Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/05/2014
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr, presidente, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria de falar, nesta manhã, ao povo catarinense sobre o Plano Safra 2014/2015 da agricultura familiar no Brasil, fazendo uma ligação com o estado de Santa Catarina. A presidente Dilma fez o anúncio na última segunda-feira, dia 29, do Plano Safra 2014/2015 da agricultura familiar do país.
Ao mesmo tempo quero fazer memória ao processo que tem norteado, por todos esses anos, o Plano Safra no país, tendo em vista que o Plano Safra 2002/2003, à época do presidente Lula, era de R$ 2,3 bilhões, sendo que nem todo o valor previsto foi acessado pelos agricultores familiares brasileiros. É importante dizer também que no Plano Safra 2013/2014 tivemos à disposição da agricultura familiar R$ 21 bilhões. Quer dizer, houve um acréscimo anual extremamente significativo no atendimento das políticas relacionadas à agricultura familiar neste país. E estão previstos para o Plano Safra 2014/2015 a cifra de R$ 24,1 bilhões.
Observamos que no Plano Safra 2014/2015 para o estado de Santa Catarina está estimado um valor maior do que aquele que se tinha em 2002/2003, quando o presidente Lula assumiu, pois está na casa dos R$ 2,8 bilhões.
São dados extremamente importantes até pelo que representa a agricultura familiar no país. Se olharmos bem, hoje, a agricultura familiar é responsável por 70% dos produtos consumidos à mesa dos trabalhadores e trabalhadoras dos cidadãos e cidadãs deste país, enquanto o agronegócio é responsável por 30% desses alimentos.
Portanto, são dados extremamente importantes e comprometedores com relação a esses investimentos voltados à agricultura familiar. A produção dos alimentos dentro da agricultura familiar chega a 40% da produção global, enquanto dentro do agronegócio chega à sigla de 60%, só que, claro, se formos comparar com os recursos destinados a um setor ou a outro, são extremamente diferenciados, uma diferença enorme. Portanto, para esses investimentos que estão previstos para o Plano Safra, 2014/2015, passamos de 900 mil contratos de financiamento pelo Pronaf para mais de dois milhões, isso na última safra, 2013/2014. Portanto, existe uma perspectiva também de um aumento, de uma ampliação desses contratos dentro da agricultura familiar. Este ano em torno de um milhão e seiscentas famílias já acessaram os recursos do programa.
E aqui é importante frisar também que dentre as políticas contempladas pelo plano está a Assistência Técnica de Expansão Rural - Ater - um programa extremamente importante, porque nós teremos a qualificação e o desenvolvimento dentro agricultura familiar, exatamente quando se pensa em assistência técnica ao mesmo tempo em extensão rural.
O programa Mais Alimento e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, são as políticas contempladas dentro da nossa política de fomento à agricultura familiar no Plano Safra de 2014/2015. O Mais Alimento foi um Plano Safra que os agricultores e as agricultoras passaram a contar. O programa Mais Alimento financia aos nossos agricultores e agricultoras a diversificação e, ao mesmo tempo, também a estruturação da unidade produtiva e aquisição de máquinas e de novos equipamentos como, por exemplo, resfriador de leite, produtos para a pesca e aquicultura, o sistema de irrigação, tratores, ordenhadeiras, instalações e outras ações, outros programas, dentro do programa Mais Alimentos.
De julho de 2008 a junho de 2013 foram aplicados no programa Mais Alimentos mais de R$ 15 bilhões nos projetos de produtores rurais. Então, é um recurso que tem transformado para melhorar a vida de centenas de famílias que atuam, que trabalham, vivem na nossa agricultura familiar. E, no mesmo período, o programa financiou mais de 75 mil tratores e 47 mil veículos de transporte de carga. Por isso, é que comemoramos os 12 anos do Plano Safra com importantíssimos avanços nas políticas públicas para o setor.
Tivemos esta mesma direção na inclusão do seguro da agricultura familiar. Um programa extremamente importante, porque é para o nosso agricultor familiar que não possui nenhuma garantia, vive uma constante insegurança ao colocar a semente na terra, ao cultivar a terra, porque não se sabe o que o tempo, o clima, poderá proporcionar. Por isso, o Seguro Agrícola adotado, construído pelo governo, sem dúvida nenhuma, é de uma importância extraordinária para os nossos agricultores e agricultoras familiares.
O Programa de Garantia de Preço é extremamente significativo e importante, porque não é o agricultor que coloca o valor do seu produto, como ocorre em outros setores, é ele que vai comercializar aquilo que produz, estabelecendo o preço da mercadoria. No entanto, o agricultor não tem essa autonomia para poder dizer o quanto vale o saco de milho, o saco de feijão, o saco de arroz ou o preço do peixe, o preço da uva ou do leite, mas ele pode ter a autonomia de determinar o valor daquilo que ele produziu. Por isso que a garantia de preços é extremamente importante para o nosso agricultor, para a nossa agricultora que vivem da safra, daquilo que produzem na terra. A entrada da aquisição de alimentos, - já havia comentado aqui,- é extremamente inovadora e tem transformado a vida de centenas e centenas de famílias que vivem na nossa agricultura. A aquisição de alimentos, que é o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, é extremamente transformador dentro da nossa agricultura familiar. Esse programa, além de beneficiar aquele que produz o alimento, beneficia a outra ponta, onde esse produto, esse alimento é colocado para atender as diferentes demandas e necessidades da nossa população.
A questão da alimentação escolar é outro programa extremamente importante, que tem contribuído enormemente com a nossa agricultura, não somente no estado, mas em nível de país, pois se estabeleceu que 30%, no mínimo, deveria ser adquirido da nossa agricultura familiar. Portanto, são vários programas, várias ações que estão transformando a vida da nossa agricultura familiar por todo este nosso interior, pelo nosso estado, em nível de país. Por isso, é que nós acreditamos, enormemente, que o Plano Safra, de 2014/2015, virá com uma força extraordinária, no sentido de ampliar essas políticas públicas que vêm sendo construídas há 12 anos em nível de país e que, certamente, farão muito bem para a nossa agricultura familiar, camponesa, no estado de Santa Catarina e no nosso país.
Eu gostaria de terminar a minha manifestação fazendo um convite a todos os srs. parlamentares, deputadas e deputados, para hoje, à noite, participarem aqui, no hall desta Casa, da 4ª Mostra do Vinho produzido em Santa Catarina. Nós já realizamos essa mostra em três momentos e estaremos, nesta noite, fazendo a 4a Mostra dessa importante cadeia da vitivinicultura do estado. Nós queremos através disso dar, não somente publicidade, mas visibilidade a essa atividade que tem gerado renda e qualidade de vida para centenas e centenas de famílias no nosso estado.
Então, deixo aqui o convite a todos os srs. deputados e sras. deputadas para participarem desta festa, nesta noite, no hall desta Casa, em comemoração ao Dia do Vinho, que é comemorado no primeiro final de semana do mês de junho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ao mesmo tempo quero fazer memória ao processo que tem norteado, por todos esses anos, o Plano Safra no país, tendo em vista que o Plano Safra 2002/2003, à época do presidente Lula, era de R$ 2,3 bilhões, sendo que nem todo o valor previsto foi acessado pelos agricultores familiares brasileiros. É importante dizer também que no Plano Safra 2013/2014 tivemos à disposição da agricultura familiar R$ 21 bilhões. Quer dizer, houve um acréscimo anual extremamente significativo no atendimento das políticas relacionadas à agricultura familiar neste país. E estão previstos para o Plano Safra 2014/2015 a cifra de R$ 24,1 bilhões.
Observamos que no Plano Safra 2014/2015 para o estado de Santa Catarina está estimado um valor maior do que aquele que se tinha em 2002/2003, quando o presidente Lula assumiu, pois está na casa dos R$ 2,8 bilhões.
São dados extremamente importantes até pelo que representa a agricultura familiar no país. Se olharmos bem, hoje, a agricultura familiar é responsável por 70% dos produtos consumidos à mesa dos trabalhadores e trabalhadoras dos cidadãos e cidadãs deste país, enquanto o agronegócio é responsável por 30% desses alimentos.
Portanto, são dados extremamente importantes e comprometedores com relação a esses investimentos voltados à agricultura familiar. A produção dos alimentos dentro da agricultura familiar chega a 40% da produção global, enquanto dentro do agronegócio chega à sigla de 60%, só que, claro, se formos comparar com os recursos destinados a um setor ou a outro, são extremamente diferenciados, uma diferença enorme. Portanto, para esses investimentos que estão previstos para o Plano Safra, 2014/2015, passamos de 900 mil contratos de financiamento pelo Pronaf para mais de dois milhões, isso na última safra, 2013/2014. Portanto, existe uma perspectiva também de um aumento, de uma ampliação desses contratos dentro da agricultura familiar. Este ano em torno de um milhão e seiscentas famílias já acessaram os recursos do programa.
E aqui é importante frisar também que dentre as políticas contempladas pelo plano está a Assistência Técnica de Expansão Rural - Ater - um programa extremamente importante, porque nós teremos a qualificação e o desenvolvimento dentro agricultura familiar, exatamente quando se pensa em assistência técnica ao mesmo tempo em extensão rural.
O programa Mais Alimento e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, são as políticas contempladas dentro da nossa política de fomento à agricultura familiar no Plano Safra de 2014/2015. O Mais Alimento foi um Plano Safra que os agricultores e as agricultoras passaram a contar. O programa Mais Alimento financia aos nossos agricultores e agricultoras a diversificação e, ao mesmo tempo, também a estruturação da unidade produtiva e aquisição de máquinas e de novos equipamentos como, por exemplo, resfriador de leite, produtos para a pesca e aquicultura, o sistema de irrigação, tratores, ordenhadeiras, instalações e outras ações, outros programas, dentro do programa Mais Alimentos.
De julho de 2008 a junho de 2013 foram aplicados no programa Mais Alimentos mais de R$ 15 bilhões nos projetos de produtores rurais. Então, é um recurso que tem transformado para melhorar a vida de centenas de famílias que atuam, que trabalham, vivem na nossa agricultura familiar. E, no mesmo período, o programa financiou mais de 75 mil tratores e 47 mil veículos de transporte de carga. Por isso, é que comemoramos os 12 anos do Plano Safra com importantíssimos avanços nas políticas públicas para o setor.
Tivemos esta mesma direção na inclusão do seguro da agricultura familiar. Um programa extremamente importante, porque é para o nosso agricultor familiar que não possui nenhuma garantia, vive uma constante insegurança ao colocar a semente na terra, ao cultivar a terra, porque não se sabe o que o tempo, o clima, poderá proporcionar. Por isso, o Seguro Agrícola adotado, construído pelo governo, sem dúvida nenhuma, é de uma importância extraordinária para os nossos agricultores e agricultoras familiares.
O Programa de Garantia de Preço é extremamente significativo e importante, porque não é o agricultor que coloca o valor do seu produto, como ocorre em outros setores, é ele que vai comercializar aquilo que produz, estabelecendo o preço da mercadoria. No entanto, o agricultor não tem essa autonomia para poder dizer o quanto vale o saco de milho, o saco de feijão, o saco de arroz ou o preço do peixe, o preço da uva ou do leite, mas ele pode ter a autonomia de determinar o valor daquilo que ele produziu. Por isso que a garantia de preços é extremamente importante para o nosso agricultor, para a nossa agricultora que vivem da safra, daquilo que produzem na terra. A entrada da aquisição de alimentos, - já havia comentado aqui,- é extremamente inovadora e tem transformado a vida de centenas e centenas de famílias que vivem na nossa agricultura. A aquisição de alimentos, que é o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, é extremamente transformador dentro da nossa agricultura familiar. Esse programa, além de beneficiar aquele que produz o alimento, beneficia a outra ponta, onde esse produto, esse alimento é colocado para atender as diferentes demandas e necessidades da nossa população.
A questão da alimentação escolar é outro programa extremamente importante, que tem contribuído enormemente com a nossa agricultura, não somente no estado, mas em nível de país, pois se estabeleceu que 30%, no mínimo, deveria ser adquirido da nossa agricultura familiar. Portanto, são vários programas, várias ações que estão transformando a vida da nossa agricultura familiar por todo este nosso interior, pelo nosso estado, em nível de país. Por isso, é que nós acreditamos, enormemente, que o Plano Safra, de 2014/2015, virá com uma força extraordinária, no sentido de ampliar essas políticas públicas que vêm sendo construídas há 12 anos em nível de país e que, certamente, farão muito bem para a nossa agricultura familiar, camponesa, no estado de Santa Catarina e no nosso país.
Eu gostaria de terminar a minha manifestação fazendo um convite a todos os srs. parlamentares, deputadas e deputados, para hoje, à noite, participarem aqui, no hall desta Casa, da 4ª Mostra do Vinho produzido em Santa Catarina. Nós já realizamos essa mostra em três momentos e estaremos, nesta noite, fazendo a 4a Mostra dessa importante cadeia da vitivinicultura do estado. Nós queremos através disso dar, não somente publicidade, mas visibilidade a essa atividade que tem gerado renda e qualidade de vida para centenas e centenas de famílias no nosso estado.
Então, deixo aqui o convite a todos os srs. deputados e sras. deputadas para participarem desta festa, nesta noite, no hall desta Casa, em comemoração ao Dia do Vinho, que é comemorado no primeiro final de semana do mês de junho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)