Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/11/2009
O SR. DEPUTADO CÍRIO VANDRESEN - Sr. presidente, componentes da Mesa Diretora, deputados e deputadas desta Casa, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital Alesc, eu gostaria de saudar aqui e desejar boas-vindas ao Mário nesta Casa, nosso voluntário num trabalho social importante no município de São José.
Sra. deputada Professora Odete de Jesus, eu gostaria também de me manifestar com relação a esse episódio vergonhoso que tem tomado os noticiários nacionais sobre os maus tratos que acontecem nos presídios de Santa Catarina.
Pediria, então, a paciência de todos, para que pudesse retomar essa reportagem que passou no Fantástico anteontem, que trata da questão dos maus tratos na Segurança Pública. Convido os que acompanham a TVAL para assistir na tela essa reportagem dos maus tratos no presídio de segurança máxima de São Pedro de Alcântara.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Srs. deputados, sras. deputadas, o que ocorreu e vem ocorrendo no nosso estado, deputada Professora Odete de Jesus, não dá para dizer que devemos nos envergonhar de ser catarinenses, mas dá para dizer que devemos nos envergonhar de um governo que me parece, por questões deliberadas, vem causando maus tratos aos nossos presos, porque, deputada Ada De Luca, não é a primeira vez que isso acontece em nosso estado. No ano passado essa reportagem foi um pouco além dos maus tratos na delegacia de Palhoça, pois os presos estavam acorrentados em pilares da própria delegacia, da própria penitenciária.
Portanto, parece-me que não basta apenas, por parte do governador do estado de Santa Catarina, demitir um agente prisional. É preciso rever a postura, o código de ética, dos direitos dos cidadãos e cidadãs catarinenses, pois a própria secretaria de estado da Segurança Pública, e não sei se dá para dizer que é também de defesa do cidadão, diante dos maus tratos, dessa prática covarde que vem acontecendo nos presídios em Santa Catarina.
Senhores, essa secretaria é de defesa do cidadão, mas não parece.
Gostaria de registrar a minha indignação e lamentar que este governo, através da secretaria de estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, continue com essa prática inaceitável. Parece-me que é uma prática do tempo da ditadura, que também combatemos. Portanto, precisamos nos posicionar, porque este governo reproduz a prática do período ditatorial.
Ao mesmo tempo, gostaria de aproveitar este momento para falar da Festa do Cristo Rei, na Colônia Santana, município de São José, onde tive a oportunidade de reencontrar muitas lideranças daquela comunidade e de comunidades vizinhas. Inclusive, disse mais uma vez que toda terça-feira ocuparia a tribuna para lembrar sobre a promessa do asfalto da rodovia SC-407, que liga São José ao município de São Pedro de Alcântara, onde aconteceram esses maus tratos no presídio de segurança máxima.
Senhores, mais do que isso, indo a Santa Rosa de Lima percebi que desde 2003 o governo do estado vem pavimentando a rodovia entre Anitápolis e Rancho Queimado, deputado Genésio Goulart. E em sete anos de governo foram pavimentados apenas quase 12 quilômetros dos 36 que ligam Rancho Queimado a Anitápolis. Inclusive, a população de Anitápolis diz que talvez sejam precisos mais 16 anos para terminar a obra, porque oito anos foram para completar apenas quase um terço dos 36 quilômetros.
Então, é preciso agilidade nas obras, mas, mais do que as obras, mais do que anunciar e prometer as obras, como é o caso da rodovia SC-407, que liga São José a São Pedro de Alcântara, é preciso ter uma política da afirmação da pessoa humana.
As obras, deputada Professora Odete de Jesus, são muito importantes. Mas é preciso ter uma política pública que garanta o direito constitucional, de vida, de dignidade, de soberania, de educação, de saúde do cidadão.
Vivemos dias de intensos conflitos, como a questão da greve da Saúde no estado, a manifestação dos trabalhadores da Zona Azul de Florianópolis, o clima de insegurança na cidade de São José, onde foi assassinada neste final de semana mais uma pessoa.
É necessário então que este governo tenha como prioridade a pessoa e principalmente os seus direitos para que a vida, a dignidade humana, seja restabelecida neste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sra. deputada Professora Odete de Jesus, eu gostaria também de me manifestar com relação a esse episódio vergonhoso que tem tomado os noticiários nacionais sobre os maus tratos que acontecem nos presídios de Santa Catarina.
Pediria, então, a paciência de todos, para que pudesse retomar essa reportagem que passou no Fantástico anteontem, que trata da questão dos maus tratos na Segurança Pública. Convido os que acompanham a TVAL para assistir na tela essa reportagem dos maus tratos no presídio de segurança máxima de São Pedro de Alcântara.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Srs. deputados, sras. deputadas, o que ocorreu e vem ocorrendo no nosso estado, deputada Professora Odete de Jesus, não dá para dizer que devemos nos envergonhar de ser catarinenses, mas dá para dizer que devemos nos envergonhar de um governo que me parece, por questões deliberadas, vem causando maus tratos aos nossos presos, porque, deputada Ada De Luca, não é a primeira vez que isso acontece em nosso estado. No ano passado essa reportagem foi um pouco além dos maus tratos na delegacia de Palhoça, pois os presos estavam acorrentados em pilares da própria delegacia, da própria penitenciária.
Portanto, parece-me que não basta apenas, por parte do governador do estado de Santa Catarina, demitir um agente prisional. É preciso rever a postura, o código de ética, dos direitos dos cidadãos e cidadãs catarinenses, pois a própria secretaria de estado da Segurança Pública, e não sei se dá para dizer que é também de defesa do cidadão, diante dos maus tratos, dessa prática covarde que vem acontecendo nos presídios em Santa Catarina.
Senhores, essa secretaria é de defesa do cidadão, mas não parece.
Gostaria de registrar a minha indignação e lamentar que este governo, através da secretaria de estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, continue com essa prática inaceitável. Parece-me que é uma prática do tempo da ditadura, que também combatemos. Portanto, precisamos nos posicionar, porque este governo reproduz a prática do período ditatorial.
Ao mesmo tempo, gostaria de aproveitar este momento para falar da Festa do Cristo Rei, na Colônia Santana, município de São José, onde tive a oportunidade de reencontrar muitas lideranças daquela comunidade e de comunidades vizinhas. Inclusive, disse mais uma vez que toda terça-feira ocuparia a tribuna para lembrar sobre a promessa do asfalto da rodovia SC-407, que liga São José ao município de São Pedro de Alcântara, onde aconteceram esses maus tratos no presídio de segurança máxima.
Senhores, mais do que isso, indo a Santa Rosa de Lima percebi que desde 2003 o governo do estado vem pavimentando a rodovia entre Anitápolis e Rancho Queimado, deputado Genésio Goulart. E em sete anos de governo foram pavimentados apenas quase 12 quilômetros dos 36 que ligam Rancho Queimado a Anitápolis. Inclusive, a população de Anitápolis diz que talvez sejam precisos mais 16 anos para terminar a obra, porque oito anos foram para completar apenas quase um terço dos 36 quilômetros.
Então, é preciso agilidade nas obras, mas, mais do que as obras, mais do que anunciar e prometer as obras, como é o caso da rodovia SC-407, que liga São José a São Pedro de Alcântara, é preciso ter uma política da afirmação da pessoa humana.
As obras, deputada Professora Odete de Jesus, são muito importantes. Mas é preciso ter uma política pública que garanta o direito constitucional, de vida, de dignidade, de soberania, de educação, de saúde do cidadão.
Vivemos dias de intensos conflitos, como a questão da greve da Saúde no estado, a manifestação dos trabalhadores da Zona Azul de Florianópolis, o clima de insegurança na cidade de São José, onde foi assassinada neste final de semana mais uma pessoa.
É necessário então que este governo tenha como prioridade a pessoa e principalmente os seus direitos para que a vida, a dignidade humana, seja restabelecida neste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)