Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 22/10/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente quero lamentar e falar da tribuna sobre um assunto que tem repercutido na imprensa, que é a questão do saneamento básico no estado de Santa Catarina.
Por vários momentos nós temos tido aqui a nossa postura e a nossa posição quanto à importância do saneamento básico em nosso estado e percebemos que ao longo de toda essa história pouco se tem investido no que diz respeito ao saneamento básico de nossas cidades, no conjunto dos municípios do nosso estado. Nesses últimos anos tem-se disponibilizado enormes quantidades de recursos no sentido de dar uma melhor qualidade de vida ao povo catarinense que mora na cidade ou que mora no interior do nosso estado.
É preciso que haja prioridade por parte do governo, e entre as diferentes prioridades uma delas é a que trata da questão da qualidade de vida do nosso povo, da nossa gente, ligadas à questão do saneamento básico em todas as nossas cidades.
Nós sabemos que todos os recursos em saneamento básico são investidos automaticamente na qualidade de vida e, acima de tudo, na saúde do povo. Cada real - é um dado estatístico - investido em saneamento básico representa uma economia de R$ 4,00 em problemas de saúde.
Portanto, é preciso que as prioridades sejam invertidas nos diferentes investimentos daquilo que é de responsabilidade do poder público. O que percebemos é que muitas vezes são investidos milhões de reais em coisas que não são prioritárias para a vida do povo, já que não trazem nenhuma qualidade ou melhora para a sua qualidade de vida. Estão sendo feitos investimentos em Santa Catarina abusivos no que diz respeito à propaganda. Por outro lado, não se tem a mesma dedicação, a mesma vontade de investir em saneamento básico.
Trago este assunto à tribuna, na tarde de hoje, lamentando, porque é um descaso com os contribuintes que no dia-a-dia recolhem impostos, pagam tributos, pois o estado deveria devolver em políticas públicas aquilo que é recolhido aos cofres públicos. Esperamos que no passar do tempo possamos criar políticas de investimentos nesse setor tão importante para dignificar e dar mais qualidade de vida ao povo.
Outro tema que eu gostaria de trazer aqui é a questão da crise que envolve o setor da produção de leite no país, principalmente em Santa Catarina, que está entre os piores. Trouxe este tema em vários outros momentos e reunido com várias lideranças do extremo oeste, com segmentos da nossa sociedade, com sindicatos, organizações sociais, pessoas ligadas à indústria, ao comércio, resolvemos realizar, de forma conjunta, um seminário para tratar dessa problemática que enfrentam os agricultores dessa região do nosso estado.
Sabemos que é preciso trabalhar novamente todo o conjunto da cadeia produtiva do leite. Por isso esse debate tem que envolver todos os setores da sociedade. Não dá mais para fazer esse debate simplesmente com os produtores rurais. É preciso que se envolvam nesse debate os diferentes segmentos da sociedade ligados à indústria, ao comércio, porque a problemática que envolve a cadeia produtiva, especialmente os produtores de leite, tem reflexos profundos em todos os setores da sociedade, haja vista que hoje os produtores de leite têm nessa atividade a sua principal fonte de renda. É com o fruto dessa atividade que os nossos pequenos produtores rurais movimentam a economia. E nós sabemos que já perderam em torno de R$ 0,35, R$ 0,40 centavos ao litro; sabemos também que existe uma concorrência fiscal nos estados vizinhos, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, onde há incentivos fiscais para as empresas que recolhem o leite.
Portanto, é preciso que o nosso estado também adote medidas urgentes no sentido de amenizar a situação em que vivem os nossos agricultores e agricultoras.
Por outro lado, num sentido conjunto e coletivo, é preciso que se adotem medidas urgentes também no sentido de fazer com que os derivados do leite possam fazer parte de todos os programas dos governos federal, estadual e municipal. Dessa forma estaríamos, quem sabe, ajudando a amenizar a situação que os nossos pequenos produtores rurais estão enfrentando nesse momento.
Então é preciso que se discutam políticas com muita seriedade, para que possamos ter certa estabilidade na questão dessa atividade tão importante, significativa, que continua mantendo o homem e a mulher no campo.
Portanto, ficam aí os desafios para nós, agentes parlamentares, e também para os nossos governos, para que tenham sensibilidade no sentido de fazer com que essa atividade continue...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)