Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, inicialmente, eu gostaria de saudar as mulheres que estão na semana de mobilização - as mulheres camponesas, as mulheres urbanas - participando de um grande debate e, ao mesmo tempo, trazendo uma importante pauta de reivindicações que já foi durante muitos anos debatida e discutida.
Eu até dizia, ontem, aqui da tribuna, srs. deputados, que no ano passado, nessa mesma época, foi apresentada a mesma pauta de reivindicação ao governo do estado de Santa Catarina e na oportunidade teriam sido destacados vários aspectos, vários pontos extremamente importantes na vida e na caminhada não só do movimento das mulheres camponesas, urbanas, como também das famílias das quais fazem parte. Foram discutidos pontos extremamente importantes, mas muitos deles não receberam a atenção devida do próprio estado para que pudessem ser viabilizados. Passou-se basicamente um ano e quase nada daquilo que foi pontuado tem sido cumprido.
Portanto, novamente elas retomam e recolocam a pauta para que o governo possa ser sensível a essa questão, no sentido de dar algum encaminhamento sobre os pontos que foram pautados nessa reivindicação.
Eu dizia, no dia de ontem, e aqui faço questão de reproduzir, que a questão da infra-estrutura envolve o aspecto da produção de alimentos saudáveis. E nós temos que parabenizar nesta Casa essas mulheres por essa preocupação de que devemos produzir alimentos de qualidade, saudáveis aos seres humanos. Nada mais digno e mais justo do que uma luta nessa direção, que tem esse esclarecimento sobre a produção de alimentos saudáveis, pois quem não gostaria de consumir uma alimentação saudável. Ela é boa para todos os cidadãos, cidadãs, enfim, para todos os seres humanos.
Nesse sentido, quero pontuar alguns aspectos importantes, como, por exemplo, os cursos de capacitação técnica para mulheres. Ora, isso não envolve basicamente despesa alguma para o estado, para o poder público, tendo em vista a grande estrutura humana que o estado tem. Então, ele poderia viabilizar um curso de capacitação técnica basicamente sem desembolsar quase nenhum tostão.
Isso é fácil de ser feito, é fácil de ser realizado! O que bastaria seria uma decisão política por parte do governo e nós realizaríamos esses cursos com toda a tranqüilidade, a fim de atendermos essa reivindicação das mulheres, mas já se passou um ano e nada disso aconteceu.
Outra questão é a construção das cisternas. Se nós prestarmos atenção ao nosso estado, vamos perceber que a região do grande oeste está vivendo um momento de muita dificuldade, com conseqüências drásticas, que é a falta de chuvas. E nós temos que tomar alguma atitude, o poder público tem que tomar alguma atitude, tem que haver alguma ação e basicamente o custo para isso também é pequeno.
Nós aprovamos aqui, no ano passado, que seriam destinados no Orçamento do estado recursos para a construção de cisternas. Já existem recursos contemplados para isso no Orçamento do estado de Santa Catarina.
Portanto, o que vale é uma ação política por parte do governo. E eu vejo que isso também não é algo complexo, difícil, que não possa ser realizado, porque envolve pouco recurso e o benefício que isso traz é incalculável, principalmente para aquelas famílias que vivem a situação da falta de água, a falta de condições para armazenar a água da chuva.
Outra questão é a da construção ou o melhoramento de hortas. As donas-de-casa têm essa preocupação, sejam elas da roça, da área urbana, que têm o seu terreninho atrás da casa ou na frente.
Essa decisão política deve partir basicamente do governo, tendo em vista as sementes que todo ano são distribuídas por este estado afora. E ele deve ir além, incentivar, contribuir e ajudar para a produção de sementes, recuperando um pouquinho a questão da nossa semente crioula, deputado Décio Góes.
Eu acho que o que está faltando em vários aspectos é simplesmente uma decisão política por parte do governo. Nós faríamos uma grande revolução na sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero parabenizá-lo pelo seu depoimento e pela simplicidade como tem colocado essas questões das reivindicações populares. E nesse caso do movimento das mulheres elas estão pedindo oportunidades simples, fáceis de o governo resolver, mas ele está com uma falta de sensibilidade impressionante, pois há mais de um ano que ele não recebe essas mulheres que querem falar sobre as suas prioridades, com muita simplicidade.
No entanto, quando se trata de benefícios fiscais, o governo do estado concede cerca de 1/3 do seu Orçamento anual para as grandes empresas e recebe todo o setor empresarial sempre na hora que eles querem. Mas quando são reivindicações populares, em que a população está pedindo a oportunidade de emprego, de renda, de curso de preparação, para poder gerar as suas próprias iniciativas, aí ele não pode, é caro, não tem tempo ou está viajando.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Agradeço a v.exa. pelo aparte, nobre deputado Décio Góes. Mas tem razão v.exa., pois até hoje as mulheres foram atendidas pelo terceiro, quarto, sexto escalão do governo do estado. Acho que é até uma falta de reconhecimento pelo importante trabalho que as mulheres da roça, camponesas e a mulher urbana desenvolvem, realizam com tanto amor e carinho.
É preciso que o governo dê prioridade a essas reivindicações das mulheres.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu até dizia, ontem, aqui da tribuna, srs. deputados, que no ano passado, nessa mesma época, foi apresentada a mesma pauta de reivindicação ao governo do estado de Santa Catarina e na oportunidade teriam sido destacados vários aspectos, vários pontos extremamente importantes na vida e na caminhada não só do movimento das mulheres camponesas, urbanas, como também das famílias das quais fazem parte. Foram discutidos pontos extremamente importantes, mas muitos deles não receberam a atenção devida do próprio estado para que pudessem ser viabilizados. Passou-se basicamente um ano e quase nada daquilo que foi pontuado tem sido cumprido.
Portanto, novamente elas retomam e recolocam a pauta para que o governo possa ser sensível a essa questão, no sentido de dar algum encaminhamento sobre os pontos que foram pautados nessa reivindicação.
Eu dizia, no dia de ontem, e aqui faço questão de reproduzir, que a questão da infra-estrutura envolve o aspecto da produção de alimentos saudáveis. E nós temos que parabenizar nesta Casa essas mulheres por essa preocupação de que devemos produzir alimentos de qualidade, saudáveis aos seres humanos. Nada mais digno e mais justo do que uma luta nessa direção, que tem esse esclarecimento sobre a produção de alimentos saudáveis, pois quem não gostaria de consumir uma alimentação saudável. Ela é boa para todos os cidadãos, cidadãs, enfim, para todos os seres humanos.
Nesse sentido, quero pontuar alguns aspectos importantes, como, por exemplo, os cursos de capacitação técnica para mulheres. Ora, isso não envolve basicamente despesa alguma para o estado, para o poder público, tendo em vista a grande estrutura humana que o estado tem. Então, ele poderia viabilizar um curso de capacitação técnica basicamente sem desembolsar quase nenhum tostão.
Isso é fácil de ser feito, é fácil de ser realizado! O que bastaria seria uma decisão política por parte do governo e nós realizaríamos esses cursos com toda a tranqüilidade, a fim de atendermos essa reivindicação das mulheres, mas já se passou um ano e nada disso aconteceu.
Outra questão é a construção das cisternas. Se nós prestarmos atenção ao nosso estado, vamos perceber que a região do grande oeste está vivendo um momento de muita dificuldade, com conseqüências drásticas, que é a falta de chuvas. E nós temos que tomar alguma atitude, o poder público tem que tomar alguma atitude, tem que haver alguma ação e basicamente o custo para isso também é pequeno.
Nós aprovamos aqui, no ano passado, que seriam destinados no Orçamento do estado recursos para a construção de cisternas. Já existem recursos contemplados para isso no Orçamento do estado de Santa Catarina.
Portanto, o que vale é uma ação política por parte do governo. E eu vejo que isso também não é algo complexo, difícil, que não possa ser realizado, porque envolve pouco recurso e o benefício que isso traz é incalculável, principalmente para aquelas famílias que vivem a situação da falta de água, a falta de condições para armazenar a água da chuva.
Outra questão é a da construção ou o melhoramento de hortas. As donas-de-casa têm essa preocupação, sejam elas da roça, da área urbana, que têm o seu terreninho atrás da casa ou na frente.
Essa decisão política deve partir basicamente do governo, tendo em vista as sementes que todo ano são distribuídas por este estado afora. E ele deve ir além, incentivar, contribuir e ajudar para a produção de sementes, recuperando um pouquinho a questão da nossa semente crioula, deputado Décio Góes.
Eu acho que o que está faltando em vários aspectos é simplesmente uma decisão política por parte do governo. Nós faríamos uma grande revolução na sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero parabenizá-lo pelo seu depoimento e pela simplicidade como tem colocado essas questões das reivindicações populares. E nesse caso do movimento das mulheres elas estão pedindo oportunidades simples, fáceis de o governo resolver, mas ele está com uma falta de sensibilidade impressionante, pois há mais de um ano que ele não recebe essas mulheres que querem falar sobre as suas prioridades, com muita simplicidade.
No entanto, quando se trata de benefícios fiscais, o governo do estado concede cerca de 1/3 do seu Orçamento anual para as grandes empresas e recebe todo o setor empresarial sempre na hora que eles querem. Mas quando são reivindicações populares, em que a população está pedindo a oportunidade de emprego, de renda, de curso de preparação, para poder gerar as suas próprias iniciativas, aí ele não pode, é caro, não tem tempo ou está viajando.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Agradeço a v.exa. pelo aparte, nobre deputado Décio Góes. Mas tem razão v.exa., pois até hoje as mulheres foram atendidas pelo terceiro, quarto, sexto escalão do governo do estado. Acho que é até uma falta de reconhecimento pelo importante trabalho que as mulheres da roça, camponesas e a mulher urbana desenvolvem, realizam com tanto amor e carinho.
É preciso que o governo dê prioridade a essas reivindicações das mulheres.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)