Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/08/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje e quero aqui trazer presente dois assuntos, um deles foi ventilado na tarde de ontem, nesta tribuna, que diz respeito ao Hospital Regional de São Miguel d'Oeste.
Fiz questão de trazer presente o assunto porque já na legislatura passada, após as definições e os encaminhamentos do Orçamento Regionalizado, na vinda da peça orçamentária no exercício de 2004, o governo do estado na época, equivocadamente, não teria contemplado recursos para a construção da referida obra. E na época fizemos todo um movimento e garantimos os recursos para dar início àquela obra tão importante para a região extremo oeste.
Acompanhando o andamento dos trabalhos com relação à construção do hospital, tive a liberdade, deputado Joares Ponticelli, no início deste exercício, na minha função como parlamentar daquela região, de fazer uma visita para in loco conversar com os funcionários que lá trabalhavam e sentir como estava o andamento da referida obra.
Lembro que no dia 9 de março (vai fazer cinco meses amanhã que estive fazendo a visita) o engenheiro Amir Tauil já na época colocava-me que os trabalhos estavam andando, estavam sendo tocados, que a obra estava em andamento, e fiz referência aqui, nesta tribuna, ao retornar da visita. E de fato verificamos in loco, juntamente com vários prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças da região. "Agora", dizia ele, "já estamos fora do organograma estabelecido, devido também aos atrasos no repasse dos recursos do governo do estado para com a empresa". Estava no aguardo da liberação de uma parcela para que ele pudesse efetuar os pagamentos aos credores, para poder dar continuidade aos trabalhos. Isso foi no dia 9 de março.
No dia de ontem, o próprio engenheiro, em entrevista nos veículos de comunicação da região, voltou à imprensa regional e disse que infelizmente o andamento dos trabalhos da referida obra já está com seis meses de atraso. E colocou mais um agravante: que o governo do estado estaria retirando parte do montante dos recursos destinados à construção daquela obra em até 70%.
Bem, até gostaria que colocassem o áudio da entrevista. Vamos ouvir o que o engenheiro coloca, só para trazer ao conhecimento deste Parlamento, para que não pairem dúvidas com relação ao andamento daquela atividade tão importante para a região.
(Procede-se à transmissão do áudio.)
Depois de colocado o depoimento do engenheiro, há mais um agravante: a empresa que executa o serviço terceirizado, que é a Felipe Construtora, retirou toda a sua equipe do pátio de obras, diante do contexto e da situação colocada.
Então, trazemos isso ao Parlamento exatamente no sentido de sensibilizar o governo do estado sobre a importância dessa obra para a região extremo oeste de nosso estado. A construção desse hospital tão esperado por aquela população desafogaria também o Hospital Regional de Chapecó. Portanto, fazemos esse apelo ao governo do estado de Santa Catarina, no sentido de que em vez de retirar recursos, que possa incrementar mais recursos ainda para agilizar a obra tão esperada e necessária para a população do extremo oeste.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Por favor, deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Sr. deputado Pedro Baldissera, quero cumprimentar v.exa. pelo esclarecimento do assunto e pela entrevista que v.exa. traz, porque ontem, quando abordamos o assunto, o deputado Edson Piriquito afirmou que estávamos faltando com a verdade em dizer que a obra estava com cinco meses de atraso na execução do cronograma e com 70% menos dos recursos para aquela destinação. Fomos contestados pelo deputado Edson Piriquito. Então, aguardarei ansiosamente o deputado contestar hoje o próprio responsável pela obra. E aí vamos ver o que acontece. Se ele sabe, ele deve ter mais informações do que o responsável pela obra, porque agora v.exa. traz a informação de quem está tocando a obra que é do governo.
Sabemos que o governo não se entende, pois estamos lendo aí, todos os dias, que existe deputado brigando com esse, brigando com aquele, são vias de fato pra cá, vias de fato pra lá, é federal que briga com estadual, é secretário que briga com suplente, é uma brigalhada só! Agora, quero ver s.exa. contestar também o chefe da obra.
Parabéns, deputado Pedro Baldissera.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Por favor, deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Sr. deputado Pedro Baldissera, quero cumprimentar v.exa. pela preocupação. Como defensor daquela região, v.exa. tem toda razão. E v.exa. tem outra razão, porque não estava aqui, na semana passada, quando votamos o novo Prodec.
O novo Prodec é para gerar tributos para que o governo possa ter dinheiro e fazer essa obra tão solicitada por v.exa., que tem perfeita razão, ilustre deputado, e que terá o meu apoio. Agora, eu estranho que a bancada de v.exa., e quero isentar v.exa., deputado Pedro Baldissera, tenha votado contra o Prodec, que poderia gerar tributos que poderiam ser revertidos para o empreendimento que v.exa. tão bem defende.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Eu não estava presente à votação, deputado Onofre Santo Agostini, mas a bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável ao projeto, pois essa tem sido a nossa deliberação; portanto, não faz sentido o que v.exa. coloca. Mas reforço que isso tem que ser uma das grandes prioridades do governo do estado, a questão da saúde. Por isso, eu trouxe presente a esta tribuna o assunto, pela relevância da questão, que é o atendimento à saúde da nossa população daquela região.
Espero que o governo possa de fato contemplar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Fiz questão de trazer presente o assunto porque já na legislatura passada, após as definições e os encaminhamentos do Orçamento Regionalizado, na vinda da peça orçamentária no exercício de 2004, o governo do estado na época, equivocadamente, não teria contemplado recursos para a construção da referida obra. E na época fizemos todo um movimento e garantimos os recursos para dar início àquela obra tão importante para a região extremo oeste.
Acompanhando o andamento dos trabalhos com relação à construção do hospital, tive a liberdade, deputado Joares Ponticelli, no início deste exercício, na minha função como parlamentar daquela região, de fazer uma visita para in loco conversar com os funcionários que lá trabalhavam e sentir como estava o andamento da referida obra.
Lembro que no dia 9 de março (vai fazer cinco meses amanhã que estive fazendo a visita) o engenheiro Amir Tauil já na época colocava-me que os trabalhos estavam andando, estavam sendo tocados, que a obra estava em andamento, e fiz referência aqui, nesta tribuna, ao retornar da visita. E de fato verificamos in loco, juntamente com vários prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças da região. "Agora", dizia ele, "já estamos fora do organograma estabelecido, devido também aos atrasos no repasse dos recursos do governo do estado para com a empresa". Estava no aguardo da liberação de uma parcela para que ele pudesse efetuar os pagamentos aos credores, para poder dar continuidade aos trabalhos. Isso foi no dia 9 de março.
No dia de ontem, o próprio engenheiro, em entrevista nos veículos de comunicação da região, voltou à imprensa regional e disse que infelizmente o andamento dos trabalhos da referida obra já está com seis meses de atraso. E colocou mais um agravante: que o governo do estado estaria retirando parte do montante dos recursos destinados à construção daquela obra em até 70%.
Bem, até gostaria que colocassem o áudio da entrevista. Vamos ouvir o que o engenheiro coloca, só para trazer ao conhecimento deste Parlamento, para que não pairem dúvidas com relação ao andamento daquela atividade tão importante para a região.
(Procede-se à transmissão do áudio.)
Depois de colocado o depoimento do engenheiro, há mais um agravante: a empresa que executa o serviço terceirizado, que é a Felipe Construtora, retirou toda a sua equipe do pátio de obras, diante do contexto e da situação colocada.
Então, trazemos isso ao Parlamento exatamente no sentido de sensibilizar o governo do estado sobre a importância dessa obra para a região extremo oeste de nosso estado. A construção desse hospital tão esperado por aquela população desafogaria também o Hospital Regional de Chapecó. Portanto, fazemos esse apelo ao governo do estado de Santa Catarina, no sentido de que em vez de retirar recursos, que possa incrementar mais recursos ainda para agilizar a obra tão esperada e necessária para a população do extremo oeste.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Por favor, deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Sr. deputado Pedro Baldissera, quero cumprimentar v.exa. pelo esclarecimento do assunto e pela entrevista que v.exa. traz, porque ontem, quando abordamos o assunto, o deputado Edson Piriquito afirmou que estávamos faltando com a verdade em dizer que a obra estava com cinco meses de atraso na execução do cronograma e com 70% menos dos recursos para aquela destinação. Fomos contestados pelo deputado Edson Piriquito. Então, aguardarei ansiosamente o deputado contestar hoje o próprio responsável pela obra. E aí vamos ver o que acontece. Se ele sabe, ele deve ter mais informações do que o responsável pela obra, porque agora v.exa. traz a informação de quem está tocando a obra que é do governo.
Sabemos que o governo não se entende, pois estamos lendo aí, todos os dias, que existe deputado brigando com esse, brigando com aquele, são vias de fato pra cá, vias de fato pra lá, é federal que briga com estadual, é secretário que briga com suplente, é uma brigalhada só! Agora, quero ver s.exa. contestar também o chefe da obra.
Parabéns, deputado Pedro Baldissera.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Por favor, deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Sr. deputado Pedro Baldissera, quero cumprimentar v.exa. pela preocupação. Como defensor daquela região, v.exa. tem toda razão. E v.exa. tem outra razão, porque não estava aqui, na semana passada, quando votamos o novo Prodec.
O novo Prodec é para gerar tributos para que o governo possa ter dinheiro e fazer essa obra tão solicitada por v.exa., que tem perfeita razão, ilustre deputado, e que terá o meu apoio. Agora, eu estranho que a bancada de v.exa., e quero isentar v.exa., deputado Pedro Baldissera, tenha votado contra o Prodec, que poderia gerar tributos que poderiam ser revertidos para o empreendimento que v.exa. tão bem defende.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Eu não estava presente à votação, deputado Onofre Santo Agostini, mas a bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável ao projeto, pois essa tem sido a nossa deliberação; portanto, não faz sentido o que v.exa. coloca. Mas reforço que isso tem que ser uma das grandes prioridades do governo do estado, a questão da saúde. Por isso, eu trouxe presente a esta tribuna o assunto, pela relevância da questão, que é o atendimento à saúde da nossa população daquela região.
Espero que o governo possa de fato contemplar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)