Pronunciamento
PAULINHA - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/08/2021
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Traz à tribuna assuntos que considera relevantes para o Parlamento e a sociedade em geral. E como presidente da Frente Parlamentar de Cultura faz referência, após reunião com o atual presidente da Fundação de Cultura Catarinense, aos editais que deverão ser lançados ainda em agosto, como o edital Elisabete Anderle e o do Cinema, o que considera como resposta à sociedade no que diz respeito a políticas públicas.
Em tempo, fala da expectativa da publicação de regulamentação da lei de incentivo à cultura, explicando que a demora se dá por motivos de ajustes administrativos via plataforma virtual, o que oferecerá lisura e transparência à pessoa física e para a pessoa jurídica, uma vez que terá aporte financeiro significativo.
Tece comentários a respeito da aprovação na CCJ da Proposta de Emenda à Constituição n. 007/2021, que trata da remuneração mínima para os professores, e que deverá ser votada na presente semana. Relata que o projeto alcança 76.464 servidores ativos, aposentados e ACTs, sendo que para professores com 40 horas e com graduação superior o salário será de R$ 5 mil, e para quem tem ensino médio o valor ficará em R$ 3,5 mil. Comenta que o aumento implicará uma demanda de R$ 61 milhões mensais e que, aproximadamente, serão R$ 740 milhões por ano aplicados em educação no Estado de Santa Catarina, ressaltando que o projeto retroage a fevereiro do presente ano e, assim, parabeniza o Secretário de Educação, Luiz Fernando Vampiro, e toda sua equipe.
Também, comunica que foi protocolado o projeto de lei que institui o dia 31 de julho como o Dia Estadual do Terceiro Setor. Menciona que o objetivo é dar espaço ao citado setor, o qual tem mais de 41 mil organizações que atuam no Estado catarinense, que precisam de visibilidade e de robustez, pois entende que o reconhecimento do mesmo trará amplitude e resultados nas políticas públicas para Santa Catarina. [Taquígrafa: Sílvia]
Em tempo, fala da expectativa da publicação de regulamentação da lei de incentivo à cultura, explicando que a demora se dá por motivos de ajustes administrativos via plataforma virtual, o que oferecerá lisura e transparência à pessoa física e para a pessoa jurídica, uma vez que terá aporte financeiro significativo.
Tece comentários a respeito da aprovação na CCJ da Proposta de Emenda à Constituição n. 007/2021, que trata da remuneração mínima para os professores, e que deverá ser votada na presente semana. Relata que o projeto alcança 76.464 servidores ativos, aposentados e ACTs, sendo que para professores com 40 horas e com graduação superior o salário será de R$ 5 mil, e para quem tem ensino médio o valor ficará em R$ 3,5 mil. Comenta que o aumento implicará uma demanda de R$ 61 milhões mensais e que, aproximadamente, serão R$ 740 milhões por ano aplicados em educação no Estado de Santa Catarina, ressaltando que o projeto retroage a fevereiro do presente ano e, assim, parabeniza o Secretário de Educação, Luiz Fernando Vampiro, e toda sua equipe.
Também, comunica que foi protocolado o projeto de lei que institui o dia 31 de julho como o Dia Estadual do Terceiro Setor. Menciona que o objetivo é dar espaço ao citado setor, o qual tem mais de 41 mil organizações que atuam no Estado catarinense, que precisam de visibilidade e de robustez, pois entende que o reconhecimento do mesmo trará amplitude e resultados nas políticas públicas para Santa Catarina. [Taquígrafa: Sílvia]