Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 20/05/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, gostaria de trazer aqui presente, neste horário de Explicação Pessoal, algumas reflexões em diferentes direções.
Iniciamos falando aqui sobre aquilo que vivenciamos neste final de semana pela imprensa. Pudemos acompanhar desentendimentos entre a secretaria de Desenvolvimento Regional, o governo do estado e o vice-governador, do PSDB.
Dizia hoje pela manhã que dá para compreender que vivemos aí a chamada epidemia de labirintite governista. Quando se fala da labirintite, percebemos que existe uma provocação de certo desequilíbrio, uma certa tontura, e sentimos um pouquinho isto: assina, quem manda, quem não manda. Enfim, percebemos aí sérios desencontros e hoje sentimos muito presentes esses desencontros exatamente na comissão de Constituição e Justiça. Deu para sentir esse panorama na própria comissão.
Até pouco tempo atrás, projetos que para nós só restava fazer pedido de vistas, a própria base de sustentação do governo começou a pedir. Portanto, apenas para registrar que existe um desconforto e um desencontro altamente acentuado dentro da base do governo, que começa a acontecer até mesmo em quem assina convênio: é da secretaria ou do governo? Enfim, estamos vivenciando esse momento em Santa Catarina.
Uma questão que quero trazer presente aqui e que foi comentada há pouco pelo deputado Moacir Sopelsa é que a partir do momento em que o presidente Lula interiorizou, fazendo com que o recurso da Cide chegasse aos estados e, portanto, aos municípios também, desencadeou-se um processo altamente positivo no governo do estado. Sem dúvida nenhuma! São recursos que deveriam ser canalizados para a pavimentação ou para a recuperação das rodovias estaduais.
Só até o presente momento vieram em torno de R$ 250 milhões que ainda não tinham vindo para o estado, mas que começaram a vir a partir do governo do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores. Vieram esses recursos da Cide, que estão sendo destinados à pavimentação de vários acessos aos pequenos municípios, acessos que são extremamente importantes na questão da inclusão social, no desenvolvimento local dos diferentes municípios do estado de Santa Catarina.
Então, temos que fazer o nosso reconhecimento porque houve a iniciativa do presidente Lula. É, necessário, pois, reconhecer que se não fosse por esses recursos, quem sabe teríamos poucos municípios com a pavimentação em andamento ou completada. Por isso é preciso que se registre.
Outra questão que quero abordar, aproveitando a mesma direção, a mesma linha, é que visitando vários municípios nesse final de semana, tive a oportunidade de estar também em Caxambu do Sul, minha terra natal. Nas conversas, o pessoal trouxe presente um pouco da memória e recuperou fatos de 15, 20 anos atrás daquele município, comparando-os com os dias de hoje.
No município de Caxambu do Sul, sem dúvida nenhuma, nos últimos anos, houve um acentuado êxodo rural e hoje se acentua muito a questão do êxodo urbano. Claro que são "n" fatores, mas estamos vivendo naquele município, hoje, uma realidade preocupante, pois com a instalação da barragem, muitas famílias que estão sendo expropriadas vêem-se na obrigação de sair de seu local para buscar outras regiões, sem nenhuma perspectiva. As famílias estão saindo e são muitas as que estão sendo atingidas pela construção da barragem.
Além dessa situação toda, muitas famílias que moram no setor urbano também estão saindo daquele município. Claro, um município que politicamente não tem apresentado grandes resultados, aliás, é um município parado politicamente, pois nos últimos anos não tem apresentado as políticas públicas que outros municípios do estado, com força, com determinação, estão apresentando, com inclusão social, transferência de renda, de riqueza, de qualidade de vida. Caxambu do Sul vive e está no anonimato total.
Eu comparava a arrecadação do município de Caxambu do Sul, que chega à casa de R$ 750 mil mensais, com uma população de 4.500 habitantes, por exemplo, com Guaraciaba, que possui uma arrecadação de R$ 830 mil mensais, mas com uma população que chega a quase 11 mil habitantes. Não dá para comparar o andamento de um município com o outro! Um está totalmente morto, parado, vive uma situação de desesperança, famílias inteiras saindo, sem nenhuma perspectiva, enquanto Guaraciaba está caminhando a passos largos, com inclusão social, com políticas voltadas à educação, à saúde, à agricultura, quer dizer, levantando a auto-estima do povo que lá vive.
Parece-me que uma das políticas importantes para proporcionar o desenvolvimento daquele município é, sem dúvida nenhuma, a questão da ligação asfáltica. Existe um trecho asfaltado, mas existe a ligação entre dois pequenos municípios, Guatambu e Caxambu do Sul que não está asfaltada. Portanto, poderíamos ter uma pavimentação de nove ou dez quilômetros, fazendo com que aquela região pudesse ter a perspectiva de desenvolvimento, de inclusão social, de geração e de melhoria da qualidade de vida.
Assim, tomei a liberdade de solicitar o envio de uma indicação ao governo do estado, no sentido de que olhe com carinho o meu pedido, pois aquela população vive uma situação de desesperança. Que esses recursos da Cide possam ser canalizados para o desenvolvimento daquele município, que está prestes a desaparecer do mapa se os trabalhos continuarem a ser conduzidos da forma como estão. Dessa forma, sem dúvida nenhuma, quem sabe poderemos ter, em pouco tempo, a inclusão de Caxambu do Sul ao ex-distrito que hoje é o município de Planalto Alegre, que caminha a passos largos, gerando renda e qualidade de vida para aquela população.
Espero sensibilizar o governo do estado para que possa implementar esse encaminhamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Iniciamos falando aqui sobre aquilo que vivenciamos neste final de semana pela imprensa. Pudemos acompanhar desentendimentos entre a secretaria de Desenvolvimento Regional, o governo do estado e o vice-governador, do PSDB.
Dizia hoje pela manhã que dá para compreender que vivemos aí a chamada epidemia de labirintite governista. Quando se fala da labirintite, percebemos que existe uma provocação de certo desequilíbrio, uma certa tontura, e sentimos um pouquinho isto: assina, quem manda, quem não manda. Enfim, percebemos aí sérios desencontros e hoje sentimos muito presentes esses desencontros exatamente na comissão de Constituição e Justiça. Deu para sentir esse panorama na própria comissão.
Até pouco tempo atrás, projetos que para nós só restava fazer pedido de vistas, a própria base de sustentação do governo começou a pedir. Portanto, apenas para registrar que existe um desconforto e um desencontro altamente acentuado dentro da base do governo, que começa a acontecer até mesmo em quem assina convênio: é da secretaria ou do governo? Enfim, estamos vivenciando esse momento em Santa Catarina.
Uma questão que quero trazer presente aqui e que foi comentada há pouco pelo deputado Moacir Sopelsa é que a partir do momento em que o presidente Lula interiorizou, fazendo com que o recurso da Cide chegasse aos estados e, portanto, aos municípios também, desencadeou-se um processo altamente positivo no governo do estado. Sem dúvida nenhuma! São recursos que deveriam ser canalizados para a pavimentação ou para a recuperação das rodovias estaduais.
Só até o presente momento vieram em torno de R$ 250 milhões que ainda não tinham vindo para o estado, mas que começaram a vir a partir do governo do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores. Vieram esses recursos da Cide, que estão sendo destinados à pavimentação de vários acessos aos pequenos municípios, acessos que são extremamente importantes na questão da inclusão social, no desenvolvimento local dos diferentes municípios do estado de Santa Catarina.
Então, temos que fazer o nosso reconhecimento porque houve a iniciativa do presidente Lula. É, necessário, pois, reconhecer que se não fosse por esses recursos, quem sabe teríamos poucos municípios com a pavimentação em andamento ou completada. Por isso é preciso que se registre.
Outra questão que quero abordar, aproveitando a mesma direção, a mesma linha, é que visitando vários municípios nesse final de semana, tive a oportunidade de estar também em Caxambu do Sul, minha terra natal. Nas conversas, o pessoal trouxe presente um pouco da memória e recuperou fatos de 15, 20 anos atrás daquele município, comparando-os com os dias de hoje.
No município de Caxambu do Sul, sem dúvida nenhuma, nos últimos anos, houve um acentuado êxodo rural e hoje se acentua muito a questão do êxodo urbano. Claro que são "n" fatores, mas estamos vivendo naquele município, hoje, uma realidade preocupante, pois com a instalação da barragem, muitas famílias que estão sendo expropriadas vêem-se na obrigação de sair de seu local para buscar outras regiões, sem nenhuma perspectiva. As famílias estão saindo e são muitas as que estão sendo atingidas pela construção da barragem.
Além dessa situação toda, muitas famílias que moram no setor urbano também estão saindo daquele município. Claro, um município que politicamente não tem apresentado grandes resultados, aliás, é um município parado politicamente, pois nos últimos anos não tem apresentado as políticas públicas que outros municípios do estado, com força, com determinação, estão apresentando, com inclusão social, transferência de renda, de riqueza, de qualidade de vida. Caxambu do Sul vive e está no anonimato total.
Eu comparava a arrecadação do município de Caxambu do Sul, que chega à casa de R$ 750 mil mensais, com uma população de 4.500 habitantes, por exemplo, com Guaraciaba, que possui uma arrecadação de R$ 830 mil mensais, mas com uma população que chega a quase 11 mil habitantes. Não dá para comparar o andamento de um município com o outro! Um está totalmente morto, parado, vive uma situação de desesperança, famílias inteiras saindo, sem nenhuma perspectiva, enquanto Guaraciaba está caminhando a passos largos, com inclusão social, com políticas voltadas à educação, à saúde, à agricultura, quer dizer, levantando a auto-estima do povo que lá vive.
Parece-me que uma das políticas importantes para proporcionar o desenvolvimento daquele município é, sem dúvida nenhuma, a questão da ligação asfáltica. Existe um trecho asfaltado, mas existe a ligação entre dois pequenos municípios, Guatambu e Caxambu do Sul que não está asfaltada. Portanto, poderíamos ter uma pavimentação de nove ou dez quilômetros, fazendo com que aquela região pudesse ter a perspectiva de desenvolvimento, de inclusão social, de geração e de melhoria da qualidade de vida.
Assim, tomei a liberdade de solicitar o envio de uma indicação ao governo do estado, no sentido de que olhe com carinho o meu pedido, pois aquela população vive uma situação de desesperança. Que esses recursos da Cide possam ser canalizados para o desenvolvimento daquele município, que está prestes a desaparecer do mapa se os trabalhos continuarem a ser conduzidos da forma como estão. Dessa forma, sem dúvida nenhuma, quem sabe poderemos ter, em pouco tempo, a inclusão de Caxambu do Sul ao ex-distrito que hoje é o município de Planalto Alegre, que caminha a passos largos, gerando renda e qualidade de vida para aquela população.
Espero sensibilizar o governo do estado para que possa implementar esse encaminhamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)