Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/09/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, vou aproveitar a manhã desta quinta-feira para trazer a esta tribuna a temática que discutimos na comissão de Agricultura e Pesca desta Casa, durante o seminário que realizamos nos dias 14 e 15 de setembro.
Gostaria, sr. presidente, inicialmente, de agradecer o apoio dado por esta Casa para que tivéssemos êxito no I Seminário Pense Pesca, que realizamos nesses dois dias. A estrutura desta Casa e os funcionários que marcaram presença com seu trabalho, sem dúvida contribuíram enormemente para o sucesso do nosso seminário.
Tivemos a presença, no ato da abertura do evento, do ministro Luiz Sérgio, da Pesca e Aquicultura do governo da presidente Dilma Rousseff, que trouxe presente as perspectivas da aquicultura e da pesca para o Brasil e para o mundo. Foi um momento importante de aprofundamento do tema.
Esteve presente também uma das pessoas mais inseridas no contexto nacional no que tange à segurança alimentar, o bispo emérito de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, dom Mauro Morelli, que é o presidente nacional do Conselho de Segurança Alimentar e desenvolve esse trabalho desde o início dos debates e das reflexões em torno do tema.
Além disso, tivemos a presença da secretaria de estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, através do Hilário, que trabalha no departamento responsável pela agricultura familiar e pela pesca, trazendo as perspectivas do estado, tanto no que diz respeito à pesca extrativa, bem como à piscicultura que se desenvolve nas águas continentais.
Houve uma participação extraordinária de pessoas de todas as regiões do estado, do litoral, do norte, do sul, do meio-oeste, do extremo-oeste; de pessoas ligadas a atividades como piscicultura, pesca artesanal, maricultura; de representantes das associações de pescadores; de pessoas ligadas à parte institucional - prefeituras, governo do estado, governo federal.
Portanto, foi um seminário com uma representatividade extraordinária, em que foram levantadas uma série de questões. A própria comissão técnica da Casa, ao criar um grupo auxiliar, dará encaminhamento àquilo que foi deliberado durante o seminário. Entre tantas coisas, está o pedido de aprovação por esta Casa do projeto de lei de minha autoria que, aliás, foi vetado pelo governo. Neste momento o governo o está reencaminhando-o. O projeto vai ajudar na definição da piscicultura em águas continentais.
Além desse projeto de lei, deliberamos também sobre o apoio a uma resolução que está sendo construída dentro do Consema, que vai nortear a problemática do licenciamento de tanques e açudes. Achamos isso extremamente importante para que a atividade possa, de uma forma sustentável e legal, gerar renda e qualidade de vida para as famílias que trabalham no setor.
Além do apoio a essas duas iniciativas, queremos também fazer o convite - e já está programado para o próximo dia 21 de outubro - para outro importante seminário que vamos realizar, na região oeste do estado, sobre crédito para a piscicultura. Estarão presentes os técnicos do ministério da Aquicultura e Pesca e do Banco do Brasil, para que, de forma objetiva e clara, coloquem à disposição de todas as famílias que trabalham na atividade o conhecimento das diferentes linhas de crédito que estão ao seu alcance. E dentre outros assuntos, foi colocada a importância de iniciarmos a organização do II Pense Pesca.
Portanto, era esse o relatório breve que gostaria de fazer sobre alguns encaminhamentos desse importante debate que a Assembleia Legislativa organizou e realizou nos últimos dias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, sr. presidente, inicialmente, de agradecer o apoio dado por esta Casa para que tivéssemos êxito no I Seminário Pense Pesca, que realizamos nesses dois dias. A estrutura desta Casa e os funcionários que marcaram presença com seu trabalho, sem dúvida contribuíram enormemente para o sucesso do nosso seminário.
Tivemos a presença, no ato da abertura do evento, do ministro Luiz Sérgio, da Pesca e Aquicultura do governo da presidente Dilma Rousseff, que trouxe presente as perspectivas da aquicultura e da pesca para o Brasil e para o mundo. Foi um momento importante de aprofundamento do tema.
Esteve presente também uma das pessoas mais inseridas no contexto nacional no que tange à segurança alimentar, o bispo emérito de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, dom Mauro Morelli, que é o presidente nacional do Conselho de Segurança Alimentar e desenvolve esse trabalho desde o início dos debates e das reflexões em torno do tema.
Além disso, tivemos a presença da secretaria de estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, através do Hilário, que trabalha no departamento responsável pela agricultura familiar e pela pesca, trazendo as perspectivas do estado, tanto no que diz respeito à pesca extrativa, bem como à piscicultura que se desenvolve nas águas continentais.
Houve uma participação extraordinária de pessoas de todas as regiões do estado, do litoral, do norte, do sul, do meio-oeste, do extremo-oeste; de pessoas ligadas a atividades como piscicultura, pesca artesanal, maricultura; de representantes das associações de pescadores; de pessoas ligadas à parte institucional - prefeituras, governo do estado, governo federal.
Portanto, foi um seminário com uma representatividade extraordinária, em que foram levantadas uma série de questões. A própria comissão técnica da Casa, ao criar um grupo auxiliar, dará encaminhamento àquilo que foi deliberado durante o seminário. Entre tantas coisas, está o pedido de aprovação por esta Casa do projeto de lei de minha autoria que, aliás, foi vetado pelo governo. Neste momento o governo o está reencaminhando-o. O projeto vai ajudar na definição da piscicultura em águas continentais.
Além desse projeto de lei, deliberamos também sobre o apoio a uma resolução que está sendo construída dentro do Consema, que vai nortear a problemática do licenciamento de tanques e açudes. Achamos isso extremamente importante para que a atividade possa, de uma forma sustentável e legal, gerar renda e qualidade de vida para as famílias que trabalham no setor.
Além do apoio a essas duas iniciativas, queremos também fazer o convite - e já está programado para o próximo dia 21 de outubro - para outro importante seminário que vamos realizar, na região oeste do estado, sobre crédito para a piscicultura. Estarão presentes os técnicos do ministério da Aquicultura e Pesca e do Banco do Brasil, para que, de forma objetiva e clara, coloquem à disposição de todas as famílias que trabalham na atividade o conhecimento das diferentes linhas de crédito que estão ao seu alcance. E dentre outros assuntos, foi colocada a importância de iniciarmos a organização do II Pense Pesca.
Portanto, era esse o relatório breve que gostaria de fazer sobre alguns encaminhamentos desse importante debate que a Assembleia Legislativa organizou e realizou nos últimos dias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)