Pronunciamento

PAULINHA - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 12/03/2019
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Na esteira das comemorações do Dia Internacional da Mulher, faz apresentação de vídeo com o depoimento de uma senhora que viveu um relacionamento conturbado e que, finalmente, através da ajuda do "Programa Tem Saída", pode enfim encontrar solução para as suas angústias, também servindo de exemplo para outras mulheres que se encontram na mesma situação.
Também faz referência à presença da sua querida mãe no plenário, a quem agradece pelo incentivo e pelo exemplo.
Quanto aos casos de violência contra a mulher, pensa que é importante eliminar o preconceito enraizado, uma tarefa importante para a edificação de uma sociedade mais justa e fraterna, condição que considera acima de dogmas religiosos ou políticos. Também alerta que é preciso coragem para ver os fatos como realmente são, sem o subterfúgio do politicamente correto.
Lamenta que, há mais de 20 anos, ouça as mesmas coisas nestas comemorações, as mesmas palestras, mas sente que a situação não é diferente agora, pelas restrições impostas às meninas e pelo estímulo aos meninos quanto à violência. Desta forma, entende a necessidade de ações afirmativas, de proteção direta, e também políticas públicas que previnam este quadro de violência.
Também enaltece a atitude de mulheres que a antecederam, que lutaram e fizeram muito pelas conquistas que hoje existem, mas afirma que é necessário continuar o debate com mais consistência, como no caso da iniciativa do estado de São Paulo, com o Programa Tem Saída, que oferece, através de articulação com o setor produtivo, alternativa de inserção no mercado de trabalho e amparo.
Da mesma forma, cita que apresentou ao Parlamento um projeto de lei com alternativas para as mulheres catarinenses nesta situação; ainda a iniciativa da Escola do Legislativo com o programa Mulher no Parlamento, incentivando-as a participar da política. Outrossim, enaltece a deputada Ada De Luca, que apresentou um projeto que promove a proteção das mulheres que se sentirem em situação de risco em lugares públicos; ao deputado Rodrigo Minotto, que propôs a criação da Semana Maria da Penha, visando discutir a questão da violência contra a mulher nas escolas. Lembra ainda, que já formulou o pedido ao governo do estado para que mulheres policiais acolham as denunciantes de violência, porque isso é muito importante. Entre tantas proposições apresentadas, acredita muito no projeto de incluir uma disciplina obrigatória para o estado e o município, desde o ensino fundamental, denominada "Educação para o não preconceito", que ainda está sendo estruturado.
Concluindo, assegura que os avanços são pequenos no que concerne a direitos e liberdades individuais, a tolerância para com as diferenças é minúscula e parece que cada vez mais tem se reduzido, pelo que considera importante assumir este preconceito velado, educando as nossas crianças para termos um mundo melhor. Por fim, esclarece o significado da palavra feminismo, que segundo o dicionário: é a teoria que sustenta a igualdade política, social e econômica de ambos os sexos.

Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza e deputada e comenta sobre o vídeo apresentado, considerando-o impactante. Reconhece que as situações de abuso existem e que precisam ser combatidas, e convoca as deputadas da Casa para engajarem-se na Unale, que terá a Secretaria das Mulheres, com iniciativas pertinentes sendo levadas a todo país, no intuito de salvar vidas.

Deputado Milton Hobus (Aparteante) - Cumprimenta pelo tema e por estar no Parlamento depois de uma trajetória exitosa como prefeita de Bombinhas. Acredita que a mulher não precisaria de cota, mas sim de estímulo para que possa contribuir, entendendo que algumas transformações só são possíveis através da participação política.

Deputado Vicente Caropreso (Aparteante) - Parabeniza pela iniciativa, acrescentando que os paradigmas de machismo e apologia à violência devem ser extirpados da sociedade. Além disso, considera de extrema importância atividades que levem até as mulheres informações, pois muitas ainda vivem a cultura do medo, com insegurança até para fazerem exames médicos como pré-natal, entre outros. [Taquígrafa: Sara]