Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 022ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2003
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não estava inscrito para falar, mas após algumas falações tive a liberdade de me inscrever para refletir sobre alguns aspectos e situações colocadas nesta tribuna, de maneira muito especial por parte de Parlamentares ligados ao Governo passado.
Gostaríamos de dizer que nesses 100 primeiros dias de Governo está sendo colocada uma das marcas significativas e profundas da nossa caminhada, que é a marca da participação, da transparência e, acima de tudo, da honestidade.
É claro que aqueles que não estavam acostumados com esses valores, com essa forma de Governar, com certeza devem tecer críticas sem fundamentação, com discursos vazios, perdidos no espaço, como aqueles que se perderam do próprio Governo, deixando de se beneficiar propriamente, às custas, muitas e muitas vezes, daquilo que advém do suor, do trabalho, da honestidade do povo deste Estado e deste País.
Temos de mudar essa lógica. E nós, enquanto Parlamentares, temos, sim, de usar esses microfones para transmitir ao povo do Estado de Santa Catarina transparência, compromisso, fidelidade. E temos a obrigação de falar a verdade e de reconhecer os momentos que não vivemos profundamente essas marcas.
Hoje se falou aqui desta tribuna sobre a Saúde Pública, referindo-se ao Hospital de Chapecó e a outros hospitais do nosso Estado, dizendo que faltam esparadrapo e outras coisas pequenas para o atendimento das emergências da nossa população.
Já fiz uso desta tribuna para dizer que em 2001 o ex-Governador Esperidião Amin deixou de investir, de acordo com a Emenda nº 29 da Constituição Federal, mais de R$17 milhões. Portanto, descumprindo um dispositivo legal, deixou de aplicar e de investir na Saúde Pública mais de R$17 milhões, e eles vêm agora usar a tribuna para dizer que falta esparadrapo para atender a nossa população!
E tem mais: só na região de Joinville, onde se tinha o ex-Secretário da Saúde e então candidato a vice-Governador, investiu-se mais de R$11 milhões no exercício de 2001, enquanto que em todas as outras macrorregiões do Estado de Santa Catarina tem-se investido menos de R$6 milhões.
É nesse sentido que temos, sim, de usar da transparência, da sinceridade e da verdade com a nossa população do Estado de Santa Catarina. É esse Governo que queremos de volta? É por causa desse Governo que estamos chorando e querendo que ele administre o Estado de Santa Catarina?
O povo está cansado de ser enganado! O povo quer seriedade e prioridade naquilo que é público. Queremos de volta um Governo que não cumpre com os dispositivos legais? Queremos de volta, Presidente Romildo Titon, um Governo que estabelece a verdadeira discriminação social neste nosso Estado? É esse Governo que estamos clamando e pedindo de volta para dar os rumos e o destino deste nosso Estado de Santa Catarina?
O nosso povo quer um Governo sério e transparente! O nosso povo quer um Governo honesto e que de fato realce aquilo que é prioritário e fundamental para a nossa população.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado Pedro Baldissera, com relação a esses R$11 milhões aos quais V.Exa. se refere, quem estiver assistindo à TVAL vai imaginar que os problemas de saúde de Joinville estão resolvidos. Na verdade, o hospital regional de lá também está sucateado e tem, há muito tempo, grandes mazelas, atendendo de forma totalmente irregular os serviços de saúde de Joinville.
É provável que esse dinheiro tenha sido investido no hospital infantil, que é um grande elefante branco, superfaturado, e que até agora não conseguiu ser concluído. Só para dar um exemplo: praticamente no mesmo período em que o hospital infantil está sendo construído, a Unimed construiu um hospital em Joinville por um preço muito menor, 1/3, praticamente, do valor que se gastou até agora no hospital infantil. E as instalações hospitalares, que são os itens de maior custo de um hospital, até agora não foram concluídas.
O povo joinvillense não viu aplicado na Saúde, no atendimento emergencial, no atendimento de consultório e até mesmo nas internações e cirurgias, esses R$11 milhões, com certeza, porque, na verdade, foram utilizados - se é que foram - na obra do hospital infantil, para engrossar ainda mais o superfaturamento daquela instituição.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Agradeço, Deputado Wilson Vieira, pelo aparte de V.Exa.
Queremos trazer presente que nós, enquanto Parlamentares, temos, sim, um compromisso sério e profundo de fiscalizar as ações dos nossos governantes, porque, além de legislar, temos essa grande função, que é a de fiscalizar as ações.
V.Exa. levanta-se uma preocupação forte, grande, que nos leva a refletir sobre a aplicação do próprio dinheiro público. Isso nos faz pensar sobre a nossa missão, a nossa tarefa enquanto Parlamentares, além de sermos grandes interlocutores do povo que está lá na base para que de fato seja atendido naquilo que é básico e fundamental para ele.
Então, quisemos usar a tribuna nesta manhã exatamente para trazer presente essa situação, esse contexto todo, e, de uma forma mais veemente, para que pudéssemos fazer justiça e falar a verdade, porque o microfone aceita tudo, até mesmo a própria mentira.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado Pedro Baldissera, estamos ouvindo, há alguns meses, o choro das viúvas carpideiras, que nos deixaram a herança da BR-282 - herança hoje testemunhada aqui de que em alguns trechos somente se consegue trafegar a cavalo -; as viúvas carpideiras que cobram do Governo Lula as soluções emergenciais para esses problemas. E vamos resolvê-los!
Cremos que é importante o debate e salutar a Oposição. Mas que venham cobrar do Partido dos Trabalhadores, que venham cobrar do Governo Lula omissões acerca de problemas novos e não atitudes de solução para problemas que eles nos deixaram.
Vamos resolver os problemas que eles nos deixaram! Agora, que nos deixem trabalhar!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, Deputado Paulo Eccel, pela sua intervenção, que enriquece, sem dúvida nenhuma, este nosso debate.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Pedro Baldissera, quero dizer que o seu discurso é muito bonito, mas ainda é um discurso de quem está na Oposição, de quem ainda está no palanque. É preciso que o PT se conscientize de que a campanha passou. O PT é Governo! Esse negócio de ficar o tempo todo dizendo que os outros não fizeram e que não podem fazer por causa disso, isso não se sustenta por muito tempo, porque a realidade do País é conhecida.
Veja a questão do salário mínimo. O que os Deputados do PT diziam quando Fernando Henrique concedeu 3,5%? E agora o seu Governo concedeu 1%.
Então, é preciso descer do palanque, dizer a que vieram, começar a governar e não ficar chorando, dizendo que é herança maldita, porque senão o povo não vai acreditar mais e vai cair no descrédito, pode ter certeza disso!
O SR. DEPTUADO PEDRO BALDISSERA - Gostaríamos de dizer ao nobre Deputado Joares Ponticelli que em 100 dias é muito difícil consertarmos aquilo que os senhores, historicamente, destruíram neste País. Isso é difícil em 90 dias. E V.Exa. há de convir conosco que em 90 dias não vamos jamais resolver o inferno que criaram neste País que estamos habitando.
Dêem um tempinho que, com certeza, vamos dizer que isso é possível e o povo do nosso País terá uma vida mais digna e mais humana!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaríamos de dizer que nesses 100 primeiros dias de Governo está sendo colocada uma das marcas significativas e profundas da nossa caminhada, que é a marca da participação, da transparência e, acima de tudo, da honestidade.
É claro que aqueles que não estavam acostumados com esses valores, com essa forma de Governar, com certeza devem tecer críticas sem fundamentação, com discursos vazios, perdidos no espaço, como aqueles que se perderam do próprio Governo, deixando de se beneficiar propriamente, às custas, muitas e muitas vezes, daquilo que advém do suor, do trabalho, da honestidade do povo deste Estado e deste País.
Temos de mudar essa lógica. E nós, enquanto Parlamentares, temos, sim, de usar esses microfones para transmitir ao povo do Estado de Santa Catarina transparência, compromisso, fidelidade. E temos a obrigação de falar a verdade e de reconhecer os momentos que não vivemos profundamente essas marcas.
Hoje se falou aqui desta tribuna sobre a Saúde Pública, referindo-se ao Hospital de Chapecó e a outros hospitais do nosso Estado, dizendo que faltam esparadrapo e outras coisas pequenas para o atendimento das emergências da nossa população.
Já fiz uso desta tribuna para dizer que em 2001 o ex-Governador Esperidião Amin deixou de investir, de acordo com a Emenda nº 29 da Constituição Federal, mais de R$17 milhões. Portanto, descumprindo um dispositivo legal, deixou de aplicar e de investir na Saúde Pública mais de R$17 milhões, e eles vêm agora usar a tribuna para dizer que falta esparadrapo para atender a nossa população!
E tem mais: só na região de Joinville, onde se tinha o ex-Secretário da Saúde e então candidato a vice-Governador, investiu-se mais de R$11 milhões no exercício de 2001, enquanto que em todas as outras macrorregiões do Estado de Santa Catarina tem-se investido menos de R$6 milhões.
É nesse sentido que temos, sim, de usar da transparência, da sinceridade e da verdade com a nossa população do Estado de Santa Catarina. É esse Governo que queremos de volta? É por causa desse Governo que estamos chorando e querendo que ele administre o Estado de Santa Catarina?
O povo está cansado de ser enganado! O povo quer seriedade e prioridade naquilo que é público. Queremos de volta um Governo que não cumpre com os dispositivos legais? Queremos de volta, Presidente Romildo Titon, um Governo que estabelece a verdadeira discriminação social neste nosso Estado? É esse Governo que estamos clamando e pedindo de volta para dar os rumos e o destino deste nosso Estado de Santa Catarina?
O nosso povo quer um Governo sério e transparente! O nosso povo quer um Governo honesto e que de fato realce aquilo que é prioritário e fundamental para a nossa população.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado Pedro Baldissera, com relação a esses R$11 milhões aos quais V.Exa. se refere, quem estiver assistindo à TVAL vai imaginar que os problemas de saúde de Joinville estão resolvidos. Na verdade, o hospital regional de lá também está sucateado e tem, há muito tempo, grandes mazelas, atendendo de forma totalmente irregular os serviços de saúde de Joinville.
É provável que esse dinheiro tenha sido investido no hospital infantil, que é um grande elefante branco, superfaturado, e que até agora não conseguiu ser concluído. Só para dar um exemplo: praticamente no mesmo período em que o hospital infantil está sendo construído, a Unimed construiu um hospital em Joinville por um preço muito menor, 1/3, praticamente, do valor que se gastou até agora no hospital infantil. E as instalações hospitalares, que são os itens de maior custo de um hospital, até agora não foram concluídas.
O povo joinvillense não viu aplicado na Saúde, no atendimento emergencial, no atendimento de consultório e até mesmo nas internações e cirurgias, esses R$11 milhões, com certeza, porque, na verdade, foram utilizados - se é que foram - na obra do hospital infantil, para engrossar ainda mais o superfaturamento daquela instituição.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Agradeço, Deputado Wilson Vieira, pelo aparte de V.Exa.
Queremos trazer presente que nós, enquanto Parlamentares, temos, sim, um compromisso sério e profundo de fiscalizar as ações dos nossos governantes, porque, além de legislar, temos essa grande função, que é a de fiscalizar as ações.
V.Exa. levanta-se uma preocupação forte, grande, que nos leva a refletir sobre a aplicação do próprio dinheiro público. Isso nos faz pensar sobre a nossa missão, a nossa tarefa enquanto Parlamentares, além de sermos grandes interlocutores do povo que está lá na base para que de fato seja atendido naquilo que é básico e fundamental para ele.
Então, quisemos usar a tribuna nesta manhã exatamente para trazer presente essa situação, esse contexto todo, e, de uma forma mais veemente, para que pudéssemos fazer justiça e falar a verdade, porque o microfone aceita tudo, até mesmo a própria mentira.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado Pedro Baldissera, estamos ouvindo, há alguns meses, o choro das viúvas carpideiras, que nos deixaram a herança da BR-282 - herança hoje testemunhada aqui de que em alguns trechos somente se consegue trafegar a cavalo -; as viúvas carpideiras que cobram do Governo Lula as soluções emergenciais para esses problemas. E vamos resolvê-los!
Cremos que é importante o debate e salutar a Oposição. Mas que venham cobrar do Partido dos Trabalhadores, que venham cobrar do Governo Lula omissões acerca de problemas novos e não atitudes de solução para problemas que eles nos deixaram.
Vamos resolver os problemas que eles nos deixaram! Agora, que nos deixem trabalhar!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, Deputado Paulo Eccel, pela sua intervenção, que enriquece, sem dúvida nenhuma, este nosso debate.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Pedro Baldissera, quero dizer que o seu discurso é muito bonito, mas ainda é um discurso de quem está na Oposição, de quem ainda está no palanque. É preciso que o PT se conscientize de que a campanha passou. O PT é Governo! Esse negócio de ficar o tempo todo dizendo que os outros não fizeram e que não podem fazer por causa disso, isso não se sustenta por muito tempo, porque a realidade do País é conhecida.
Veja a questão do salário mínimo. O que os Deputados do PT diziam quando Fernando Henrique concedeu 3,5%? E agora o seu Governo concedeu 1%.
Então, é preciso descer do palanque, dizer a que vieram, começar a governar e não ficar chorando, dizendo que é herança maldita, porque senão o povo não vai acreditar mais e vai cair no descrédito, pode ter certeza disso!
O SR. DEPTUADO PEDRO BALDISSERA - Gostaríamos de dizer ao nobre Deputado Joares Ponticelli que em 100 dias é muito difícil consertarmos aquilo que os senhores, historicamente, destruíram neste País. Isso é difícil em 90 dias. E V.Exa. há de convir conosco que em 90 dias não vamos jamais resolver o inferno que criaram neste País que estamos habitando.
Dêem um tempinho que, com certeza, vamos dizer que isso é possível e o povo do nosso País terá uma vida mais digna e mais humana!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)