019
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Manifesta aversão ao trabalho realizado pelo Ecad -Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, cujo objetivo é fiscalizar a execução de músicas em bares, festas, eventos, shows no Brasil e em Santa Catarina, repassando aos seus compositores o dinheiro arrecadado, conforme a legislação. Entretanto, há controvérsia quanto a sua atuação, baseada em críticas, reclamações do referido órgão, envolvendo cobranças abusivas e dificuldade de vislumbrar transparência na distribuição do dinheiro arrecadado.
Ainda sobre o assunto, cita o alerta do colunista Cacau Menezes a respeito de provável multa a um hotel em Treze Tílias, uma vez que aquele estabelecimento possui televisores com Sky em todos os quartos. Informa que houve reação do trade turístico, solicitando a extinção do Ecad, e posiciona total apoio à proposta, e extensiva a todo o Brasil, posto que tais recursos arrecadados não são repassados devidamente, sugerindo uma CPI para avaliar tal situação.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo importante tema, e informa que quando delegado-geral fez uma regulamentação para analisar os casos, considerando a atuação do Ecad um verdadeiro absurdo. Defende a ideia de rever tal lei federal.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo assunto abordado, criticando a atuação mafiosa do Ecad, e cita a presença, em Camboriú, no Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora, para cobrar dos hinos que cantam no culto religioso. [Taquígrafa: Elzamar]
Ainda sobre o assunto, cita o alerta do colunista Cacau Menezes a respeito de provável multa a um hotel em Treze Tílias, uma vez que aquele estabelecimento possui televisores com Sky em todos os quartos. Informa que houve reação do trade turístico, solicitando a extinção do Ecad, e posiciona total apoio à proposta, e extensiva a todo o Brasil, posto que tais recursos arrecadados não são repassados devidamente, sugerindo uma CPI para avaliar tal situação.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo importante tema, e informa que quando delegado-geral fez uma regulamentação para analisar os casos, considerando a atuação do Ecad um verdadeiro absurdo. Defende a ideia de rever tal lei federal.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo assunto abordado, criticando a atuação mafiosa do Ecad, e cita a presença, em Camboriú, no Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora, para cobrar dos hinos que cantam no culto religioso. [Taquígrafa: Elzamar]