Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/02/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o que me traz à tribuna na tarde de hoje é exatamente aquilo, deputado Lício Mauro da Silveira, que se coloca como comentário em nível de país, que é o chamamento que o presidente Lula está fazendo a todos os prefeitos e prefeitas do nosso país.
O presidente Lula, desde o início do seu primeiro mandato, tem-se diferenciado de outros presidentes, exatamente pela forma como tem tratado, discutido e ouvido os prefeitos das diferentes prefeituras do nosso país, independentemente de cor partidária, acerca das políticas públicas que devem ser implementadas nos municípios em defesa do povo brasileiro.
A pauta desse encontro visa exatamente a dar respostas à situação internacional de crise que vivem, neste momento, os diferentes países do nosso mundo, chamando os prefeitos para discutir políticas de enfrentamento à crise, coisa que o próprio presidente tem feito ao longo dos últimos meses, tendo em vista a dificuldade de investimentos públicos. Desde o início ele tem reforçado isso e agora faz esse reforço junto aos prefeitos de todos os municípios do Brasil.
Está colocada na pauta a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS, que não são poucas. Essas dívidas chegam, segundo informações desencontradas, a R$ 14 bilhões, R$ 18 bilhões ou R$ 20 bilhões.
Sabemos que a possibilidade de renegociação dessa dívida em 240 meses facilitará, e muito, a vida dos pequenos ou dos grandes municípios, para poderem reinvestir ou investir em outras iniciativas. Além disso, o presidente estará anunciando uma linha de crédito no BNDES para ajudar os municípios a investir na aquisição de máquinas, veículos, equipamentos, enfim, em coisas importantes para o desenvolvimento e a inclusão social.
Essa linha de crédito colocada à disposição dos municípios passa de R$ 1 bilhão, além de uma série de compromissos, que serão desenvolvidos nos próximos três anos, de políticas de investimentos para o enfrentamento da chamada crise neoliberal, que tem a sua origem exatamente na fonte que tem dado sustentação ao capitalismo selvagem, destruidor, que tem devorado a vida de milhões e milhões de pessoas.
Outro tema importante que trago à tribuna, na tarde de hoje, é exatamente a medida provisória que o presidente Lula publicou e que faz referência à alimentação escolar no ensino médio do nosso país. São R$ 623 milhões que serão investidos em todo o país na alimentação escolar do ensino médio. Lembrem-se que desses R$ 623 milhões, 30% serão destinados à compra, à aquisição de produtos da agricultura familiar, de assentamentos, de reservas indígenas, de quilombolas, sem haver necessidade de fazer licitação.
Portanto, mais uma vez o presidente, através de medida provisória, realça, destaca e privilegia o setor da agricultura familiar, comprando diretamente dos produtores alimento mais saudável que vai para a alimentação dos alunos e alunas de todo o país; ou seja, em torno de R$ 186 milhões serão incrementados na agricultura familiar.
Trata-se de uma iniciativa que contraria um modelo proposto no estado de Santa Catarina, que é a privatização da alimentação escolar no estado. Aliás, enxergamos, nos dias de hoje, denúncias e mais denúncias de empresas de outros estados que ganharam a licitação em municípios catarinenses, onde ocorrem escândalos e mais escândalos em função do superfaturamento na aquisição e na qualidade da alimentação escolar, a pior que possamos imaginar. E por vários momentos temos feito essa denúncia porque esse procedimento contraria enormemente a iniciativa do governo federal, que é exatamente fazer com que o dinheiro seja colocado para quem produz lá na nossa pequena agricultura.
Portanto, quero deixar aqui destacada essas importantes iniciativas do nosso presidente no combate a esse momento de crise.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O presidente Lula, desde o início do seu primeiro mandato, tem-se diferenciado de outros presidentes, exatamente pela forma como tem tratado, discutido e ouvido os prefeitos das diferentes prefeituras do nosso país, independentemente de cor partidária, acerca das políticas públicas que devem ser implementadas nos municípios em defesa do povo brasileiro.
A pauta desse encontro visa exatamente a dar respostas à situação internacional de crise que vivem, neste momento, os diferentes países do nosso mundo, chamando os prefeitos para discutir políticas de enfrentamento à crise, coisa que o próprio presidente tem feito ao longo dos últimos meses, tendo em vista a dificuldade de investimentos públicos. Desde o início ele tem reforçado isso e agora faz esse reforço junto aos prefeitos de todos os municípios do Brasil.
Está colocada na pauta a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS, que não são poucas. Essas dívidas chegam, segundo informações desencontradas, a R$ 14 bilhões, R$ 18 bilhões ou R$ 20 bilhões.
Sabemos que a possibilidade de renegociação dessa dívida em 240 meses facilitará, e muito, a vida dos pequenos ou dos grandes municípios, para poderem reinvestir ou investir em outras iniciativas. Além disso, o presidente estará anunciando uma linha de crédito no BNDES para ajudar os municípios a investir na aquisição de máquinas, veículos, equipamentos, enfim, em coisas importantes para o desenvolvimento e a inclusão social.
Essa linha de crédito colocada à disposição dos municípios passa de R$ 1 bilhão, além de uma série de compromissos, que serão desenvolvidos nos próximos três anos, de políticas de investimentos para o enfrentamento da chamada crise neoliberal, que tem a sua origem exatamente na fonte que tem dado sustentação ao capitalismo selvagem, destruidor, que tem devorado a vida de milhões e milhões de pessoas.
Outro tema importante que trago à tribuna, na tarde de hoje, é exatamente a medida provisória que o presidente Lula publicou e que faz referência à alimentação escolar no ensino médio do nosso país. São R$ 623 milhões que serão investidos em todo o país na alimentação escolar do ensino médio. Lembrem-se que desses R$ 623 milhões, 30% serão destinados à compra, à aquisição de produtos da agricultura familiar, de assentamentos, de reservas indígenas, de quilombolas, sem haver necessidade de fazer licitação.
Portanto, mais uma vez o presidente, através de medida provisória, realça, destaca e privilegia o setor da agricultura familiar, comprando diretamente dos produtores alimento mais saudável que vai para a alimentação dos alunos e alunas de todo o país; ou seja, em torno de R$ 186 milhões serão incrementados na agricultura familiar.
Trata-se de uma iniciativa que contraria um modelo proposto no estado de Santa Catarina, que é a privatização da alimentação escolar no estado. Aliás, enxergamos, nos dias de hoje, denúncias e mais denúncias de empresas de outros estados que ganharam a licitação em municípios catarinenses, onde ocorrem escândalos e mais escândalos em função do superfaturamento na aquisição e na qualidade da alimentação escolar, a pior que possamos imaginar. E por vários momentos temos feito essa denúncia porque esse procedimento contraria enormemente a iniciativa do governo federal, que é exatamente fazer com que o dinheiro seja colocado para quem produz lá na nossa pequena agricultura.
Portanto, quero deixar aqui destacada essas importantes iniciativas do nosso presidente no combate a esse momento de crise.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)