Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 053ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/06/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero aproveitar o horário de Breves Comunicações para trazer presente a esta tribuna uma audiência que tivemos com o superintende do DNIT, João José dos Santos, que nos repassou várias informações que dizem respeito à recuperação de rodovias federais, especialmente na região do oeste, deputado Reno Caramori. Ele pontuou mais propriamente a BR-163, que liga o sul do país com a região sul do Pará através dessa importante rodovia que passa pelo estado de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, além do estado do Pará.
Já é de conhecimento da sociedade catarinense os diferentes encaminhamentos que foram dados com relação à ampliação e restauração dessa importante rodovia. Temos como ponto de partida o município de São Miguel d'Oeste e, ao norte do município, passando por Guaraciaba, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Dionísio Cerqueira, já temos todo o projeto elaborado. Nesse momento está sendo encaminhada licitação desse trecho, que vai ter, tanto de ida quanto de volta, mais de 60km de duplicados. É um trecho pequeno, que tem basicamente 60km e que terá quase 50% de ida e 50% de volta duplicados, além de ser restaurado todo o trecho de São Miguel d'Oeste até a divisa com o Paraná. A meta do DNIT é que até o final do mês de agosto o projeto tenha sido licitado e a expectativa é de que até o final de 2011 seja dado início às obras daquele trecho.
Além do trecho norte que vai em direção ao Paraná, há outro trecho que vai em direção ao sul, ao encontro de Itapiranga, do rio Uruguai e, portanto, ao estado do Rio Grande Sul. Esse trecho é estadual e o DNIT já fez um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental que foi aprovado.
Portanto, a partir desse momento espera-se que até o final deste ano esse trecho sul seja federalizado, a exemplo do outro trecho que liga ao estado do Paraná. Federalizado, com certeza o trecho poderá receber vários investimentos por parte do governo federal.
Então, o primeiro passo, deputado Reno Caramori, já foi dado, que é o estudo da viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho. Inclusive, a ponte sobre o rio Uruguai é uma reivindicação antiga da população daquela região e do estado do Rio Grande do Sul, exatamente sabendo da importância que ela tem na ligação entre os dois estados.
O estudo já foi feito e até o final do ano vamos trabalhar para que aquele trecho seja federalizado. E aí, sim, vamos unir-nos com as lideranças da região da faixa de fronteira e com o vizinho estado do Rio Grande do Sul para contemplarmos recursos no Orçamento da União, a fim de que o DNIT possa fazer a recuperação e, quem sabe, a duplicação de alguns trechos.
Quero dizer também que o trecho da BR-163 que liga São Miguel d'Oeste ao estado do Paraná já conta com recursos para a duplicação e restauração. São R$ 130 milhões destinados para esse trecho que liga São Miguel d'Oeste ao estado do Paraná.
Portanto, sr. presidente, gostaria de deixar registrado o reconhecimento ao trabalho que o DNIT está realizando em diferentes regiões do nosso estado. Sabemos que há gargalos, que há problemas, mas temos que reconhecer que nos últimos seis anos muita coisa tem sido feita nas rodovias federais que cortam Santa Catarina. O governo federal, através do DNIT, tem dado relevância às nossas rodovias federais. Além disso, em São Miguel d' Oeste será licitado um projeto de uma via de contorno, proporcionando melhorias para um município que tem crescido e se desenvolvido muito.
Mas não é apenas isso, acontece que pela BR-163 passam caminhões, carros de passeio, enfim, há um grande movimento comparável mesmo ao da BR-101. Por isso, esses investimentos são muito importantes para que possamos dar melhores condições de tráfego àquela rodovia importante que liga vários estados e que é atravessa uma região que concentra uma produção muito grande tanto na agricultura quanto na agroindústria.
Portanto, fazem-se necessários, sim, investimentos como esses que estão previstos pelo DNIT para ser aplicados em obras numa rodovia importante.
Esperamos que isso possa contribuir e ajudar para que se possa desenvolver, cada vez mais, as regiões do nosso estado por onde passa a BR-163.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Já é de conhecimento da sociedade catarinense os diferentes encaminhamentos que foram dados com relação à ampliação e restauração dessa importante rodovia. Temos como ponto de partida o município de São Miguel d'Oeste e, ao norte do município, passando por Guaraciaba, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Dionísio Cerqueira, já temos todo o projeto elaborado. Nesse momento está sendo encaminhada licitação desse trecho, que vai ter, tanto de ida quanto de volta, mais de 60km de duplicados. É um trecho pequeno, que tem basicamente 60km e que terá quase 50% de ida e 50% de volta duplicados, além de ser restaurado todo o trecho de São Miguel d'Oeste até a divisa com o Paraná. A meta do DNIT é que até o final do mês de agosto o projeto tenha sido licitado e a expectativa é de que até o final de 2011 seja dado início às obras daquele trecho.
Além do trecho norte que vai em direção ao Paraná, há outro trecho que vai em direção ao sul, ao encontro de Itapiranga, do rio Uruguai e, portanto, ao estado do Rio Grande Sul. Esse trecho é estadual e o DNIT já fez um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental que foi aprovado.
Portanto, a partir desse momento espera-se que até o final deste ano esse trecho sul seja federalizado, a exemplo do outro trecho que liga ao estado do Paraná. Federalizado, com certeza o trecho poderá receber vários investimentos por parte do governo federal.
Então, o primeiro passo, deputado Reno Caramori, já foi dado, que é o estudo da viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho. Inclusive, a ponte sobre o rio Uruguai é uma reivindicação antiga da população daquela região e do estado do Rio Grande do Sul, exatamente sabendo da importância que ela tem na ligação entre os dois estados.
O estudo já foi feito e até o final do ano vamos trabalhar para que aquele trecho seja federalizado. E aí, sim, vamos unir-nos com as lideranças da região da faixa de fronteira e com o vizinho estado do Rio Grande do Sul para contemplarmos recursos no Orçamento da União, a fim de que o DNIT possa fazer a recuperação e, quem sabe, a duplicação de alguns trechos.
Quero dizer também que o trecho da BR-163 que liga São Miguel d'Oeste ao estado do Paraná já conta com recursos para a duplicação e restauração. São R$ 130 milhões destinados para esse trecho que liga São Miguel d'Oeste ao estado do Paraná.
Portanto, sr. presidente, gostaria de deixar registrado o reconhecimento ao trabalho que o DNIT está realizando em diferentes regiões do nosso estado. Sabemos que há gargalos, que há problemas, mas temos que reconhecer que nos últimos seis anos muita coisa tem sido feita nas rodovias federais que cortam Santa Catarina. O governo federal, através do DNIT, tem dado relevância às nossas rodovias federais. Além disso, em São Miguel d' Oeste será licitado um projeto de uma via de contorno, proporcionando melhorias para um município que tem crescido e se desenvolvido muito.
Mas não é apenas isso, acontece que pela BR-163 passam caminhões, carros de passeio, enfim, há um grande movimento comparável mesmo ao da BR-101. Por isso, esses investimentos são muito importantes para que possamos dar melhores condições de tráfego àquela rodovia importante que liga vários estados e que é atravessa uma região que concentra uma produção muito grande tanto na agricultura quanto na agroindústria.
Portanto, fazem-se necessários, sim, investimentos como esses que estão previstos pelo DNIT para ser aplicados em obras numa rodovia importante.
Esperamos que isso possa contribuir e ajudar para que se possa desenvolver, cada vez mais, as regiões do nosso estado por onde passa a BR-163.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)