Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/05/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu trago novamente a preocupação dos nossos agricultores e agricultoras do oeste catarinense. Já são 113 os municípios que decretaram situação de emergência. Temos no estado 293 municípios e 113 deles decretaram situação de emergência, o que é um número expressivo. Esses municípios têm como base econômica a agricultura familiar, a agricultura camponesa, além, é claro, das cooperativas. E é nesses municípios que se produz a maior parte da alimentação e uma grande parte de produtos que são exportados para outros estados e outros países.
Vivemos essa situação extremamente dramática que envolve, além das famílias do campo, as famílias da cidade, porque é uma cadeia, e uma coisa vai puxando a outra.
Eu estou acompanhando em vários momentos várias situações, debates e preocupações de que se tem que produzir, produzir e produzir, em detrimento de uma série de outras coisas. Eu fico perguntando-me: aos agricultores que produzem, produzem, trabalham, produzem e que nada sobra, o que vamos dizer? Esse foi o discurso também na questão do próprio Código Ambiental, se vai acabar com a nossa agricultura ou não. O que está acabando com a nossa agricultura é o custo/produção, porque não sobra mais nada para os nossos agricultores.
Se existem três hectares, um a mais ou um a menos não vai fazer diferença nenhuma no final do ano ou no final da safra para os nossos pequenos agricultores. Estamos errando o foco, a direção do debate e da discussão. Estamos errando, porque o que temos que debater no estado e no país é uma política de preço para os produtores da roça, do campo. É isso que está faltando, porque não temos uma política de preços. Não se garante nada.
Srs. deputados, passa ano e mais ano e principalmente agora, neste momento, em toda a região oeste, parte do Paraná e do Rio Grande do Sul acontece a estiagem. Mas Santa Catarina, especificamente, viveu, nos últimos dez anos, sete estiagens que abalaram e mexeram com a estrutura da agricultura familiar. Foram sete estiagens em dez anos!
É claro que o nosso pequeno agricultor a cada ano que passa vai empobrecendo e vai encontrando maiores dificuldades para permanecer na terra, na sua atividade. E quais consequências vamos ter com a saída desses agricultores da roça? Vão engrossar os grandes centros urbanos - e haja estrutura para dar dignidade e condições de vida para essa população. Portanto, é emergencial uma política que possa criar programas para fazer com que o homem de campo permaneça em sua atividade.
E aqui o deputado Dirceu fazia menção à mobilização que vai acontecer durante esta semana, coordenada pela Fetraf/Sul. Na semana que vem, outros movimentos sociais vão estar nessa grande mobilização; são vários movimentos sociais ligados à agricultura, diferentes sindicatos que se estão unindo em defesa dos nossos agricultores familiares, camponeses, em nosso estado.
Aqui estivemos em vários momentos fazendo reflexão, debatendo, discutindo, apontando. Inclusive, sentamos com o governo federal porque é preciso que haja políticas em nível nacional; é preciso que haja políticas em nível de governo estadual também. Não dá mais para que o estado invista apenas 0,10% do Orçamento na agricultura, quando, na verdade, isso representa um quarto do que é investido em propaganda e publicidade em Santa Catarina.
Não dá mais para viver essas contradições. A sociedade não aguenta mais essa malversação do recurso público. Não adianta falarmos em produtividade, quando o estado, que deveria ser a ponte de sustentação, não investe basicamente nada. No ano, na agricultura, estão alocados e garantidos em torno de R$ 60 milhões, enquanto que em publicidade a previsão é entre R$ 40 milhões e R$ 250 milhões.
No setor que gera emprego, renda, gera dignidade, condições de vida, que gera inclusão social, no campo, que sacia a fome, mata a fome de milhões e milhões de pessoas, os incentivos são quase zero.
Não que a publicidade e a propaganda não sejam necessárias; não que o governo não precise. O estado precisa de publicidade, precisa de propaganda. Agora, quando percebemos um abismo grande entre um setor e outro não dá para nenhum cidadão aceitar essa contradição que viola a dignidade e a vida dos seres humanos na sociedade em que vivemos.
Portanto, temos um papel extremamente importante. O Parlamento tem esse papel. Nós nos empenhamos, tentamos buscar, viabilizar recursos, neste momento, no ministério da Integração Nacional. E pontuei isso, na última quinta-feira, nesta tribuna. O governo Lula, na tarde de ontem, anunciou que enviará uma medida provisória contemplando recursos para a estiagem, no sul do nosso país, e contemplando recursos para a região do Amazonas e para o nordeste por causa das cheias.
Mas sabemos que isso não basta, simplesmente serve para custear um pouco as grandes dificuldades que os municípios estão enfrentando neste momento, porque a corda estoura lá no prefeito, lá no município, lá na ponta. É ele que tem que dar respostas, porque ele está próximo, e é lá que o cidadão e a cidadã procuram a fim de que o prefeito dê conta do recado. Se está faltando água, batem na prefeitura. Claro que ela tem a sua parcela de responsabilidade, mas não é só o poder público local, tem que haver o compromisso e as parcerias do governo do estado, do governo federal possibilitando que os agricultores viabilizem as suas atividades.
Estamos encaminhando, deputado Manoel Mota, um novo pedido para que consigamos uma bolsa estiagem para os nossos agricultores, independentemente se fizeram financiamentos, Pronaf/custeio, investimentos ou não, para que se garanta, pelo menos, uma renda mínima, dignidade e possibilidade de viver na sua terra, no seu local de trabalho.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vivemos essa situação extremamente dramática que envolve, além das famílias do campo, as famílias da cidade, porque é uma cadeia, e uma coisa vai puxando a outra.
Eu estou acompanhando em vários momentos várias situações, debates e preocupações de que se tem que produzir, produzir e produzir, em detrimento de uma série de outras coisas. Eu fico perguntando-me: aos agricultores que produzem, produzem, trabalham, produzem e que nada sobra, o que vamos dizer? Esse foi o discurso também na questão do próprio Código Ambiental, se vai acabar com a nossa agricultura ou não. O que está acabando com a nossa agricultura é o custo/produção, porque não sobra mais nada para os nossos agricultores.
Se existem três hectares, um a mais ou um a menos não vai fazer diferença nenhuma no final do ano ou no final da safra para os nossos pequenos agricultores. Estamos errando o foco, a direção do debate e da discussão. Estamos errando, porque o que temos que debater no estado e no país é uma política de preço para os produtores da roça, do campo. É isso que está faltando, porque não temos uma política de preços. Não se garante nada.
Srs. deputados, passa ano e mais ano e principalmente agora, neste momento, em toda a região oeste, parte do Paraná e do Rio Grande do Sul acontece a estiagem. Mas Santa Catarina, especificamente, viveu, nos últimos dez anos, sete estiagens que abalaram e mexeram com a estrutura da agricultura familiar. Foram sete estiagens em dez anos!
É claro que o nosso pequeno agricultor a cada ano que passa vai empobrecendo e vai encontrando maiores dificuldades para permanecer na terra, na sua atividade. E quais consequências vamos ter com a saída desses agricultores da roça? Vão engrossar os grandes centros urbanos - e haja estrutura para dar dignidade e condições de vida para essa população. Portanto, é emergencial uma política que possa criar programas para fazer com que o homem de campo permaneça em sua atividade.
E aqui o deputado Dirceu fazia menção à mobilização que vai acontecer durante esta semana, coordenada pela Fetraf/Sul. Na semana que vem, outros movimentos sociais vão estar nessa grande mobilização; são vários movimentos sociais ligados à agricultura, diferentes sindicatos que se estão unindo em defesa dos nossos agricultores familiares, camponeses, em nosso estado.
Aqui estivemos em vários momentos fazendo reflexão, debatendo, discutindo, apontando. Inclusive, sentamos com o governo federal porque é preciso que haja políticas em nível nacional; é preciso que haja políticas em nível de governo estadual também. Não dá mais para que o estado invista apenas 0,10% do Orçamento na agricultura, quando, na verdade, isso representa um quarto do que é investido em propaganda e publicidade em Santa Catarina.
Não dá mais para viver essas contradições. A sociedade não aguenta mais essa malversação do recurso público. Não adianta falarmos em produtividade, quando o estado, que deveria ser a ponte de sustentação, não investe basicamente nada. No ano, na agricultura, estão alocados e garantidos em torno de R$ 60 milhões, enquanto que em publicidade a previsão é entre R$ 40 milhões e R$ 250 milhões.
No setor que gera emprego, renda, gera dignidade, condições de vida, que gera inclusão social, no campo, que sacia a fome, mata a fome de milhões e milhões de pessoas, os incentivos são quase zero.
Não que a publicidade e a propaganda não sejam necessárias; não que o governo não precise. O estado precisa de publicidade, precisa de propaganda. Agora, quando percebemos um abismo grande entre um setor e outro não dá para nenhum cidadão aceitar essa contradição que viola a dignidade e a vida dos seres humanos na sociedade em que vivemos.
Portanto, temos um papel extremamente importante. O Parlamento tem esse papel. Nós nos empenhamos, tentamos buscar, viabilizar recursos, neste momento, no ministério da Integração Nacional. E pontuei isso, na última quinta-feira, nesta tribuna. O governo Lula, na tarde de ontem, anunciou que enviará uma medida provisória contemplando recursos para a estiagem, no sul do nosso país, e contemplando recursos para a região do Amazonas e para o nordeste por causa das cheias.
Mas sabemos que isso não basta, simplesmente serve para custear um pouco as grandes dificuldades que os municípios estão enfrentando neste momento, porque a corda estoura lá no prefeito, lá no município, lá na ponta. É ele que tem que dar respostas, porque ele está próximo, e é lá que o cidadão e a cidadã procuram a fim de que o prefeito dê conta do recado. Se está faltando água, batem na prefeitura. Claro que ela tem a sua parcela de responsabilidade, mas não é só o poder público local, tem que haver o compromisso e as parcerias do governo do estado, do governo federal possibilitando que os agricultores viabilizem as suas atividades.
Estamos encaminhando, deputado Manoel Mota, um novo pedido para que consigamos uma bolsa estiagem para os nossos agricultores, independentemente se fizeram financiamentos, Pronaf/custeio, investimentos ou não, para que se garanta, pelo menos, uma renda mínima, dignidade e possibilidade de viver na sua terra, no seu local de trabalho.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)