Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/11/2010
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, o deputado Flavio Ragagnin trouxe presente aqui a sua preocupação, e eu, nessa mesma direção, quero dizer que ela condiz exatamente com os últimos dados que obtivemos pelo levantamento do IBGE.
As pequenas cidades, deputado Flavio Ragagnin, estão esvaziando. A população está diminuindo cada vez mais no pequeno município, inchando os grandes centros. Automaticamente, convivemos com uma situação muito adversa, porque com esse crescimento - e às vezes desordenado - da população dos grandes centros, nós nos confrontamos com uma série de problemas, de dificuldades em todos os sentidos. E isso vai dificultando cada vez mais a qualidade de vida das pessoas, seja na questão do emprego, da habitação, da educação, da saúde, do saneamento básico e por aí afora. Vai-se agravando cada vez mais a problemática nos grandes centros.
Então, é preciso, realmente, que haja essa premissa da valorização da pessoa. Colocá-la no centro do poder administrativo sem dúvida nenhuma é estratégico e importante. Portanto, estamos nessa expectativa de que realmente se possa colocar a pessoa no centro dessa caminhada.
É exatamente à luz disso que, nesta manhã, tive a oportunidade de estar presente na Conab, juntamente com a superintendência daquele órgão, discutindo um pouco sobre uma das dificuldades que encontramos na questão não só da produção, mas da comercialização do peixe que é desenvolvido e cultivado nas águas continentais, ou seja, no interior do nosso estado. Isso se dá exatamente nos pequenos municípios.
Nós, em diálogo com várias iniciativas familiares da nossa região do extremo oeste, do oeste e da região próxima ao litoral, encontramos dificuldades no que diz respeito ao preço que está sendo proposto para os nossos grupos familiares, no sentido da comercialização especificamente do filé de tilápia. Sabemos que o preço estabelecido pela Conab está aquém do custo de produção do quilo de filé de tilápia.
Portanto, estamos fazendo, na comissão de Aquicultura e Pesca desta Assembleia, neste momento, um levantamento junto a vários frigoríficos no interior do estado. Ao mesmo tempo, nós vamos pedir para o ministério de Aquicultura e Pesca que nos forneça algumas estatísticas, alguns dados mais reais e concretos sobre o custo de produção, e vamos encaminhar o expediente para a Epagri, para a secretaria da Agricultura.
Nós também queremos ouvir as pessoas diretamente ligadas à questão, ou seja, os pequenos frigoríficos familiares no interior do estado, no sentido de podermos em nível nacional estabelecer um valor para que se possa pelo menos fazer com que o produtor, o grupo familiar, no interior do estado, possa dar continuidade ao seu trabalho e gerar renda para permanecer na sua atividade.
Nós sabemos que hoje o preço médio do quilo do filé de tilápia, que é determinado pela Conab, está muito abaixo do custo de produção. Hoje, no contexto nacional, o preço ou o valor está R$ 8,00, quando sabemos que, para deixar pronto o quilo do filé desse peixe, precisamos de R$ 11,00. Portanto, o valor está muito distante, muito longe, não condiz com a realidade. Acho que essa preocupação se faz oportuna e necessária no sentido de podermos garantir a continuidade desta atividade no interior do estado de Santa Catarina.
Nós acompanhamos ao longo desses últimos meses também outra dificuldade que foi a questão da importação do filé do pangasius, vindo do Vietnã, que se resolveu graças a uma grande articulação feita no interior do estado. E a comissão de Pesca e Aquicultura desta Casa teve um papel determinante na busca de alternativas para que se pudesse suspender a importação, porque estava colocando em risco e comprometendo uma atividade estratégica e importante para a sobrevivência de uma grande parcela de trabalhadores da roça, que vivem da piscicultura.
Assim, acho que o próprio ministro Altemir Gregolin teve um papel extremamente importante nessa questão, porque uma iniciativa sua fez com que a importação desse produto fosse suspensa até um momento oportuno, quando se analisarão as condições em que esse mesmo peixe estava vindo para este país.
Portanto, pareceu-me uma iniciativa extremamente oportuna, positiva e importante.
Neste sentido, nós estamos ouvindo e continuaremos a ouvir os produtores do Brasil e, especificamente, do estado de Santa Catarina, exatamente no sentido de darmos suporte para que possam dar continuidade a essa atividade tão importante que gera a renda e mantém o piscicultor no seu ramo, no interior do estado.
Nós, durante todo este ano e no ano que passou, desde o início da constituição desta comissão, tivemos um papel importante no sentido de fazer o debate, a discussão e fazer uma série de encaminhamentos importantes relacionados à questão da aquicultura e pesca. Espero que possamos avançar ainda mais em políticas, em debates, em programas e, quem sabe, intensificar ainda mais o trabalho daqui para frente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
As pequenas cidades, deputado Flavio Ragagnin, estão esvaziando. A população está diminuindo cada vez mais no pequeno município, inchando os grandes centros. Automaticamente, convivemos com uma situação muito adversa, porque com esse crescimento - e às vezes desordenado - da população dos grandes centros, nós nos confrontamos com uma série de problemas, de dificuldades em todos os sentidos. E isso vai dificultando cada vez mais a qualidade de vida das pessoas, seja na questão do emprego, da habitação, da educação, da saúde, do saneamento básico e por aí afora. Vai-se agravando cada vez mais a problemática nos grandes centros.
Então, é preciso, realmente, que haja essa premissa da valorização da pessoa. Colocá-la no centro do poder administrativo sem dúvida nenhuma é estratégico e importante. Portanto, estamos nessa expectativa de que realmente se possa colocar a pessoa no centro dessa caminhada.
É exatamente à luz disso que, nesta manhã, tive a oportunidade de estar presente na Conab, juntamente com a superintendência daquele órgão, discutindo um pouco sobre uma das dificuldades que encontramos na questão não só da produção, mas da comercialização do peixe que é desenvolvido e cultivado nas águas continentais, ou seja, no interior do nosso estado. Isso se dá exatamente nos pequenos municípios.
Nós, em diálogo com várias iniciativas familiares da nossa região do extremo oeste, do oeste e da região próxima ao litoral, encontramos dificuldades no que diz respeito ao preço que está sendo proposto para os nossos grupos familiares, no sentido da comercialização especificamente do filé de tilápia. Sabemos que o preço estabelecido pela Conab está aquém do custo de produção do quilo de filé de tilápia.
Portanto, estamos fazendo, na comissão de Aquicultura e Pesca desta Assembleia, neste momento, um levantamento junto a vários frigoríficos no interior do estado. Ao mesmo tempo, nós vamos pedir para o ministério de Aquicultura e Pesca que nos forneça algumas estatísticas, alguns dados mais reais e concretos sobre o custo de produção, e vamos encaminhar o expediente para a Epagri, para a secretaria da Agricultura.
Nós também queremos ouvir as pessoas diretamente ligadas à questão, ou seja, os pequenos frigoríficos familiares no interior do estado, no sentido de podermos em nível nacional estabelecer um valor para que se possa pelo menos fazer com que o produtor, o grupo familiar, no interior do estado, possa dar continuidade ao seu trabalho e gerar renda para permanecer na sua atividade.
Nós sabemos que hoje o preço médio do quilo do filé de tilápia, que é determinado pela Conab, está muito abaixo do custo de produção. Hoje, no contexto nacional, o preço ou o valor está R$ 8,00, quando sabemos que, para deixar pronto o quilo do filé desse peixe, precisamos de R$ 11,00. Portanto, o valor está muito distante, muito longe, não condiz com a realidade. Acho que essa preocupação se faz oportuna e necessária no sentido de podermos garantir a continuidade desta atividade no interior do estado de Santa Catarina.
Nós acompanhamos ao longo desses últimos meses também outra dificuldade que foi a questão da importação do filé do pangasius, vindo do Vietnã, que se resolveu graças a uma grande articulação feita no interior do estado. E a comissão de Pesca e Aquicultura desta Casa teve um papel determinante na busca de alternativas para que se pudesse suspender a importação, porque estava colocando em risco e comprometendo uma atividade estratégica e importante para a sobrevivência de uma grande parcela de trabalhadores da roça, que vivem da piscicultura.
Assim, acho que o próprio ministro Altemir Gregolin teve um papel extremamente importante nessa questão, porque uma iniciativa sua fez com que a importação desse produto fosse suspensa até um momento oportuno, quando se analisarão as condições em que esse mesmo peixe estava vindo para este país.
Portanto, pareceu-me uma iniciativa extremamente oportuna, positiva e importante.
Neste sentido, nós estamos ouvindo e continuaremos a ouvir os produtores do Brasil e, especificamente, do estado de Santa Catarina, exatamente no sentido de darmos suporte para que possam dar continuidade a essa atividade tão importante que gera a renda e mantém o piscicultor no seu ramo, no interior do estado.
Nós, durante todo este ano e no ano que passou, desde o início da constituição desta comissão, tivemos um papel importante no sentido de fazer o debate, a discussão e fazer uma série de encaminhamentos importantes relacionados à questão da aquicultura e pesca. Espero que possamos avançar ainda mais em políticas, em debates, em programas e, quem sabe, intensificar ainda mais o trabalho daqui para frente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)