Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/05/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, hoje, 128 municípios decretaram situação de emergência no estado de Santa Catarina. Isso corresponde a bem mais do que 1/3 dos nossos municípios, estendendo-se, além da região do extremo oeste, pela região do oeste, do meio-oeste, do planalto norte e em parte do vale do Itajaí. Portanto, essa estiagem, que ainda vai marcar alguns dias, com toda certeza vai superar os estragos que já têm acometido a agricultura camponesa do estado de Santa Catarina.
Assim sendo, hoje e amanhã teremos uma mobilização. Hoje houve concentração em três regiões do estado, com mais de seis mil pessoas reunidas para debater e fazer a mendicância no sentido de reivindicar dos representantes políticos, do governo federal e do governo de Santa Catarina políticas emergenciais e estruturantes para enfrentar esse momento crítico que vive a agricultura camponesa no estado e afeta parte do Paraná e Rio Grande do Sul.
É importante mencionar que, neste momento, os nossos agricultores camponeses precisam de políticas emergenciais para que possam continuar a sua atividade, como, por exemplo, a isenção de pagamento de alguns financiamentos que tenham feito ao longo da safra de 2008 e 2009.
Não dá mais para esperar que o governo vá adiando o pagamento dos nossos agricultores familiares e camponeses. Não dá para adiar o enterro; é preciso que haja políticas para resolver imediatamente a problemática que os nossos agricultores estão enfrentando e vivendo.
Ao mesmo tempo, além das políticas emergenciais, precisamos de políticas estruturantes, permanentes para que o homem, a mulher, a família que está lá na roça possa continuar com o seu trabalho, com os seus afazeres no dia-a-dia da sua atividade. Nós precisamos de uma política de preços para a nossa produção agrícola. Mas, além de uma política de preços, precisamos que eles sejam justos. Existe o preço mínimo desse ou daquele produto, mas algumas vezes não é justo para aquele ou aquela que produz, trabalha e vive dessa missão e dessa cultura.
Portanto, é preciso que os nossos governos de fato implementem programas eficazes que possam dar respostas à problemática que a nossa agricultura em nosso estado está vivendo nesse momento de estiagem. É preciso que haja também uma estrutura fundamental.
E aqui quero realçar a importante estrutura que a Conab tem no Brasil, mais especificamente em Santa Catarina, ou seja, a política de que o nosso agricultor produz, vende e o governo garante, compra, adquire. E exatamente essa mesma produção servindo para as camadas que mais necessitam em nosso estado e municípios.
Portanto, queremos aqui elogiar a estrutura que a própria Conab possui, bem como a política que vem implementando. Mas, mesmo assim, é preciso que o governo injete mais dinheiro para que se possa dar respostas mais rápidas aos nossos agricultores camponeses e familiares.
Por exemplo, o estado de Santa Catarina deveria implementar imediatamente a aquisição da alimentação escolar diretamente da nossa agricultura, de acordo com a medida provisória do governo federal. Essa é uma forma de incrementar renda e, automaticamente, de gerar qualidade de vida para as nossas famílias que vivem da roça. Essa política é necessária e fundamental. Com isso estaríamos contribuindo para a movimentação econômica nos nossos municípios, garantindo renda e qualidade de vida para as famílias que vivem na roça.
Outro ponto importante: é preciso que haja também créditos estruturantes e diferenciados, no sentido de dar condições para desburocratizar o acesso ao crédito para os agricultores e agricultoras. Há uma burocracia tremenda. É preciso que o governo possa desburocratizar, permitindo que o agricultor, na ponta, tenha de fato acesso aos créditos para investimento na agricultura. É preciso avançar nisso. Não adianta também só disponibilizar os créditos, é preciso que se garanta renda também aos agricultores. Aqui está o ponto fundamental de tudo isso. O agricultor precisa de renda, não dá mais para produzir e a cada dia ser mais explorado na sua atividade. É preciso que haja uma renda justa para aquele ou aquela que trabalha na terra e é responsável pela vida de milhões e milhões de pessoas em nossos estados, municípios e pelo nosso país afora. É preciso que haja ousadia para que, dessa forma, gere-se melhor qualidade de vida, mais emprego e renda à população.
Gostaria de colocar também que é preciso avançar na reforma agrária no país. Não dá mais para continuar com a concentração de terra nas mãos de alguns. É preciso que haja distribuição de terra, pois isso possibilitará que milhões de famílias tenham acesso à terra e dela tirem o seu sustento. Além do que isso colocará o alimento na mesa de milhões de seres humanos no nosso estado e no país.
Com a distribuição de terras e o subsídio aos agricultores, teremos uma renda justa e com toda certeza estaremos garantindo aos trabalhadores camponeses e familiares um trabalho digno. Esse trabalhador da roça, de mãos calejadas, sofridas, muitas vezes não tem acesso à educação, à saúde e, portanto, a sua qualidade de vida está cada vez pior. E, além disso, precisamos ter soberania alimentar. Se lhe dermos essas condições, vamos obter a soberania alimentar e, portanto, criar uma sociedade mais justa, mais igualitária, e é isso que nós precisamos. Esse é o desafio colocado a cada um de nós.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Assim sendo, hoje e amanhã teremos uma mobilização. Hoje houve concentração em três regiões do estado, com mais de seis mil pessoas reunidas para debater e fazer a mendicância no sentido de reivindicar dos representantes políticos, do governo federal e do governo de Santa Catarina políticas emergenciais e estruturantes para enfrentar esse momento crítico que vive a agricultura camponesa no estado e afeta parte do Paraná e Rio Grande do Sul.
É importante mencionar que, neste momento, os nossos agricultores camponeses precisam de políticas emergenciais para que possam continuar a sua atividade, como, por exemplo, a isenção de pagamento de alguns financiamentos que tenham feito ao longo da safra de 2008 e 2009.
Não dá mais para esperar que o governo vá adiando o pagamento dos nossos agricultores familiares e camponeses. Não dá para adiar o enterro; é preciso que haja políticas para resolver imediatamente a problemática que os nossos agricultores estão enfrentando e vivendo.
Ao mesmo tempo, além das políticas emergenciais, precisamos de políticas estruturantes, permanentes para que o homem, a mulher, a família que está lá na roça possa continuar com o seu trabalho, com os seus afazeres no dia-a-dia da sua atividade. Nós precisamos de uma política de preços para a nossa produção agrícola. Mas, além de uma política de preços, precisamos que eles sejam justos. Existe o preço mínimo desse ou daquele produto, mas algumas vezes não é justo para aquele ou aquela que produz, trabalha e vive dessa missão e dessa cultura.
Portanto, é preciso que os nossos governos de fato implementem programas eficazes que possam dar respostas à problemática que a nossa agricultura em nosso estado está vivendo nesse momento de estiagem. É preciso que haja também uma estrutura fundamental.
E aqui quero realçar a importante estrutura que a Conab tem no Brasil, mais especificamente em Santa Catarina, ou seja, a política de que o nosso agricultor produz, vende e o governo garante, compra, adquire. E exatamente essa mesma produção servindo para as camadas que mais necessitam em nosso estado e municípios.
Portanto, queremos aqui elogiar a estrutura que a própria Conab possui, bem como a política que vem implementando. Mas, mesmo assim, é preciso que o governo injete mais dinheiro para que se possa dar respostas mais rápidas aos nossos agricultores camponeses e familiares.
Por exemplo, o estado de Santa Catarina deveria implementar imediatamente a aquisição da alimentação escolar diretamente da nossa agricultura, de acordo com a medida provisória do governo federal. Essa é uma forma de incrementar renda e, automaticamente, de gerar qualidade de vida para as nossas famílias que vivem da roça. Essa política é necessária e fundamental. Com isso estaríamos contribuindo para a movimentação econômica nos nossos municípios, garantindo renda e qualidade de vida para as famílias que vivem na roça.
Outro ponto importante: é preciso que haja também créditos estruturantes e diferenciados, no sentido de dar condições para desburocratizar o acesso ao crédito para os agricultores e agricultoras. Há uma burocracia tremenda. É preciso que o governo possa desburocratizar, permitindo que o agricultor, na ponta, tenha de fato acesso aos créditos para investimento na agricultura. É preciso avançar nisso. Não adianta também só disponibilizar os créditos, é preciso que se garanta renda também aos agricultores. Aqui está o ponto fundamental de tudo isso. O agricultor precisa de renda, não dá mais para produzir e a cada dia ser mais explorado na sua atividade. É preciso que haja uma renda justa para aquele ou aquela que trabalha na terra e é responsável pela vida de milhões e milhões de pessoas em nossos estados, municípios e pelo nosso país afora. É preciso que haja ousadia para que, dessa forma, gere-se melhor qualidade de vida, mais emprego e renda à população.
Gostaria de colocar também que é preciso avançar na reforma agrária no país. Não dá mais para continuar com a concentração de terra nas mãos de alguns. É preciso que haja distribuição de terra, pois isso possibilitará que milhões de famílias tenham acesso à terra e dela tirem o seu sustento. Além do que isso colocará o alimento na mesa de milhões de seres humanos no nosso estado e no país.
Com a distribuição de terras e o subsídio aos agricultores, teremos uma renda justa e com toda certeza estaremos garantindo aos trabalhadores camponeses e familiares um trabalho digno. Esse trabalhador da roça, de mãos calejadas, sofridas, muitas vezes não tem acesso à educação, à saúde e, portanto, a sua qualidade de vida está cada vez pior. E, além disso, precisamos ter soberania alimentar. Se lhe dermos essas condições, vamos obter a soberania alimentar e, portanto, criar uma sociedade mais justa, mais igualitária, e é isso que nós precisamos. Esse é o desafio colocado a cada um de nós.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)