Pronunciamento

PAULINHA - 032ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 08/12/2020
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Manifesta-se contrária à cobrança da TFT - Taxa de Fiscalização de Transporte, especialmente a de transporte turístico, pois essas empresas, no ano de 2020, foram proibidas de trabalhar. Cita a reunião que fez com o Governador, apelando para que de fato os órgãos competentes do Estado possam por um fim a essa contenda. Afirma que a Alesc está à disposição para aprovar qualquer medida que cancele, em definitivo, a cobrança dessa taxa.
Relata que têm recebido diversos apelos dos profissionais da Educação que fizeram concurso público e estão aguardando que os chamem. Afirma que houve a confirmação do Secretário Natalino de que haveria a possibilidade de serem chamados no final do ano. Desde já agradece ao Secretário e a sua equipe que mostrou essa disposição, e acrescenta também que espera que isso aconteça com algumas carreiras da Segurança Pública.
Reporta-se à escala dos bombeiros que trabalham 80 horas semanais, não podendo nem compensar e nem receber por isso, e coloca que essa escala precisa ser urgentemente revista.
Solicita à Doutora Sandra, delegada responsável pelo Detran, para que haja uma medida breve quanto a necessidade de haver examinadores credenciados em maior número, para que estejam disponíveis em todo o território e se possa dar fluidez a essa demanda.
Saúda o Governador Moisés pela visita que fez ao oeste, comprometendo-se com investimentos hídricos que serão promovidos, mas também à demanda trazida, a esta Casa, pelo Deputado Fabiano da Luz requerendo a isenção de ICMS aos medicamentos para quem possui AME, para a qual mostrou uma atitude notável de um gestor que recebe o reclame e, imediatamente, providencia um ato administrativo para resolver essa justa isenção.
Menciona a visita que fez ao Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, enaltecendo o trabalho do Doutor Tiago, gestor responsável pelo instituto que, neste ano, prestou mais de 300 mil atendimentos, tem renovado seus equipamentos, e cobrado o cumprimento das horas de trabalho que compete a cada um de seus profissionais. Enfatiza que são fatores importantes para um pós-Covid, pois é preciso estar preparado, nos ambientes de serviço de saúde pública do Estado, para atender mais catarinenses. Constata que o Secretário de Saúde, André Motta, tem sido exímio no planejamento a ser ofertado para os passos vindouros. [Taquígrafa: Eliana]