Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/10/2010
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, aproveito o espaço nesta tribuna, na tarde de hoje, exatamente para comentar um pouco sobre alguns projetos de lei que foram aprovados por esta Casa, de minha autoria, e que infelizmente o governo do estado vetou.
Entre eles, quero destacar o Projeto de Lei n. 0036/2010, aprovado por unanimidade por esta Casa, que recebeu veto total do governo do estado, porque carrega a palavra "programa". O projeto se refere à criação de uma política estadual de formação de bancos comunitários de sementes e de mudas.
Lamento, porque encaminhei a esta Casa, em 2004, um projeto de lei que discutia um programa de compensação ou de pagamento às famílias que historicamente haviam tido qualquer ação de preservação ambiental ou qualquer ação de implantação de programas de preservação ambiental. Naquela época esse projeto não foi visto como um projeto estratégico de desenvolvimento, como um projeto estratégico de preservação ambiental, como projeto de lei que garantiria renda para o agricultor familiar, evitando, dessa forma, o êxodo rural. Seria uma forma de gerar renda e de garantir, automaticamente, a continuidade da nossa agricultura familiar e de possibilitar a permanência do jovem na atividade, com uma melhor qualidade de vida. Esse projeto de lei de minha autoria tinha, pois, uma visão estratégica para o futuro.
Da mesma forma, na mesma direção e na mesma linha está colocado o projeto que cria os bancos comunitários de sementes e de mudas: um pensar estratégico de futuro da sociedade catarinense e brasileira.
É preciso que o governo pense na questão da sustentabilidade. O governo não pode pensar no imediatismo, mas tem que pensar e olhar estrategicamente o futuro da nossa sociedade, principalmente no momento em que percebemos o avanço da transgenia, que compromete e muda os genes. Ao mesmo tempo, pode colocar um obstáculo, quem sabe, daqui a 20, 30, 40 anos, se fizermos uma busca às diferentes espécies, seja de sementes ou de mudas, no sentido de não podermos mais encontrá-las.
Eu lembro que a própria Embrapa mantém mais de 150 mil espécies de mudas. Assim sendo, precisamos garantir esse processo, e uma forma de fazer isso é colocar o controle na mão das pequenas comunidades, dos pequenos grupos, para que lá possam preservar e garantir as espécies para o futuro que, percebemos, está ameaçado, pois quando pensamos na questão da diversidade, quando pensamos em políticas de sustentabilidade e de viabilidade do futuro da nossa agricultura, temos que pensar também na preservação.
Eu espero que em conjunto com todos os parlamentares das diferentes bancadas com assento nesta Casa possamos derrubar o veto do governo, até para garantir a existência dessas espécies, sejam sementes ou mudas. Isso é um patrimônio e todo patrimônio tem que ser preservado; são um patrimônio da humanidade as sementes e as mudas. Se nós perdemos essas espécies, vamos perder parte da história e da vida da nossa sociedade.
Então, temos esse grande desafio e por isso conclamo os parlamentares a, juntos, derrubarmos esse veto, a fim de que essas espécies de mudas sejam garantidas no futuro, assegurando, assim, o futuro da humanidade.
Alguns estados já adotaram esse processo de preservação das espécies, e não é por causa do programa. E se for também do entendimento do próprio Executivo, ficaremos no aguardo de que o próprio governo do estado, se achar que é prerrogativa daquele poder, encaminhe isso, pois estaremos aqui defendendo o projeto, como defendemos também o projeto de lei que trata do pagamento por serviços ambientais, que foi uma iniciativa minha em 2004 e que, felizmente, o governo, depois de vários debates, encaminhou a esta Casa.
Então, se for do entendimento do Executivo, nós estaremos juntos para fazer também a defesa desse projeto de lei e garantir a sua aprovação em plenário, para que possa estar ao alcance da sociedade catarinense a criação de bancos comunitários de mudas e sementes. É um projeto extremamente importante, que vai garantir o presente e o futuro. Por isso precisamos de amparo legal, e a melhor forma de obtê-lo é através das pequenas comunidades.
Deixo aqui o meu agradecimento, sr. presidente, e na próxima oportunidade tratarei de outro veto do governo, bem como trarei novas discussões relacionadas à agricultura familiar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Entre eles, quero destacar o Projeto de Lei n. 0036/2010, aprovado por unanimidade por esta Casa, que recebeu veto total do governo do estado, porque carrega a palavra "programa". O projeto se refere à criação de uma política estadual de formação de bancos comunitários de sementes e de mudas.
Lamento, porque encaminhei a esta Casa, em 2004, um projeto de lei que discutia um programa de compensação ou de pagamento às famílias que historicamente haviam tido qualquer ação de preservação ambiental ou qualquer ação de implantação de programas de preservação ambiental. Naquela época esse projeto não foi visto como um projeto estratégico de desenvolvimento, como um projeto estratégico de preservação ambiental, como projeto de lei que garantiria renda para o agricultor familiar, evitando, dessa forma, o êxodo rural. Seria uma forma de gerar renda e de garantir, automaticamente, a continuidade da nossa agricultura familiar e de possibilitar a permanência do jovem na atividade, com uma melhor qualidade de vida. Esse projeto de lei de minha autoria tinha, pois, uma visão estratégica para o futuro.
Da mesma forma, na mesma direção e na mesma linha está colocado o projeto que cria os bancos comunitários de sementes e de mudas: um pensar estratégico de futuro da sociedade catarinense e brasileira.
É preciso que o governo pense na questão da sustentabilidade. O governo não pode pensar no imediatismo, mas tem que pensar e olhar estrategicamente o futuro da nossa sociedade, principalmente no momento em que percebemos o avanço da transgenia, que compromete e muda os genes. Ao mesmo tempo, pode colocar um obstáculo, quem sabe, daqui a 20, 30, 40 anos, se fizermos uma busca às diferentes espécies, seja de sementes ou de mudas, no sentido de não podermos mais encontrá-las.
Eu lembro que a própria Embrapa mantém mais de 150 mil espécies de mudas. Assim sendo, precisamos garantir esse processo, e uma forma de fazer isso é colocar o controle na mão das pequenas comunidades, dos pequenos grupos, para que lá possam preservar e garantir as espécies para o futuro que, percebemos, está ameaçado, pois quando pensamos na questão da diversidade, quando pensamos em políticas de sustentabilidade e de viabilidade do futuro da nossa agricultura, temos que pensar também na preservação.
Eu espero que em conjunto com todos os parlamentares das diferentes bancadas com assento nesta Casa possamos derrubar o veto do governo, até para garantir a existência dessas espécies, sejam sementes ou mudas. Isso é um patrimônio e todo patrimônio tem que ser preservado; são um patrimônio da humanidade as sementes e as mudas. Se nós perdemos essas espécies, vamos perder parte da história e da vida da nossa sociedade.
Então, temos esse grande desafio e por isso conclamo os parlamentares a, juntos, derrubarmos esse veto, a fim de que essas espécies de mudas sejam garantidas no futuro, assegurando, assim, o futuro da humanidade.
Alguns estados já adotaram esse processo de preservação das espécies, e não é por causa do programa. E se for também do entendimento do próprio Executivo, ficaremos no aguardo de que o próprio governo do estado, se achar que é prerrogativa daquele poder, encaminhe isso, pois estaremos aqui defendendo o projeto, como defendemos também o projeto de lei que trata do pagamento por serviços ambientais, que foi uma iniciativa minha em 2004 e que, felizmente, o governo, depois de vários debates, encaminhou a esta Casa.
Então, se for do entendimento do Executivo, nós estaremos juntos para fazer também a defesa desse projeto de lei e garantir a sua aprovação em plenário, para que possa estar ao alcance da sociedade catarinense a criação de bancos comunitários de mudas e sementes. É um projeto extremamente importante, que vai garantir o presente e o futuro. Por isso precisamos de amparo legal, e a melhor forma de obtê-lo é através das pequenas comunidades.
Deixo aqui o meu agradecimento, sr. presidente, e na próxima oportunidade tratarei de outro veto do governo, bem como trarei novas discussões relacionadas à agricultura familiar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)