Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 03/08/2010
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria de aproveitar este momento para trazer presente um pouco daquilo que a comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa realizou na parte da manhã, ou seja, uma audiência pública a pedido do deputado Reno Caramori, sobre um projeto de lei de minha autoria, que trata da piscicultura em águas continentais. Trata-se de um projeto extremamente importante, que procura definir e ao mesmo tempo também disciplinar a piscicultura no estado de Santa Catarina.
O nosso entendimento, desde a criação da comissão de Aquicultura e Pesca desta Casa - inclusive, esta Casa foi a primeira a criar essa comissão no país - foi oportunizar que cidadãos e cidadãs, especialmente aqueles e aquelas relacionados à cadeia produtiva do peixe, possam expor, opinar e debater a questão. E é isso que a comissão tem proporcionado até o presente momento, nesse um ano e meio de funcionamento.
Nós sabemos que a piscicultura como um todo e, especialmente, a piscicultura do interior, a piscicultura continental e toda a cadeia produtiva do peixe têm vários gargalos que devem ser debatidos, discutidos, a fim de que se encontrem alternativas para tentar, se não resolvê-los, pelo menos amenizá-los.
E quando falamos em piscicultura continental é bom que façamos menção que ela está fundamentada, alicerçada, em cinco grandes pontos. O primeiro deles é exatamente o fornecimento de alevinos. Não dá para pensar em piscicultura continental sem ter isto presente, o fornecimento de alevinos. O segundo ponto é a questão da infraestrutura de produção. É preciso pensar naquilo que vai dar sustentação a essa atividade. O terceiro ponto é exatamente a questão da engorda, pois sabemos que muitos piscicultores vivem dessa atividade, que gera renda, que gera emprego, que gera, portanto, qualidade de vida. O quarto ponto é o beneficiamento, e nesse sentido o ministério da Aquicultura e Pesca do governo do presidente Lula, sem dúvida nenhuma, concedeu incentivos para que várias unidades de beneficiamento fossem colocadas à disposição dos produtores e produtoras de peixe. O último ponto, extremamente importante, é a comercialização do produto, que completa o círculo dessa atividade.
Sabemos que dentro da comercialização tivemos, recentemente, um agravante não apenas em Santa Catarina e no Brasil, mas em muitos outros países, que é a importação de um peixe chamado panga - alguns até o chamam de pangaço -, que tem comprometido enormemente a cadeia produtiva do peixe, principalmente em águas continentais.
Na audiência pública que realizamos em Chapecó, recentemente, discutimos sobre essa questão, porque a importação do filé de panga está comprometendo enormemente o trabalho de centenas e centenas de piscicultores, que tiram seu sustento dessa atividade.
E tivemos, sim, a oportunidade de discutir pontualmente esse projeto de lei que tenta de uma forma ou de outra definir, disciplinar a piscicultura nas águas continentais no estado de Santa Catarina. O projeto já havia recebido várias sugestões que foram contempladas na comissão de Constituição e Justiça, e na parte da manhã de hoje mais uma vez houve audiência pública com representantes da Epagri, do Ministério Público, de associações da sociedade civil, de entidades. Enfim, várias representações tiveram a oportunidade de fazer um debate mais qualificado em torno desse projeto. Inclusive, foram levantadas várias outras sugestões extremamente importantes que vão contribuir enormemente para que o projeto possa corresponder às necessidades e demandas dessa população que trabalha com a cadeia produtiva do peixe. Aliás, Santa Catarina se destaca nacionalmente na produção de pescado.
Acredito que essa seja uma atividade promissora e extremamente importante como uma alternativa de geração de renda para os pequenos trabalhadores do campo, da agricultura familiar.
Esperamos que possa ser aprovado na comissão de Aquicultura e Pesca; que esta Casa, e não poderia ser diferente, da mesma forma possa apreciá-lo, votá-lo e que o governo do estado possa sancioná-lo, para que seja um instrumento a facilitar toda a cadeia produtiva do peixe em Santa Catarina.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O nosso entendimento, desde a criação da comissão de Aquicultura e Pesca desta Casa - inclusive, esta Casa foi a primeira a criar essa comissão no país - foi oportunizar que cidadãos e cidadãs, especialmente aqueles e aquelas relacionados à cadeia produtiva do peixe, possam expor, opinar e debater a questão. E é isso que a comissão tem proporcionado até o presente momento, nesse um ano e meio de funcionamento.
Nós sabemos que a piscicultura como um todo e, especialmente, a piscicultura do interior, a piscicultura continental e toda a cadeia produtiva do peixe têm vários gargalos que devem ser debatidos, discutidos, a fim de que se encontrem alternativas para tentar, se não resolvê-los, pelo menos amenizá-los.
E quando falamos em piscicultura continental é bom que façamos menção que ela está fundamentada, alicerçada, em cinco grandes pontos. O primeiro deles é exatamente o fornecimento de alevinos. Não dá para pensar em piscicultura continental sem ter isto presente, o fornecimento de alevinos. O segundo ponto é a questão da infraestrutura de produção. É preciso pensar naquilo que vai dar sustentação a essa atividade. O terceiro ponto é exatamente a questão da engorda, pois sabemos que muitos piscicultores vivem dessa atividade, que gera renda, que gera emprego, que gera, portanto, qualidade de vida. O quarto ponto é o beneficiamento, e nesse sentido o ministério da Aquicultura e Pesca do governo do presidente Lula, sem dúvida nenhuma, concedeu incentivos para que várias unidades de beneficiamento fossem colocadas à disposição dos produtores e produtoras de peixe. O último ponto, extremamente importante, é a comercialização do produto, que completa o círculo dessa atividade.
Sabemos que dentro da comercialização tivemos, recentemente, um agravante não apenas em Santa Catarina e no Brasil, mas em muitos outros países, que é a importação de um peixe chamado panga - alguns até o chamam de pangaço -, que tem comprometido enormemente a cadeia produtiva do peixe, principalmente em águas continentais.
Na audiência pública que realizamos em Chapecó, recentemente, discutimos sobre essa questão, porque a importação do filé de panga está comprometendo enormemente o trabalho de centenas e centenas de piscicultores, que tiram seu sustento dessa atividade.
E tivemos, sim, a oportunidade de discutir pontualmente esse projeto de lei que tenta de uma forma ou de outra definir, disciplinar a piscicultura nas águas continentais no estado de Santa Catarina. O projeto já havia recebido várias sugestões que foram contempladas na comissão de Constituição e Justiça, e na parte da manhã de hoje mais uma vez houve audiência pública com representantes da Epagri, do Ministério Público, de associações da sociedade civil, de entidades. Enfim, várias representações tiveram a oportunidade de fazer um debate mais qualificado em torno desse projeto. Inclusive, foram levantadas várias outras sugestões extremamente importantes que vão contribuir enormemente para que o projeto possa corresponder às necessidades e demandas dessa população que trabalha com a cadeia produtiva do peixe. Aliás, Santa Catarina se destaca nacionalmente na produção de pescado.
Acredito que essa seja uma atividade promissora e extremamente importante como uma alternativa de geração de renda para os pequenos trabalhadores do campo, da agricultura familiar.
Esperamos que possa ser aprovado na comissão de Aquicultura e Pesca; que esta Casa, e não poderia ser diferente, da mesma forma possa apreciá-lo, votá-lo e que o governo do estado possa sancioná-lo, para que seja um instrumento a facilitar toda a cadeia produtiva do peixe em Santa Catarina.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)