Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/02/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, em minha primeira manifestação na volta a este Parlamento, gostaria, inicialmente, de desejar a todos os parlamentares desta Casa um bom trabalho e que possamos, através de nossas ações, fazer com que o Parlamento catarinense não somente exerça a sua função como de fato corresponda e responda aos anseios da população catarinense no que diz respeito, é claro, às questões voltadas ao Parlamento.
Gostaria, primeiramente, em poucas palavras, de trazer presente que muitos dos municípios do extremo oeste, do oeste e alguns do meio-oeste estão vivenciando uma estiagem, pela qual estamos passando durante, se não me falha a memória, os últimos sete anos; essa estiagem dolorida que amargamos.
É claro que percebemos que a cada ano vem-se intensificando e vai, sem dúvida alguma, além de consequências drásticas, desafiando-nos a buscar alternativas e soluções que não sejam paliativas, mas que possam atacar algumas das causas que vêm originando a estiagem no estado de Santa Catarina.
Segundo estudos feitos e que foram divulgados, o nosso estado, além de outras intempéries, vai ter que conviver, a cada ano, com a estiagem. Não que não tenha chovido o suficiente, como tem sido relatado da tribuna. Sabemos que o volume de água provido das chuvas em nosso estado é até mais do que suficiente, mas a sua distribuição é que não acontece de acordo com as principais necessidades da nossa população, de maneira muito especial no que diz respeito à agricultura familiar no interior de nossos municípios. É claro que isso afeta diretamente, por consequência, o homem, a família que está na cidade. Então, a distribuição da água da chuva é que compromete alguns períodos ao longo do ano, sendo que quase sempre esses são os períodos que mais necessitamos dela.
É preciso que sejam buscadas alternativas para enfrentarmos esse período de seca, para que pelo menos algumas situações e conjunturas locais possam ter alternativas para o enfrentamento da escassez da água. Têm-se levantado questões de cisternas que me parecem ser importantíssimas estratégicas para o resguardo da própria água e para servir para as necessidades do dia a dia das famílias. Uma alternativa importante para qualquer tipo de projeto de construção é a exigência, por consequência, já na apresentação do projeto, da construção da própria cisterna para guardar e acumular as águas da chuva.
No ano passado, fizemos o encaminhamento ao governo do estado de que dos 6.75% da arrecadação dos impostos que as hidroelétricas recolhem aos cofres do governo federal, do governo do estado, 0.75% desse percentual seja repassado para o ministério do Meio Ambiente e dos demais 6% sejam destinados 45% para os municípios atingidos e 45% para os cofres do governo.
A nossa ideia é que o governo do estado possa utilizar parte desse recurso oriundo das taxas que são cobradas das hidroelétricas ou o que elas repassam para os cofres do governo possam ir para o fundo da Defesa Civil, exatamente no sentido de prevenção das catástrofes que acontecem, que são as mais diferentes em nosso estado.
Vamos retomar isso como um dos aspectos importantes neste momento, para que possamos avançar e quem sabe termos uma reserva bem maior de recursos que podem prevenir muitas dessas situações de estiagem que os nossos municípios vivem ou de outras catástrofes que porventura possam acontecer nas diferentes regiões do estado de Santa Catarina.
Pretendemos trabalhar em cima dessa hipótese que me parece uma alternativa importante no sentido de termos mais recursos para investimento e para prevenir as diferentes catástrofes que possam acontecer.
A segunda questão que quero trazer rapidamente, neste um minuto e meio que me sobra, diz respeito a um projeto de minha autoria que votaremos na Ordem do Dia, que já foi aprovado por todas as comissões em 2011, que está pronto para ser votado, o qual trata da questão dos passes dos estudantes que frequentam as escolas do ensino fundamental, do ensino médio ou das universidades.
Até o presente momento, o decreto que tem regulamentado a matéria exige do estudante que apresente o atestado de pagamento da mensalidade. Nós estamos mudando isso, pois entendemos que basta aos estudantes das escolas particulares, das universidades particulares, apresentarem o atestado de frequência e não o boleto de pagamento da mensalidade, tendo em vista que muitos dos nossos estudantes, por "n" motivos e pelas inúmeras dificuldades que encontram, atrasam o pagamento e são impedidos de adquirir o passe para poder frequentar a própria universidade ou a escola particular.
Então, como todas as comissões acataram, gostaria de pedir, mais uma vez, o respaldo do nosso Parlamento, para que possamos premiar os estudantes do estado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, primeiramente, em poucas palavras, de trazer presente que muitos dos municípios do extremo oeste, do oeste e alguns do meio-oeste estão vivenciando uma estiagem, pela qual estamos passando durante, se não me falha a memória, os últimos sete anos; essa estiagem dolorida que amargamos.
É claro que percebemos que a cada ano vem-se intensificando e vai, sem dúvida alguma, além de consequências drásticas, desafiando-nos a buscar alternativas e soluções que não sejam paliativas, mas que possam atacar algumas das causas que vêm originando a estiagem no estado de Santa Catarina.
Segundo estudos feitos e que foram divulgados, o nosso estado, além de outras intempéries, vai ter que conviver, a cada ano, com a estiagem. Não que não tenha chovido o suficiente, como tem sido relatado da tribuna. Sabemos que o volume de água provido das chuvas em nosso estado é até mais do que suficiente, mas a sua distribuição é que não acontece de acordo com as principais necessidades da nossa população, de maneira muito especial no que diz respeito à agricultura familiar no interior de nossos municípios. É claro que isso afeta diretamente, por consequência, o homem, a família que está na cidade. Então, a distribuição da água da chuva é que compromete alguns períodos ao longo do ano, sendo que quase sempre esses são os períodos que mais necessitamos dela.
É preciso que sejam buscadas alternativas para enfrentarmos esse período de seca, para que pelo menos algumas situações e conjunturas locais possam ter alternativas para o enfrentamento da escassez da água. Têm-se levantado questões de cisternas que me parecem ser importantíssimas estratégicas para o resguardo da própria água e para servir para as necessidades do dia a dia das famílias. Uma alternativa importante para qualquer tipo de projeto de construção é a exigência, por consequência, já na apresentação do projeto, da construção da própria cisterna para guardar e acumular as águas da chuva.
No ano passado, fizemos o encaminhamento ao governo do estado de que dos 6.75% da arrecadação dos impostos que as hidroelétricas recolhem aos cofres do governo federal, do governo do estado, 0.75% desse percentual seja repassado para o ministério do Meio Ambiente e dos demais 6% sejam destinados 45% para os municípios atingidos e 45% para os cofres do governo.
A nossa ideia é que o governo do estado possa utilizar parte desse recurso oriundo das taxas que são cobradas das hidroelétricas ou o que elas repassam para os cofres do governo possam ir para o fundo da Defesa Civil, exatamente no sentido de prevenção das catástrofes que acontecem, que são as mais diferentes em nosso estado.
Vamos retomar isso como um dos aspectos importantes neste momento, para que possamos avançar e quem sabe termos uma reserva bem maior de recursos que podem prevenir muitas dessas situações de estiagem que os nossos municípios vivem ou de outras catástrofes que porventura possam acontecer nas diferentes regiões do estado de Santa Catarina.
Pretendemos trabalhar em cima dessa hipótese que me parece uma alternativa importante no sentido de termos mais recursos para investimento e para prevenir as diferentes catástrofes que possam acontecer.
A segunda questão que quero trazer rapidamente, neste um minuto e meio que me sobra, diz respeito a um projeto de minha autoria que votaremos na Ordem do Dia, que já foi aprovado por todas as comissões em 2011, que está pronto para ser votado, o qual trata da questão dos passes dos estudantes que frequentam as escolas do ensino fundamental, do ensino médio ou das universidades.
Até o presente momento, o decreto que tem regulamentado a matéria exige do estudante que apresente o atestado de pagamento da mensalidade. Nós estamos mudando isso, pois entendemos que basta aos estudantes das escolas particulares, das universidades particulares, apresentarem o atestado de frequência e não o boleto de pagamento da mensalidade, tendo em vista que muitos dos nossos estudantes, por "n" motivos e pelas inúmeras dificuldades que encontram, atrasam o pagamento e são impedidos de adquirir o passe para poder frequentar a própria universidade ou a escola particular.
Então, como todas as comissões acataram, gostaria de pedir, mais uma vez, o respaldo do nosso Parlamento, para que possamos premiar os estudantes do estado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)