Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/09/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, inicialmente, quero dar continuidade à fala do deputado Sargento Amauri Soares. Realmente poderíamos gerar uma infinidade de empregos por todo o estado de Santa Catarina e pelo país afora fazendo de fato a reforma agrária. Isso, sem dúvida nenhuma, é o que está faltando. Esse é o projeto nacional. Em Santa Catarina e em tantos outros estados é preciso que se avance nesse sentido, e isso tem sido fruto das mobilizações neste início de semana em todo o nosso país.
Primeiramente, gostaria de dizer que ouvi atentamente as discussões no dia de hoje. E é uma pena que o deputado José Natal não esteja mais presente, pois gostaria de lhe dizer que, às vezes, serviria muito bem se utilizássemos um óleo de peroba, porque quando começamos a analisar um pouquinho as coisas, percebemos que os equívocos são tão grandes, tão fortes, que não dá!
A sociedade, muitas vezes, tem razão em tomar uma atitude contrária às atitudes dos diferentes Parlamentos. Ela tem que reagir, que tomar uma atitude contrária, porque diante de tantos equívocos, não dá para aceitarmos as coisas.
É preciso ter presente todo esse processo histórico. Dizer que quem mais sabotou a questão das CPIs foi o governo do presidente Lula?! Vamos ter paciência! O governo Fernando Henrique Cardoso não permitiu uma CPI sequer nos oito anos de governo. Portanto, não dá para vir aqui de forma descarada e querer levar para a sociedade algo totalmente equivocado.
Agora, olhando um pouquinho para o nosso estado, estava pensando nesta manhã, quando vim ao Parlamento, sobre aquilo que se passa e discute-se na imprensa e na sociedade com relação à situação do governo do estado de Santa Catarina. Fala-se muito em gastos exagerados; que o caixa está vazando, que chegou ao limite; que a situação das escolas é degradante e que não têm condições de atender os alunos; que as obras estão paralisadas, outras feitas com material de baixa qualidade, enfim, uma série de questionamentos, levantamentos, debates e discussões que vão girando em torno desses assuntos. E nestes últimos dias estão falando sobre a questão da folha de pagamento, dizendo que chegou ao limite e que não existe nenhuma possibilidade de qualquer tipo de reajuste e de incremento aos servidores públicos. Percebemos, nessa semana, inúmeras mobilizações de vários segmentos de servidores públicos buscando reajuste salarial.
Srs. deputados, por outro lado, o estado - e é do conhecimento de toda a sociedade catarinense - vem a cada ano arrecadando mais para os cofres públicos; a receita vem subindo a cada ano, o incremento é significativo. Lembro-me de que no início do ano passado a receita girava em torno dos R$ 400 milhões; hoje, está na casa dos R$ 700 milhões. A arrecadação quase dobrou em aproximadamente cinco anos. Por outro lado, percebemos que os nossos municípios têm um retorno menor do ICMS. E vejam que as manifestações dos prefeitos com relação ao retorno do ICMS são grandes. Todo final de semana, em contato com os nossos prefeitos, escutamos a mesma reclamação, ou seja, estamos perdendo dinheiro do ICMS, o retorno é menor e o índice do valor adicionado do nosso município aumentou e não estamos conseguindo compreender esta situação.
Srs. deputados, isso nos leva a questionar a redistribuição destes recursos, deputado Silvio Dreveck, através do governo do estado, para os nossos municípios. O art. 170 está aí numa situação lamentável, as reclamações a cada dia aumentam e os alunos numa situação de constrangimento de continuar a estudar na universidade por causa do atraso das bolsas de estudo. Vem ainda a denúncia, trazida aqui pelo PP, sobre a grande liderança do PMDB, Dejandir Dalpasquale, fazendo declarações gravíssimas, acusando o próprio governo de interferir no Poder Legislativo. Enfim, uma série de questões que colocam em dúvida o trabalho do próprio governo do estado.
Diante deste contexto todo, recebemos agora o encaminhamento do Plano Plurianual de 2008 a 2011 e, deputado Manoel Mota, eu gostaria que v.exa., como líder da bancada do PMDB nesta Casa, desse uma olhadinha. Nós já fizemos uma análise no PPA dos próximos quatro anos. Em outra oportunidade mostrarei dados para v.exas. compreenderem um pouco melhor.
O PPA, numa soma entre a exposição de motivos e aquilo que realmente é apresentado, dá uma diferença de mais de R$ 9 bilhões. Isso é preocupante, porque me leva a pensar uma série de coisas. E só vou citar um exemplo, para v.exas. terem aqui uma idéia.
Nos programas Competitividade e Excelência Econômica, a exposição de motivos coloca R$ 195.358.500,00; a soma de todos os motivos chega a R$ 204.558.500,00; portanto, uma diferença a menor de R$ 9.200.000,00. É preciso que se verifique porque a diferença é muito exagerada! É muito exagerada! Estou alertando para que não votemos uma coisa e na realidade seja outra. Então, é preciso que se dê uma olhada com muita seriedade, pois a diferença é maior do que R$ 9 milhões, deputado Silvio Dreveck.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Nobre deputado, quero apenas contribuir com o pronunciamento de v.exa. com referência aos municípios, pois este mês, só para v.exa. ter uma idéia, 158 municípios catarinenses estarão recebendo menos ICMS do que já recebiam. Portanto, se a economia do nosso estado vem crescendo, algo está errado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente, gostaria de dizer que ouvi atentamente as discussões no dia de hoje. E é uma pena que o deputado José Natal não esteja mais presente, pois gostaria de lhe dizer que, às vezes, serviria muito bem se utilizássemos um óleo de peroba, porque quando começamos a analisar um pouquinho as coisas, percebemos que os equívocos são tão grandes, tão fortes, que não dá!
A sociedade, muitas vezes, tem razão em tomar uma atitude contrária às atitudes dos diferentes Parlamentos. Ela tem que reagir, que tomar uma atitude contrária, porque diante de tantos equívocos, não dá para aceitarmos as coisas.
É preciso ter presente todo esse processo histórico. Dizer que quem mais sabotou a questão das CPIs foi o governo do presidente Lula?! Vamos ter paciência! O governo Fernando Henrique Cardoso não permitiu uma CPI sequer nos oito anos de governo. Portanto, não dá para vir aqui de forma descarada e querer levar para a sociedade algo totalmente equivocado.
Agora, olhando um pouquinho para o nosso estado, estava pensando nesta manhã, quando vim ao Parlamento, sobre aquilo que se passa e discute-se na imprensa e na sociedade com relação à situação do governo do estado de Santa Catarina. Fala-se muito em gastos exagerados; que o caixa está vazando, que chegou ao limite; que a situação das escolas é degradante e que não têm condições de atender os alunos; que as obras estão paralisadas, outras feitas com material de baixa qualidade, enfim, uma série de questionamentos, levantamentos, debates e discussões que vão girando em torno desses assuntos. E nestes últimos dias estão falando sobre a questão da folha de pagamento, dizendo que chegou ao limite e que não existe nenhuma possibilidade de qualquer tipo de reajuste e de incremento aos servidores públicos. Percebemos, nessa semana, inúmeras mobilizações de vários segmentos de servidores públicos buscando reajuste salarial.
Srs. deputados, por outro lado, o estado - e é do conhecimento de toda a sociedade catarinense - vem a cada ano arrecadando mais para os cofres públicos; a receita vem subindo a cada ano, o incremento é significativo. Lembro-me de que no início do ano passado a receita girava em torno dos R$ 400 milhões; hoje, está na casa dos R$ 700 milhões. A arrecadação quase dobrou em aproximadamente cinco anos. Por outro lado, percebemos que os nossos municípios têm um retorno menor do ICMS. E vejam que as manifestações dos prefeitos com relação ao retorno do ICMS são grandes. Todo final de semana, em contato com os nossos prefeitos, escutamos a mesma reclamação, ou seja, estamos perdendo dinheiro do ICMS, o retorno é menor e o índice do valor adicionado do nosso município aumentou e não estamos conseguindo compreender esta situação.
Srs. deputados, isso nos leva a questionar a redistribuição destes recursos, deputado Silvio Dreveck, através do governo do estado, para os nossos municípios. O art. 170 está aí numa situação lamentável, as reclamações a cada dia aumentam e os alunos numa situação de constrangimento de continuar a estudar na universidade por causa do atraso das bolsas de estudo. Vem ainda a denúncia, trazida aqui pelo PP, sobre a grande liderança do PMDB, Dejandir Dalpasquale, fazendo declarações gravíssimas, acusando o próprio governo de interferir no Poder Legislativo. Enfim, uma série de questões que colocam em dúvida o trabalho do próprio governo do estado.
Diante deste contexto todo, recebemos agora o encaminhamento do Plano Plurianual de 2008 a 2011 e, deputado Manoel Mota, eu gostaria que v.exa., como líder da bancada do PMDB nesta Casa, desse uma olhadinha. Nós já fizemos uma análise no PPA dos próximos quatro anos. Em outra oportunidade mostrarei dados para v.exas. compreenderem um pouco melhor.
O PPA, numa soma entre a exposição de motivos e aquilo que realmente é apresentado, dá uma diferença de mais de R$ 9 bilhões. Isso é preocupante, porque me leva a pensar uma série de coisas. E só vou citar um exemplo, para v.exas. terem aqui uma idéia.
Nos programas Competitividade e Excelência Econômica, a exposição de motivos coloca R$ 195.358.500,00; a soma de todos os motivos chega a R$ 204.558.500,00; portanto, uma diferença a menor de R$ 9.200.000,00. É preciso que se verifique porque a diferença é muito exagerada! É muito exagerada! Estou alertando para que não votemos uma coisa e na realidade seja outra. Então, é preciso que se dê uma olhada com muita seriedade, pois a diferença é maior do que R$ 9 milhões, deputado Silvio Dreveck.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Nobre deputado, quero apenas contribuir com o pronunciamento de v.exa. com referência aos municípios, pois este mês, só para v.exa. ter uma idéia, 158 municípios catarinenses estarão recebendo menos ICMS do que já recebiam. Portanto, se a economia do nosso estado vem crescendo, algo está errado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)