Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/07/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. Deputadas, aproveito este momento, e em outras oportunidades já trouxe presente à tribuna um tema importante para um setor da nossa sociedade, especialmente da nossa agricultura, para os que cultivam e trabalham com a cultura da uva.
Nós tivemos a oportunidade, há pouco tempo, de estar no estado do Rio Grande do Sul, onde visitamos a organização dos agricultores produtores de uva, seu sindicato e suas representações, na tentativa de compreender o encaminhamento dado naquele estado com relação à criação de fundo para incentivar a cultura da uva de milhares de famílias que lá vivem e cultivam essa fruta.
Em Santa Catarina, nós temos algumas regiões se destacando com a produção da uva, especialmente o vale do rio do peixe, pois há vários anos cultiva a uva. São muitas as famílias que têm como a sua principal fonte de renda o cultivo da uva. Temos ainda Urubici, São Joaquim e outras regiões, como o norte e o oeste de Santa Catarina que vêm, a cada ano que passa, incrementando mais a cultura da uva.
Nesse sentido, em visita ao estado do Rio Grande do Sul, nós percebemos uma iniciativa extremamente positiva e importante para incrementar essa atividade que gera emprego, renda e automaticamente qualidade de vida, que é o fundo estadual para cuidar, para dar incentivo e incrementar recursos para essa atividade.
O Rio Grande do Sul, depois de muita luta e muito trabalho criou, em nível de estado, o fundo da vitivinicultura que destina 2% do ICMS gerado na industrialização e na comercialização de uva ou de vinho, e tem conseguido um volume extremamente importante para incrementar a atividade que recebe essa porcentagem tirada daquele imposto.
Portanto, à luz daquele projeto de lei eu tomei a iniciativa, aqui no estado de Santa Catarina, na Assembléia Legislativa, de encaminhar também um projeto de lei que cria ou que autoriza o governo do estado a criar o fundo estadual da vitivinicultura, para que através desse fundo o estado possa incrementar incentivos, recursos, para essa importante atividade que gera renda, qualidade de vida e emprego para muitas famílias nas diferentes regiões do estado de Santa Catarina.
Além de criar esse fundo, que certamente o governo depois poderá regulamentar, também encaminhei outro projeto de lei - e gostaria, da mesma forma, de pedir o apoio dos 39 parlamentares - que cria o dia do vinho no estado de Santa Catarina. Isso para dar visibilidade a essa cultura tão importante para Santa Catarina, como acontece em outros estados. No Rio Grande do Sul existe isso, em outros países também, no sentido de dar visibilidade a essa cultura extremamente significativa que gera renda, emprego e qualidade de vida a milhares e milhares de famílias pelo país afora.
Portanto, são dois projetos que estão tramitando nesta Casa, um cria o fundo e outro cria o dia estadual do vinho, no sentido de abrir ainda mais as portas do comércio, não no sentido de incentivar o consumo de álcool. Nós sabemos que o vinho se traduz como sendo um dos produtos que é muito indicado para cuidar da vida e da saúde das pessoas. É recomendado até pelos médicos, pessoas que entendem, que dominam o assunto e compreendem muito bem a função dele no organismo dos seres humanos.
Portanto, são dois projetos de lei que eu gostaria não só de trazer presente, mas de realmente aprová-los para que se tornem instrumentos para qualificar melhor ainda esta importante atividade por todo o estado de Santa Catarina.
Quero ainda dizer que Santa Catarina é o sexto maior produtor nacional de vinho, sendo que em área plantada o nosso é o quinto maior estado do país em área plantada, atingindo hoje em torno de cinco mil hectares cultivados. No estado temos basicamente em torno de quatro mil famílias vivendo do cultivo da uva, que se multiplicarmos por quatro teremos em torno de 12 mil pessoas vivendo dessa importante atividade em nosso estado.
Nós sabemos que a produção não é tão grande, mas é significativa, chegou a quase 50 mil toneladas, isto no ano de 2006. Agora, em 2008, com certeza nós teremos uma produção ainda maior.
Fica aqui, mais uma vez, o apelo aos nobres parlamentares para que possamos olhar com muita atenção, com muito carinho, os projetos, para que possamos, através deles, fazer com que haja um incentivo maior a essa cultura importante, que é a da uva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós tivemos a oportunidade, há pouco tempo, de estar no estado do Rio Grande do Sul, onde visitamos a organização dos agricultores produtores de uva, seu sindicato e suas representações, na tentativa de compreender o encaminhamento dado naquele estado com relação à criação de fundo para incentivar a cultura da uva de milhares de famílias que lá vivem e cultivam essa fruta.
Em Santa Catarina, nós temos algumas regiões se destacando com a produção da uva, especialmente o vale do rio do peixe, pois há vários anos cultiva a uva. São muitas as famílias que têm como a sua principal fonte de renda o cultivo da uva. Temos ainda Urubici, São Joaquim e outras regiões, como o norte e o oeste de Santa Catarina que vêm, a cada ano que passa, incrementando mais a cultura da uva.
Nesse sentido, em visita ao estado do Rio Grande do Sul, nós percebemos uma iniciativa extremamente positiva e importante para incrementar essa atividade que gera emprego, renda e automaticamente qualidade de vida, que é o fundo estadual para cuidar, para dar incentivo e incrementar recursos para essa atividade.
O Rio Grande do Sul, depois de muita luta e muito trabalho criou, em nível de estado, o fundo da vitivinicultura que destina 2% do ICMS gerado na industrialização e na comercialização de uva ou de vinho, e tem conseguido um volume extremamente importante para incrementar a atividade que recebe essa porcentagem tirada daquele imposto.
Portanto, à luz daquele projeto de lei eu tomei a iniciativa, aqui no estado de Santa Catarina, na Assembléia Legislativa, de encaminhar também um projeto de lei que cria ou que autoriza o governo do estado a criar o fundo estadual da vitivinicultura, para que através desse fundo o estado possa incrementar incentivos, recursos, para essa importante atividade que gera renda, qualidade de vida e emprego para muitas famílias nas diferentes regiões do estado de Santa Catarina.
Além de criar esse fundo, que certamente o governo depois poderá regulamentar, também encaminhei outro projeto de lei - e gostaria, da mesma forma, de pedir o apoio dos 39 parlamentares - que cria o dia do vinho no estado de Santa Catarina. Isso para dar visibilidade a essa cultura tão importante para Santa Catarina, como acontece em outros estados. No Rio Grande do Sul existe isso, em outros países também, no sentido de dar visibilidade a essa cultura extremamente significativa que gera renda, emprego e qualidade de vida a milhares e milhares de famílias pelo país afora.
Portanto, são dois projetos que estão tramitando nesta Casa, um cria o fundo e outro cria o dia estadual do vinho, no sentido de abrir ainda mais as portas do comércio, não no sentido de incentivar o consumo de álcool. Nós sabemos que o vinho se traduz como sendo um dos produtos que é muito indicado para cuidar da vida e da saúde das pessoas. É recomendado até pelos médicos, pessoas que entendem, que dominam o assunto e compreendem muito bem a função dele no organismo dos seres humanos.
Portanto, são dois projetos de lei que eu gostaria não só de trazer presente, mas de realmente aprová-los para que se tornem instrumentos para qualificar melhor ainda esta importante atividade por todo o estado de Santa Catarina.
Quero ainda dizer que Santa Catarina é o sexto maior produtor nacional de vinho, sendo que em área plantada o nosso é o quinto maior estado do país em área plantada, atingindo hoje em torno de cinco mil hectares cultivados. No estado temos basicamente em torno de quatro mil famílias vivendo do cultivo da uva, que se multiplicarmos por quatro teremos em torno de 12 mil pessoas vivendo dessa importante atividade em nosso estado.
Nós sabemos que a produção não é tão grande, mas é significativa, chegou a quase 50 mil toneladas, isto no ano de 2006. Agora, em 2008, com certeza nós teremos uma produção ainda maior.
Fica aqui, mais uma vez, o apelo aos nobres parlamentares para que possamos olhar com muita atenção, com muito carinho, os projetos, para que possamos, através deles, fazer com que haja um incentivo maior a essa cultura importante, que é a da uva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)