Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/10/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, deputadas, no horário do Partido dos Trabalhadores, gostaria de dizer que já registrada nesta tribuna, a vinda do presidente Lula ao nosso estado, com a importante missão de assinar a incorporação do Besc ao Banco do Brasil.
Claro que em tese não era isso que se buscava, mas entre todas as situações, a incorporação do Besc ao Banco do Brasil permite que o Besc continue público.
Ao mesmo tempo, o presidente Lula, em sua visita, terá também como ação a assinatura da ordem de serviço de um dos trechos da BR-282, de São Miguel d'Oeste até a divisa com a Argentina, no rio Peperiguaçu, passando pelo município de Paraíso. Um trecho que basicamente está para ser feito há 35 anos, que será concluído neste governo do presidente Lula.
A região toda, não só a do estremo oeste, mas deste grande e importante corredor bioceânico por onde passa toda essa grande e importante produção de riquezas, torna-se estratégica para o desenvolvimento de toda a região sul, de toda Santa Catarina e do nosso país. Portanto, é um momento esperado e importante para o nosso estado.
Além disso tudo, quero aproveitar o horário do Partido dos Trabalhadores para fazer menção ao Plano Plurianual, PPA, que chegou a esta Casa. Fiz uma pequena observação na semana passada com relação às diferenças existentes entre os programas e o somatório da exposição de motivos, aqui justificadas e reconhecidas pelo líder do governo. Mas num olhar mais profundo em torno do PPA, acho que é muito importante colocarmos aqui na Assembléia alguns dados comparativos entre o período 2004/2007 e o período de 2008/2011.
Gostaria de dizer que de 2004 a 2007 o valor total do PPA, que termina neste final de ano, foi de R$ 53,6 bilhões. Deste total, deputado Silvio Dreveck, R$ 38,5 bilhões eram provenientes do Orçamento geral do estado e R$ 15,1 bilhões eram provenientes de outras fontes. Convertendo isso em percentuais, temos 71,84% com recursos próprios e de outras fontes temos 28,16%.
Fazendo um comparativo com o PPA 2008/2001, vamos perceber que a previsão para esse período chega à casa dos R$ 72,1 bilhões, ou seja, 34,51% a mais do que o PPA anterior. Achamos aqui, talvez, um pouco exagerado o volume de recursos previstos. Deste montante, R$ 30,6 bilhões são provenientes do Orçamento geral do estado e R$ 41,4 bilhões de outras fontes. Portanto, em percentuais vamos ter R$ 42,44% de recursos do Orçamento geral do estado e 57,42% de outras fontes.
Tentei fazer aqui um pequeno estudo, basicamente uma previsão para 2007. E numa estimativa anual ela chega em torno de R$ 9,5 bilhões ao ano. O realizado fica em torno de R$ 8,5 bilhões. Portanto, se fôssemos multiplicar, nos quatro anos teríamos em torno de... Nove vezes quatro, se fossem R$ 10 bilhões, chegaríamos a R$ 40 bilhões, e a previsão do Orçamento é de R$ 72 bilhões, mesmo levando em consideração os percentuais maiores que percebemos.
Estou levantando isso, porque vamos começar, a partir desse momento, a nos debruçar sobre o PPA. E acho que temos muitas coisas aqui para discutir, para debater, para que possamos conduzir o PPA da melhor forma possível, porque é uma peça extremamente importante para os próximos quatro anos do governo do estado.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Obrigado, deputado Pedro Baldissera. Quero cumprimentá-lo pela dedicação nessa peça tão importante para o estado de Santa Catarina e para a população catarinense. E é com esse instrumento que o governo do estado vai gerenciar Santa Catarina nos próximos anos.
V.Exa. fez um estudo profundo, técnico, com dedicação, e merece que todos os deputados acompanhem essa peça orçamentária do PPA, porque demonstra realmente certo contra-senso, uma vez que se fizermos o cálculo de R$ 10 bilhões anuais, chegaremos a R$ 40 bilhões, mas estamos trabalhando com R$ 70 bilhões. Então, é aquela coisa de fazer mais do que é possível.
Parabéns a v.exa. pelo estudo!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Silvio Dreveck.
Na próxima semana continuarei fazendo alguns comparativos com algumas secretarias e com alguns programas que são importantes colocar aqui, em números, para a sociedade catarinense.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Claro que em tese não era isso que se buscava, mas entre todas as situações, a incorporação do Besc ao Banco do Brasil permite que o Besc continue público.
Ao mesmo tempo, o presidente Lula, em sua visita, terá também como ação a assinatura da ordem de serviço de um dos trechos da BR-282, de São Miguel d'Oeste até a divisa com a Argentina, no rio Peperiguaçu, passando pelo município de Paraíso. Um trecho que basicamente está para ser feito há 35 anos, que será concluído neste governo do presidente Lula.
A região toda, não só a do estremo oeste, mas deste grande e importante corredor bioceânico por onde passa toda essa grande e importante produção de riquezas, torna-se estratégica para o desenvolvimento de toda a região sul, de toda Santa Catarina e do nosso país. Portanto, é um momento esperado e importante para o nosso estado.
Além disso tudo, quero aproveitar o horário do Partido dos Trabalhadores para fazer menção ao Plano Plurianual, PPA, que chegou a esta Casa. Fiz uma pequena observação na semana passada com relação às diferenças existentes entre os programas e o somatório da exposição de motivos, aqui justificadas e reconhecidas pelo líder do governo. Mas num olhar mais profundo em torno do PPA, acho que é muito importante colocarmos aqui na Assembléia alguns dados comparativos entre o período 2004/2007 e o período de 2008/2011.
Gostaria de dizer que de 2004 a 2007 o valor total do PPA, que termina neste final de ano, foi de R$ 53,6 bilhões. Deste total, deputado Silvio Dreveck, R$ 38,5 bilhões eram provenientes do Orçamento geral do estado e R$ 15,1 bilhões eram provenientes de outras fontes. Convertendo isso em percentuais, temos 71,84% com recursos próprios e de outras fontes temos 28,16%.
Fazendo um comparativo com o PPA 2008/2001, vamos perceber que a previsão para esse período chega à casa dos R$ 72,1 bilhões, ou seja, 34,51% a mais do que o PPA anterior. Achamos aqui, talvez, um pouco exagerado o volume de recursos previstos. Deste montante, R$ 30,6 bilhões são provenientes do Orçamento geral do estado e R$ 41,4 bilhões de outras fontes. Portanto, em percentuais vamos ter R$ 42,44% de recursos do Orçamento geral do estado e 57,42% de outras fontes.
Tentei fazer aqui um pequeno estudo, basicamente uma previsão para 2007. E numa estimativa anual ela chega em torno de R$ 9,5 bilhões ao ano. O realizado fica em torno de R$ 8,5 bilhões. Portanto, se fôssemos multiplicar, nos quatro anos teríamos em torno de... Nove vezes quatro, se fossem R$ 10 bilhões, chegaríamos a R$ 40 bilhões, e a previsão do Orçamento é de R$ 72 bilhões, mesmo levando em consideração os percentuais maiores que percebemos.
Estou levantando isso, porque vamos começar, a partir desse momento, a nos debruçar sobre o PPA. E acho que temos muitas coisas aqui para discutir, para debater, para que possamos conduzir o PPA da melhor forma possível, porque é uma peça extremamente importante para os próximos quatro anos do governo do estado.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Obrigado, deputado Pedro Baldissera. Quero cumprimentá-lo pela dedicação nessa peça tão importante para o estado de Santa Catarina e para a população catarinense. E é com esse instrumento que o governo do estado vai gerenciar Santa Catarina nos próximos anos.
V.Exa. fez um estudo profundo, técnico, com dedicação, e merece que todos os deputados acompanhem essa peça orçamentária do PPA, porque demonstra realmente certo contra-senso, uma vez que se fizermos o cálculo de R$ 10 bilhões anuais, chegaremos a R$ 40 bilhões, mas estamos trabalhando com R$ 70 bilhões. Então, é aquela coisa de fazer mais do que é possível.
Parabéns a v.exa. pelo estudo!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Silvio Dreveck.
Na próxima semana continuarei fazendo alguns comparativos com algumas secretarias e com alguns programas que são importantes colocar aqui, em números, para a sociedade catarinense.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)