Pronunciamento
PAULINHA - 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/10/2021
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Reporta-se à fala do Deputado Jessé Lopes, que fez críticas severas ao projeto de lei de autoria da Bancada Feminina, da qual faz parte, e lamenta muito o seu entendimento deturpado da questão. Defende que haja mais respeito no Parlamento, tanto aos Deputados, quanto ao Governador.
No segundo momento, faz leitura de notícia publicada, na presente data, do jornalista Ânderson Silva, colunista da NSC, que diz: "Caso dos respiradores em SC tem R$34 milhões em valores bloqueados". Na sequência, discorre que mais "R$10 milhões estão em avançada fase de cobrança judicial". Em continuidade, faz referência à atualização de valores e ressarcimento que o Estado pede à título de indenização por danos sociais e morais aos envolvidos.
Diz que a referida notícia precisa ser divulgada no Estado catarinense, porque todos sofreram muito com esse episódio, e a recuperação desse recurso sela o fim de uma história que fez toda Santa Catarina sangrar num momento muito difícil da Covid-19. Salienta que trouxe a referida informação, porque, muitas vezes, os Parlamentares foram questionados sobre o tema em questão, e responde que os R$34 milhões estão nas contas públicas do Estado, e que aguarda o desembaraço com a expectativa de que retorne ao povo catarinense em forma de exames, cirurgias e consultas eletivas.
E, em tempo, reitera os pedidos ao Secretário Thiago Augusto Vieira para que dê início às obras e melhoria da SC-477, próximo a Canoinhas, que é um dos trechos mais danificados.
Comenta que promoveu, na Casa Legislativa, um encontro com Vereadores, Vereadoras e líderes da proteção animal de Santa Catarina, cujo propósito é construir uma efetiva política estadual de proteção animal a um órgão competente com destinação de recursos específicos em áreas mais humildes.
Também, fala da possibilidade da criação de um programa para a construção de residências inclusivas a pessoas com deficiência que tenham perdido os seus cuidadores e, assim, poderem usufruir de um ambiente acolhedor e permanente até o final de suas vidas.
Registra que o Prefeito do Município de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg Silva da Rosa, atendeu solicitação das APAEs da região, cedendo um terreno, conforme o projeto do Vereador Jailson Mota. E agradece ao Governador Carlos Moisés por acolher as duas pautas relativas à estrutura e desenvolvimento econômico do Estado, sem deixar de dar atenção especial às pessoas.
Por fim, menciona que está na Casa Legislativa o Orçamento Público do Estado, com emendas de sua autoria, que objetiva garantir a estadualização do sistema antigranizo, pioneiro no Brasil, com amostragem inicial na cidade de Caçador, como experiência catarinense, e trazida pelo Vereador Jean Carlo, que almeja evitar custos de seguridade, preservar as safras catarinenses, e dar amparo à Defesa Civil.[Taquígrafa: Elzamar]
No segundo momento, faz leitura de notícia publicada, na presente data, do jornalista Ânderson Silva, colunista da NSC, que diz: "Caso dos respiradores em SC tem R$34 milhões em valores bloqueados". Na sequência, discorre que mais "R$10 milhões estão em avançada fase de cobrança judicial". Em continuidade, faz referência à atualização de valores e ressarcimento que o Estado pede à título de indenização por danos sociais e morais aos envolvidos.
Diz que a referida notícia precisa ser divulgada no Estado catarinense, porque todos sofreram muito com esse episódio, e a recuperação desse recurso sela o fim de uma história que fez toda Santa Catarina sangrar num momento muito difícil da Covid-19. Salienta que trouxe a referida informação, porque, muitas vezes, os Parlamentares foram questionados sobre o tema em questão, e responde que os R$34 milhões estão nas contas públicas do Estado, e que aguarda o desembaraço com a expectativa de que retorne ao povo catarinense em forma de exames, cirurgias e consultas eletivas.
E, em tempo, reitera os pedidos ao Secretário Thiago Augusto Vieira para que dê início às obras e melhoria da SC-477, próximo a Canoinhas, que é um dos trechos mais danificados.
Comenta que promoveu, na Casa Legislativa, um encontro com Vereadores, Vereadoras e líderes da proteção animal de Santa Catarina, cujo propósito é construir uma efetiva política estadual de proteção animal a um órgão competente com destinação de recursos específicos em áreas mais humildes.
Também, fala da possibilidade da criação de um programa para a construção de residências inclusivas a pessoas com deficiência que tenham perdido os seus cuidadores e, assim, poderem usufruir de um ambiente acolhedor e permanente até o final de suas vidas.
Registra que o Prefeito do Município de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg Silva da Rosa, atendeu solicitação das APAEs da região, cedendo um terreno, conforme o projeto do Vereador Jailson Mota. E agradece ao Governador Carlos Moisés por acolher as duas pautas relativas à estrutura e desenvolvimento econômico do Estado, sem deixar de dar atenção especial às pessoas.
Por fim, menciona que está na Casa Legislativa o Orçamento Público do Estado, com emendas de sua autoria, que objetiva garantir a estadualização do sistema antigranizo, pioneiro no Brasil, com amostragem inicial na cidade de Caçador, como experiência catarinense, e trazida pelo Vereador Jean Carlo, que almeja evitar custos de seguridade, preservar as safras catarinenses, e dar amparo à Defesa Civil.[Taquígrafa: Elzamar]