Pronunciamento
PAULINHA - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/07/2021
DEPUTADA PAULINHA (Orador) - Expressa sua admiração pela Secretaria da Saúde e ao secretário André Motta. Referente à segurança de saúde de cerca de seis mil pacientes ostomizados do SUS, no Estado de Santa Catarina, relata que a questão precisa de uma atenção especial, destacando que propôs um projeto de lei que institui um programa de atendimento ao ostomizado. Informa que o paciente ostomizado precisa utilizar a bolsa de colostomia durante um período, ou durante toda a vida, mas que algumas pessoas, após realizarem o tratamento, não precisam mais utilizar a bolsa de colostomia, e então o médico solicita a reversão cirúrgica, e que esse é o efetivo objeto do programa proposto.
Esclarece que, dentro desse programa, em no máximo 30 dias após o requerimento da reversão, o sistema precisa se organizar para atender esse paciente, e que esse não deve ser submetido a distâncias incomuns para realizar o procedimento. Comunica que a matéria está em discussão na CCJ e teria um parecer contrário, e solicita atenção do Parlamento para esse assunto, desejando que haja tempo e espaço para discutir na Comissão de Mérito. Relata que o projeto de lei em questão não vem para contrariar o Governo, e sim para ajudar, desejando que essas injustiças não aconteçam mais com essas pessoas. Registra que conheceu casos em que, pela falta da reversão da colostomia no período designado, tiveram que viver para sempre com a bolsa de colostomia, além de doenças incuráveis que surgiram pelo atraso da reversão.
Pede aos colegas Deputados que permitam que essa matéria prossiga, informando que irá discutir com o secretário André a possibilidade de que o Estado promova um regramento e acolha essa política, desejando que nenhuma pessoa fique condenada a um processo de bolsa de colostomia, pois não teve chance de ser atendida no tempo hábil para fazer a reversão. [Taquigrafia: Northon]
Esclarece que, dentro desse programa, em no máximo 30 dias após o requerimento da reversão, o sistema precisa se organizar para atender esse paciente, e que esse não deve ser submetido a distâncias incomuns para realizar o procedimento. Comunica que a matéria está em discussão na CCJ e teria um parecer contrário, e solicita atenção do Parlamento para esse assunto, desejando que haja tempo e espaço para discutir na Comissão de Mérito. Relata que o projeto de lei em questão não vem para contrariar o Governo, e sim para ajudar, desejando que essas injustiças não aconteçam mais com essas pessoas. Registra que conheceu casos em que, pela falta da reversão da colostomia no período designado, tiveram que viver para sempre com a bolsa de colostomia, além de doenças incuráveis que surgiram pelo atraso da reversão.
Pede aos colegas Deputados que permitam que essa matéria prossiga, informando que irá discutir com o secretário André a possibilidade de que o Estado promova um regramento e acolha essa política, desejando que nenhuma pessoa fique condenada a um processo de bolsa de colostomia, pois não teve chance de ser atendida no tempo hábil para fazer a reversão. [Taquigrafia: Northon]