Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 024ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/04/2003
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Senhor Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assomo à tribuna para fazer algumas reflexões, uma delas referente as diferentes acusações feitas hoje com relação às administrações de Blumenau e Chapecó.
Quero deixar uma palavra de esperança aos nossos irmãs e irmãos que nos acompanham através da TVAL, neste momento histórico que vivemos, a Semana Santa e a celebração da Páscoa.
Reportei-me, no aparte concedido pelo Deputado Dionei Walter da Silva, sobre a questão das acusações. Dizia que muitas delas têm uma profunda intenção politiqueira. Essa é a expressão básica, fundamental: intenção politiqueira.
Não podemos admitir que nesta Casa Parlamentares usem a tribuna única e exclusivamente para fazer politicagem. Esta tem que ser a Casa da transparência, a Casa da verdade, a Casa da participação, a Casa de propostas e não de mera politicagem e, mais que isso, ser oportunistas, querer tirar proveito de situações que, às vezes, nós mesmos criamos e, pior, proveitos politiqueiros.
Quero lembrar aos Deputados, de maneira especial aos Deputados João Paulo Kleinübing e João Rodrigues, que o Código Penal, art. 319 diz o seguinte: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal (...)" tem uma pena de detenção e multa.
"Art. 320. Deixar o funcionário por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente (...)" Também tem pena, detenção de 15 dias a um mês, ou multa.
Diz ainda a Lei nº 10.028, art. 339: "Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente(...)" Pena de reclusão e multa.
Então, gostaria de dizer aos dois nobres colegas Deputados, se são conhecedores, deveriam ter, pelo menos, comunicado a quem estava em jogo, de maneira especial a questão de Chapecó.
Se houve lesão aos cofres públicos, e o Parlamentar tinha conhecimento e não fez a denúncia, é cúmplice e tem que responder! Pelo menos por ser Parlamentar! É pior ainda que o próprio cidadão. Tem que ser responsabilizado porque tinha conhecimento e não denunciou, não fez a denúncia.
Quero, neste momento, levar a todas aquelas e a todos aqueles que nos acompanham pela TVAL, nesta semana da Ressurreição, da Páscoa, uma mensagem de esperança, de fé e de confiança. A Páscoa traz para cada um de nós o sentido profundo da vida nova, a ressurreição, a libertação. Páscoa é passagem da situação de escravidão para a situação de libertação.
Aqui, relembra toda a caminhada histórica que o povo de Deus fez a caminho da libertação. Por isso, quando celebramos a Páscoa revivemos não só a ressurreição, mas a vida nova. A vida nova que deve acontecer dentro da família, da comunidade, da sociedade; a vida nova que deve acontecer em todas as nossas relações como seres humanos. A vida nova se dá por cidadania, pela valorização do ser humano; a vida nova que acontece na convivência de cada um de nós.
Celebramos, então, esta Páscoa, exatamente com essa grande intenção, e tendo como motivação especial a Fraternidade e a Pessoa Idosa. Este ano a campanha da fraternidade trouxe a todos nós esse grande tema que nos leva a refletir, a pensar sobre, de maneira especial, a terceira idade.
Quero relembrar que muitos e muitas da terceira idade são desatendidos na face da sociedade, vivem situações de desprezo dentro das próprias famílias, porque falta coração, abertura e acolhida.
Que esta Páscoa seja o momento do reencontro e o momento de buscar novamente a vida para esses nossos irmãos e irmãs da terceira idade. E que o Cristo ressuscitado ilumine cada um de nós, que façamos desta Semana Santa, da Páscoa, o momento mais importante da nossa vida, da nossa caminhada e da nossa história.
Desejo a todas e a todos os presentes uma feliz Páscoa, também àqueles que acompanham os nossos trabalhos na Assembléia Legislativa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero deixar uma palavra de esperança aos nossos irmãs e irmãos que nos acompanham através da TVAL, neste momento histórico que vivemos, a Semana Santa e a celebração da Páscoa.
Reportei-me, no aparte concedido pelo Deputado Dionei Walter da Silva, sobre a questão das acusações. Dizia que muitas delas têm uma profunda intenção politiqueira. Essa é a expressão básica, fundamental: intenção politiqueira.
Não podemos admitir que nesta Casa Parlamentares usem a tribuna única e exclusivamente para fazer politicagem. Esta tem que ser a Casa da transparência, a Casa da verdade, a Casa da participação, a Casa de propostas e não de mera politicagem e, mais que isso, ser oportunistas, querer tirar proveito de situações que, às vezes, nós mesmos criamos e, pior, proveitos politiqueiros.
Quero lembrar aos Deputados, de maneira especial aos Deputados João Paulo Kleinübing e João Rodrigues, que o Código Penal, art. 319 diz o seguinte: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal (...)" tem uma pena de detenção e multa.
"Art. 320. Deixar o funcionário por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente (...)" Também tem pena, detenção de 15 dias a um mês, ou multa.
Diz ainda a Lei nº 10.028, art. 339: "Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente(...)" Pena de reclusão e multa.
Então, gostaria de dizer aos dois nobres colegas Deputados, se são conhecedores, deveriam ter, pelo menos, comunicado a quem estava em jogo, de maneira especial a questão de Chapecó.
Se houve lesão aos cofres públicos, e o Parlamentar tinha conhecimento e não fez a denúncia, é cúmplice e tem que responder! Pelo menos por ser Parlamentar! É pior ainda que o próprio cidadão. Tem que ser responsabilizado porque tinha conhecimento e não denunciou, não fez a denúncia.
Quero, neste momento, levar a todas aquelas e a todos aqueles que nos acompanham pela TVAL, nesta semana da Ressurreição, da Páscoa, uma mensagem de esperança, de fé e de confiança. A Páscoa traz para cada um de nós o sentido profundo da vida nova, a ressurreição, a libertação. Páscoa é passagem da situação de escravidão para a situação de libertação.
Aqui, relembra toda a caminhada histórica que o povo de Deus fez a caminho da libertação. Por isso, quando celebramos a Páscoa revivemos não só a ressurreição, mas a vida nova. A vida nova que deve acontecer dentro da família, da comunidade, da sociedade; a vida nova que deve acontecer em todas as nossas relações como seres humanos. A vida nova se dá por cidadania, pela valorização do ser humano; a vida nova que acontece na convivência de cada um de nós.
Celebramos, então, esta Páscoa, exatamente com essa grande intenção, e tendo como motivação especial a Fraternidade e a Pessoa Idosa. Este ano a campanha da fraternidade trouxe a todos nós esse grande tema que nos leva a refletir, a pensar sobre, de maneira especial, a terceira idade.
Quero relembrar que muitos e muitas da terceira idade são desatendidos na face da sociedade, vivem situações de desprezo dentro das próprias famílias, porque falta coração, abertura e acolhida.
Que esta Páscoa seja o momento do reencontro e o momento de buscar novamente a vida para esses nossos irmãos e irmãs da terceira idade. E que o Cristo ressuscitado ilumine cada um de nós, que façamos desta Semana Santa, da Páscoa, o momento mais importante da nossa vida, da nossa caminhada e da nossa história.
Desejo a todas e a todos os presentes uma feliz Páscoa, também àqueles que acompanham os nossos trabalhos na Assembléia Legislativa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)