Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/03/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje para trazer presente o que aconteceu aqui, na Assembléia Legislativa, na última sexta-feira, quando na oportunidade tivemos a presença do ministro da secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, que, através de um ato da secretaria do governo federal, tem feito a entrega de inúmeros equipamentos para o atendimento da cultura e da atividade da aqüicultura e pesca no estado de Santa Catarina.
Foram entregues inúmeros equipamentos importantes aos municípios, para que eles pudessem fomentar essa atividade que é muito promissora e está contribuindo e ajudando na geração de renda dos nossos agricultores do nosso interior e que, ao mesmo tempo, também serve para fomentar atividades no litoral do nosso estado, haja vista que Santa Catarina vem-se destacando nessa produção e se coloca hoje como sendo o estado que mais produz em quantidade no país, ou seja, em torno de 150 mil toneladas. Logo em seguida está o estado do Pará, que produz em torno de 140 mil toneladas.
Portanto, fez-se necessária essa iniciativa por parte do governo do presidente Lula, por parte do governo federal, através da secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, de liberar esses diferentes equipamentos, para contribuir e ajudar no desenvolvimento dessa atividade importante. Foram mais de R$ 11 bilhões, que quero aqui deixar registrado.
Eu até fiz questão, deputado Reno Caramori, no momento que estava representando a Assembléia Legislativa, na pessoa do nosso presidente, deputado Jorginho Mello, de destacar a atitude dos diferentes parlamentares, sejam eles deputados federais ou senadores, de elaborar uma emenda coletiva para garantir esses recursos, possibilitando aos municípios serem premiados com esses investimentos da ordem de R$ 11,1 bilhões destinados para a aquisição de 28 retroescavadeiras; 30 telecentros, que são computadores e móveis que servem para a capacitação e formação dos nossos pescadores; 11 fábricas de gelo; duas dragas e oito equipamentos para a piscicultura e quatro caminhões frigoríficos, contemplando com todos esses equipamentos 62 municípios do estado de Santa Catarina.
Claro que o ministério não só atendeu o nosso estado, como tem atendido também outros estados da federação. Mas a importância está no fato de o próprio ministro ser do nosso estado e no fato do compromisso dos parlamentares no Congresso Nacional de garantir essa verba, possibilitando a aquisição desses equipamentos todos. Acredita-se que com esses equipamentos dará para aumentar a produção de pescados no estado de Santa Catarina, porque esses irão contribuir e ajudar na limpeza e na formação de novos açudes, o que, automaticamente, facilitará o agricultor lá da ponta a incrementar nessa produção e fazer com que, além da produção, possa gerar renda para a sua família.
Eu vejo que esse é o grande problema dos nossos agricultores. A questão é a renda! Às vezes nós discutimos muitas coisas, mas não tocamos no cerne da questão. O nosso agricultor precisa de renda. Ele trabalha, trabalha, trabalha, mas sempre no vermelho, não sobra quase nada. Muito pouco. Então, esta é a dificuldade!
Estamos aqui discutindo as questões ambientais etc. e às vezes até confundimos e achamos que isso vai resolver o problema do agricultor, mas nós sabemos que não vai resolver! É preciso que se busque outro modelo para a nossa agricultura. Com certeza em cima disso nós estaremos injetando renda e uma melhor qualidade de vida a eles.
Por isso que essa atividade da aqüicultura, não tenho dúvida alguma, vai contribuir, e muito, com os nossos agricultores familiares do nosso estado, vai contribuir com os nossos pescadores, com os pescadores artesanais e tantos outros.
Mas quero fazer outra referência, deputado Jailson Lima, presidente que está conduzindo neste momento os trabalhos desta Casa: temos uma lei que contempla a carne suína na alimentação escolar, aprovada por esta Casa em 2005, quando na oportunidade votamos a favor de um projeto de autoria do deputado Mauro Mariani, que pede que seja acrescentada na alimentação dos nossos estudantes a carne suína. É preciso que de fato isso seja implementado em toda a rede estadual de Santa Catarina.
Agora, com esse processo de terceirização de merenda escolar nós estaremos muito mais longe ainda de ver isso incrementado na alimentação escolar dos nossos municípios da rede estadual, que é a carne suína na alimentação. Quem sabe isso poderia ajudar e muito os nossos agricultores que hoje passam por uma situação difícil, amenizada um pouco com a questão da exportação para a Rússia. Mas carece de uma política de incentivo no consumo da mesma, para que possamos aliviar o sofrimento e a dificuldade dos nossos produtores que vivem da suinocultura.
E aqui fica o nosso apelo para que o governo do estado de Santa Catarina realmente faça com que esta lei se torne uma grande realidade nas escolas da rede estadual. Isso que é importante! Quem sabe quantos e quantos mil quilos de carne poderiam ser consumidos, fazendo também, ao mesmo tempo, com que essa atividade se tornasse viável aos nossos agricultores, produtores e suinocultores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Foram entregues inúmeros equipamentos importantes aos municípios, para que eles pudessem fomentar essa atividade que é muito promissora e está contribuindo e ajudando na geração de renda dos nossos agricultores do nosso interior e que, ao mesmo tempo, também serve para fomentar atividades no litoral do nosso estado, haja vista que Santa Catarina vem-se destacando nessa produção e se coloca hoje como sendo o estado que mais produz em quantidade no país, ou seja, em torno de 150 mil toneladas. Logo em seguida está o estado do Pará, que produz em torno de 140 mil toneladas.
Portanto, fez-se necessária essa iniciativa por parte do governo do presidente Lula, por parte do governo federal, através da secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, de liberar esses diferentes equipamentos, para contribuir e ajudar no desenvolvimento dessa atividade importante. Foram mais de R$ 11 bilhões, que quero aqui deixar registrado.
Eu até fiz questão, deputado Reno Caramori, no momento que estava representando a Assembléia Legislativa, na pessoa do nosso presidente, deputado Jorginho Mello, de destacar a atitude dos diferentes parlamentares, sejam eles deputados federais ou senadores, de elaborar uma emenda coletiva para garantir esses recursos, possibilitando aos municípios serem premiados com esses investimentos da ordem de R$ 11,1 bilhões destinados para a aquisição de 28 retroescavadeiras; 30 telecentros, que são computadores e móveis que servem para a capacitação e formação dos nossos pescadores; 11 fábricas de gelo; duas dragas e oito equipamentos para a piscicultura e quatro caminhões frigoríficos, contemplando com todos esses equipamentos 62 municípios do estado de Santa Catarina.
Claro que o ministério não só atendeu o nosso estado, como tem atendido também outros estados da federação. Mas a importância está no fato de o próprio ministro ser do nosso estado e no fato do compromisso dos parlamentares no Congresso Nacional de garantir essa verba, possibilitando a aquisição desses equipamentos todos. Acredita-se que com esses equipamentos dará para aumentar a produção de pescados no estado de Santa Catarina, porque esses irão contribuir e ajudar na limpeza e na formação de novos açudes, o que, automaticamente, facilitará o agricultor lá da ponta a incrementar nessa produção e fazer com que, além da produção, possa gerar renda para a sua família.
Eu vejo que esse é o grande problema dos nossos agricultores. A questão é a renda! Às vezes nós discutimos muitas coisas, mas não tocamos no cerne da questão. O nosso agricultor precisa de renda. Ele trabalha, trabalha, trabalha, mas sempre no vermelho, não sobra quase nada. Muito pouco. Então, esta é a dificuldade!
Estamos aqui discutindo as questões ambientais etc. e às vezes até confundimos e achamos que isso vai resolver o problema do agricultor, mas nós sabemos que não vai resolver! É preciso que se busque outro modelo para a nossa agricultura. Com certeza em cima disso nós estaremos injetando renda e uma melhor qualidade de vida a eles.
Por isso que essa atividade da aqüicultura, não tenho dúvida alguma, vai contribuir, e muito, com os nossos agricultores familiares do nosso estado, vai contribuir com os nossos pescadores, com os pescadores artesanais e tantos outros.
Mas quero fazer outra referência, deputado Jailson Lima, presidente que está conduzindo neste momento os trabalhos desta Casa: temos uma lei que contempla a carne suína na alimentação escolar, aprovada por esta Casa em 2005, quando na oportunidade votamos a favor de um projeto de autoria do deputado Mauro Mariani, que pede que seja acrescentada na alimentação dos nossos estudantes a carne suína. É preciso que de fato isso seja implementado em toda a rede estadual de Santa Catarina.
Agora, com esse processo de terceirização de merenda escolar nós estaremos muito mais longe ainda de ver isso incrementado na alimentação escolar dos nossos municípios da rede estadual, que é a carne suína na alimentação. Quem sabe isso poderia ajudar e muito os nossos agricultores que hoje passam por uma situação difícil, amenizada um pouco com a questão da exportação para a Rússia. Mas carece de uma política de incentivo no consumo da mesma, para que possamos aliviar o sofrimento e a dificuldade dos nossos produtores que vivem da suinocultura.
E aqui fica o nosso apelo para que o governo do estado de Santa Catarina realmente faça com que esta lei se torne uma grande realidade nas escolas da rede estadual. Isso que é importante! Quem sabe quantos e quantos mil quilos de carne poderiam ser consumidos, fazendo também, ao mesmo tempo, com que essa atividade se tornasse viável aos nossos agricultores, produtores e suinocultores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)