Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20/04/2022
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Inicia comunicando que o próximo dia 22 de abril é dedicado ao Dia Mundial do Planeta Terra, sendo que a data representa uma luta em defesa do meio ambiente. Registra que protocolou, na Casa, uma Proposta de Emenda à Constituição para dar nova redação ao art. nº 181, da Carta Magna Estadual, para que se possa reconhecer a natureza do Planeta Terra, como sujeito de direitos a sua própria existência. Segundo o Deputado, em outros Estados brasileiros existem emendas semelhantes. E, também no plano internacional, outros países adotaram a mesma iniciativa, por exemplo: Equador, Argentina, Bolívia, Colômbia, Índia, Nova Zelândia, e Estados Unidos.
Comunica que a ONU vai organizar debates sobre a matéria, que tem por objetivo aprovar uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra. Menciona que dia 22 de abril, do presente ano, o tema será debatido na sede das Nações Unidas pela Advogada catarinense Vanessa Hasson de Oliveira, Doutora em Direitos da Natureza, que irá fazer uma palestra, traduzida em vários idiomas, e vai destacar a PEC de sua autoria, que em breve iniciará sua tramitação na Alesc, sendo que isso é motivo de muito orgulho.
Realça a grande importância da temática para Santa Catarina e sul do País, solicitando atenção a todos os colegas Parlamentares, porque é de grande prioridade para o planeta Terra. Acrescenta que não é a natureza que precisa de nós, somos nós que precisamos da natureza. [Taquígrafa: Ana Maria]