Pronunciamento
PAULINHA - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/03/2019
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Aborda na tribuna a questão energética no estado, gerida pela Celesc. Destaca que atualmente prioriza beneficiamento nas redes de algumas regiões, acarretando prejuízos para a agricultura familiar, e ratifica que o Parlamento catarinense está atento às reivindicações manifestadas pelo setor. Ainda no contexto, informa que o novo presidente da referida empresa, Cleicio Poleto Martins, garantiu aplicação de recursos para solucionar o impasse naquelas comunidades agrícolas, prometendo também tornar público o plano de investimentos.
Comunica que recebeu uma comitiva de servidores, defensores da Celesc pública, e acrescenta que levou o pleito à comissão de Minas e Energia, que sugeriu a realização de uma audiência pública para o mês de abril.
Por fim, divulga o seu projeto que prevê isenção de impostos sobre a seguridade social para instituições de saúde pública, como ocorre nos hospitais filantrópicos, que já recebem tais benefícios com a obrigação de fazer 60% de atendimento para o SUS, enquanto que os públicos a obrigação é de 100%. Esclarece que se o referido projeto for aprovado na Assembleia Legislativa poderá se tornar referência para outros estados brasileiros, e que necessita de 14 adesões para transformar em Proposta de Emenda Constitucional - PEC, no Congresso Nacional. [Taquígrafa: Elzamar]
Comunica que recebeu uma comitiva de servidores, defensores da Celesc pública, e acrescenta que levou o pleito à comissão de Minas e Energia, que sugeriu a realização de uma audiência pública para o mês de abril.
Por fim, divulga o seu projeto que prevê isenção de impostos sobre a seguridade social para instituições de saúde pública, como ocorre nos hospitais filantrópicos, que já recebem tais benefícios com a obrigação de fazer 60% de atendimento para o SUS, enquanto que os públicos a obrigação é de 100%. Esclarece que se o referido projeto for aprovado na Assembleia Legislativa poderá se tornar referência para outros estados brasileiros, e que necessita de 14 adesões para transformar em Proposta de Emenda Constitucional - PEC, no Congresso Nacional. [Taquígrafa: Elzamar]