Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 23/02/2010
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, inicialmente quero fazer o registro, sr. presidente, da presença do prefeito municipal de Flor do Sertão, do extremo oeste do estado, Rogério Perin, juntamente com os vereadores daquele município. Quero dizer da satisfação e da alegria de estarmos juntos na administração municipal daquele município e também do importante trabalho que está sendo realizado em prol da população daquela cidade. Desejo sucesso à administração municipal, porque acho que é para isto que somos escolhidos, ou seja, para promover uma vida melhor para o nosso povo.
Seja bem-vindo a esta Casa, prefeito Rogério Peri!.
Mas eu gostaria, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, de colocar alguns temas que foram referência neste final de semana, quando estivemos em contato com a base do nosso estado em várias situações.
Quero destacar, inicialmente, uma atividade importante da qual participei em São Miguel d'Oeste: a formatura de tecnólogos em Gestão Ambiental. Aliás, a Unoesc, Universidade do Oeste de Santa Catarina, formou a primeira turma em Gestão Ambiental e eu tive a alegria, a satisfação de ter sido convidado para ser paraninfo dessa turma de 39 formandos.
Srs. deputados, para mim foi um momento importante. Mas por que estou realçando tanto isso? Porque fui escolhido como paraninfo dessa turma pelo fato de defender veementemente, nesta Casa, as questões ambientais do estado de Santa Catarina.
V.Exa. deve lembrar que dei entrada, na Assembleia, em 2003, a um projeto de lei que tratava do pagamento por serviços ambientais. Mais tarde tive a grande satisfação de ter esse projeto acatado pelo relator, deputado Romildo Titon, que apensou-o ao projeto do governo do estado, que foi aprovado, com muita satisfação, por todos nós no ano passado, tornando-se lei. Agora será dado início ao pagamento aos agricultores pelos serviços ambientais.
Assim sendo, fui escolhido para ser paraninfo dessa turma, como já falei, exatamente pela minha defesa, pelo meu compromisso com as questões ambientais. As pessoas do interior do estado sabem disso, reconhecem o meu trabalho incansável em defesa da questão ambiental, sabem da minha intenção, da minha dedicação na defesa dos pequenos agricultores daquela região. Esse foi o primeiro evento de que tive a alegria de participar.
O segundo momento extremamente positivo e importante foi na região do vale do rio do Peixe, mais propriamente no município de Tangará, onde participei da 3ª Fecauva - Feira Catarinense da Uva -, um trabalho belíssimo iniciado por vários movimentos sociais daquela região.
Estivemos lá com a administração municipal e com vários segmentos da sociedade realizando o terceiro seminário da Fecauva. Muitas pessoas estiveram presentes, como produtores de uva, cantineiros, assim como movimentos sindicais e sociais de várias regiões do nosso estado, de vários municípios, para fazer um debate importante sobre a cadeia produtiva da uva.
Eu tive a satisfação de, naquele momento, apresentar várias iniciativas minhas neste Parlamento, que nasceram de debates e de discussões com aquelas organizações, como, por exemplo, a questão do suco de uva, do vinho, o fundo para alimentar a cadeia produtiva da uva. E agora se inicia uma discussão sobre a questão da redução do ICMS sobre os produtos vinculados à cadeia da uva, o que acho justo diante de tantos incentivos dados a outros segmentos, a outros setores da sociedade, como à indústria da cerveja, do chope.
Portanto, a partir desse seminário faremos vários debates. E seria interessante trazê-los para a Assembleia Legislativa, a fim de encaminharmos algum processo legislativo que permita a redução ou isenção do ICMS com relação à produção e venda de vinho, à produção e venda de suco de uva e, quem sabe, de outros derivados da uva, como ocorre com os vinhos finos em Santa Catarina. Inclusive, nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul estão isentos do ICMS.
Por fim, quero trazer presente, nesta Casa, uma nova iniciativa do meu mandato. Desejo apresentar projeto de lei para que o governo do estado de Santa Catarina crie um programa que garanta aos agricultores familiares e camponeses o recebimento da diferença de qualquer tipo de produto que eles comercializem abaixo do preço mínimo, pois lá na ponta eles podem ter perdas.
Esse debate que estamos fazendo na sociedade vamos fazer também na Assembleia Legislativa, chamando, inclusive, o governo do estado para esse compromisso. Que o nosso agricultor familiar, que trabalha na terra, que produz grãos ou outro tipo de produto, ao comercializar um produto abaixo do preço mínimo possa ser ressarcido dessa eventual perda.
Eu acho que é um debate interessante e não podemos deixar que esse assunto seja discutido somente em nível nacional, pois cada estado tem que ter também uma política diferenciada para tratar dessas questões. É um tema bom para conversarmos e com certeza os agricultores familiares vão bater palmas porque isso diz respeito e interessa-lhes diretamente.
Eu, como filho de agricultores, nas férias ia para a roça trabalhar. Por isso tenho minhas mãos calejadas, mas não tanto quanto a dos agricultores. Estou trabalhando no dia-a-dia na roça, ajudando nas atividades do meu pai e da minha mãe que, com 80 anos, continua a labutar. Não perdi minha identidade mesmo com o exercício de meu sacerdócio e como parlamentar. Enquanto eu puder estarei lá ajudando, porque gosto disso e identifico-me com essa atividade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Seja bem-vindo a esta Casa, prefeito Rogério Peri!.
Mas eu gostaria, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, de colocar alguns temas que foram referência neste final de semana, quando estivemos em contato com a base do nosso estado em várias situações.
Quero destacar, inicialmente, uma atividade importante da qual participei em São Miguel d'Oeste: a formatura de tecnólogos em Gestão Ambiental. Aliás, a Unoesc, Universidade do Oeste de Santa Catarina, formou a primeira turma em Gestão Ambiental e eu tive a alegria, a satisfação de ter sido convidado para ser paraninfo dessa turma de 39 formandos.
Srs. deputados, para mim foi um momento importante. Mas por que estou realçando tanto isso? Porque fui escolhido como paraninfo dessa turma pelo fato de defender veementemente, nesta Casa, as questões ambientais do estado de Santa Catarina.
V.Exa. deve lembrar que dei entrada, na Assembleia, em 2003, a um projeto de lei que tratava do pagamento por serviços ambientais. Mais tarde tive a grande satisfação de ter esse projeto acatado pelo relator, deputado Romildo Titon, que apensou-o ao projeto do governo do estado, que foi aprovado, com muita satisfação, por todos nós no ano passado, tornando-se lei. Agora será dado início ao pagamento aos agricultores pelos serviços ambientais.
Assim sendo, fui escolhido para ser paraninfo dessa turma, como já falei, exatamente pela minha defesa, pelo meu compromisso com as questões ambientais. As pessoas do interior do estado sabem disso, reconhecem o meu trabalho incansável em defesa da questão ambiental, sabem da minha intenção, da minha dedicação na defesa dos pequenos agricultores daquela região. Esse foi o primeiro evento de que tive a alegria de participar.
O segundo momento extremamente positivo e importante foi na região do vale do rio do Peixe, mais propriamente no município de Tangará, onde participei da 3ª Fecauva - Feira Catarinense da Uva -, um trabalho belíssimo iniciado por vários movimentos sociais daquela região.
Estivemos lá com a administração municipal e com vários segmentos da sociedade realizando o terceiro seminário da Fecauva. Muitas pessoas estiveram presentes, como produtores de uva, cantineiros, assim como movimentos sindicais e sociais de várias regiões do nosso estado, de vários municípios, para fazer um debate importante sobre a cadeia produtiva da uva.
Eu tive a satisfação de, naquele momento, apresentar várias iniciativas minhas neste Parlamento, que nasceram de debates e de discussões com aquelas organizações, como, por exemplo, a questão do suco de uva, do vinho, o fundo para alimentar a cadeia produtiva da uva. E agora se inicia uma discussão sobre a questão da redução do ICMS sobre os produtos vinculados à cadeia da uva, o que acho justo diante de tantos incentivos dados a outros segmentos, a outros setores da sociedade, como à indústria da cerveja, do chope.
Portanto, a partir desse seminário faremos vários debates. E seria interessante trazê-los para a Assembleia Legislativa, a fim de encaminharmos algum processo legislativo que permita a redução ou isenção do ICMS com relação à produção e venda de vinho, à produção e venda de suco de uva e, quem sabe, de outros derivados da uva, como ocorre com os vinhos finos em Santa Catarina. Inclusive, nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul estão isentos do ICMS.
Por fim, quero trazer presente, nesta Casa, uma nova iniciativa do meu mandato. Desejo apresentar projeto de lei para que o governo do estado de Santa Catarina crie um programa que garanta aos agricultores familiares e camponeses o recebimento da diferença de qualquer tipo de produto que eles comercializem abaixo do preço mínimo, pois lá na ponta eles podem ter perdas.
Esse debate que estamos fazendo na sociedade vamos fazer também na Assembleia Legislativa, chamando, inclusive, o governo do estado para esse compromisso. Que o nosso agricultor familiar, que trabalha na terra, que produz grãos ou outro tipo de produto, ao comercializar um produto abaixo do preço mínimo possa ser ressarcido dessa eventual perda.
Eu acho que é um debate interessante e não podemos deixar que esse assunto seja discutido somente em nível nacional, pois cada estado tem que ter também uma política diferenciada para tratar dessas questões. É um tema bom para conversarmos e com certeza os agricultores familiares vão bater palmas porque isso diz respeito e interessa-lhes diretamente.
Eu, como filho de agricultores, nas férias ia para a roça trabalhar. Por isso tenho minhas mãos calejadas, mas não tanto quanto a dos agricultores. Estou trabalhando no dia-a-dia na roça, ajudando nas atividades do meu pai e da minha mãe que, com 80 anos, continua a labutar. Não perdi minha identidade mesmo com o exercício de meu sacerdócio e como parlamentar. Enquanto eu puder estarei lá ajudando, porque gosto disso e identifico-me com essa atividade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)