Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/07/2020
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Expõe com tristeza o número atual de contaminados e de mortes causadas pelo coronavírus no âmbito estadual e federal. Discorre sobre a angústia e sofrimento que muitas famílias estão vivenciando e deseja força para todos no enfrentamento da doença.
Comemora aprovação de projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que cria abono a feirantes e agricultores familiares impossibilitados de comercializar sua produção. Enaltece a iniciativa de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores e informa que os beneficiados receberão a renda mínima de R$600,00 por quatro meses. Registra que, pelo texto, e após a tramitação da matéria, poderão também ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. Além de contemplar às mulheres provedoras de família com o dobro do benefício, estão sendo facilitados empréstimos no âmbito do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Parabeniza o Governador do Estado, Carlos Moisés, que tem feito o esforço necessário para garantir as emendas impositivas. Conta que já existe um organograma para que elas sejam cumpridas até o final do ano. [Taquigrafia: Roberto]
Comemora aprovação de projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que cria abono a feirantes e agricultores familiares impossibilitados de comercializar sua produção. Enaltece a iniciativa de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores e informa que os beneficiados receberão a renda mínima de R$600,00 por quatro meses. Registra que, pelo texto, e após a tramitação da matéria, poderão também ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. Além de contemplar às mulheres provedoras de família com o dobro do benefício, estão sendo facilitados empréstimos no âmbito do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Parabeniza o Governador do Estado, Carlos Moisés, que tem feito o esforço necessário para garantir as emendas impositivas. Conta que já existe um organograma para que elas sejam cumpridas até o final do ano. [Taquigrafia: Roberto]